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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Decreto Legislativo Nº 120/1981

Data: 30/12/1981

Situação: Em vigor

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Alceu Tambelli Fernandes

Assunto: Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito.

Decreto Legislativo Nº 119/1981

Data: 23/12/1981

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Péricles Leonel Ferreira

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania a Sra. Maria José Fabiano Alves.

Observações: Entregue em 02/08/1982.

Decreto Legislativo Nº 118/1981

Data: 19/10/1981

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Hiram Ayres Monteiro

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira.

Observações: Entregue em 05/11/1981.

Decreto Legislativo Nº 117/1981

Data: 14/09/1981

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Juliana Fabiano Alves

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania ao Sr. Alcides Rocha.

Observações: Entregue em 02/08/1982.

Decreto Legislativo Nº 116/1981

Data: 20/08/1981

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Jacy Vieira Gomes, EUGENIO DIAS BAPTISTA, Vancley Sacco, Juliana Fabiano Alves

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Dr. Cesar Cals de Oliveira Filho.

Observações: Entregue em 21/08/1981.

Decreto Legislativo Nº 115/1981

Data: 06/08/1981

Situação: Não entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: JACY PEREIRA GOMES, EUGENIO DIAS BAPTISTA, Vancley Sacco, Juliana Fabiano Alves

Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Prof. Dr. Luiz Ferreira martins.

Observações: falecido

Decreto Legislativo Nº 114/1981

Data: 25/05/1981

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Péricles Leonel Ferreira

Assunto: Concede o Título de Cidadania ao Senador Antônio Oswaldo Amaral Furlan.

Observações: falecido

Decreto Legislativo Nº 113/1981

Data: 14/05/1981

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Eugênio Dias Batista

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania ao Dr. Murillo Macêdo.

Decreto Legislativo Nº 112/1981

Data: 11/05/1981

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Araldo Lyrio de Almeida

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Reynaldo Emydgio de Barros.

Observações: falecido

Decreto Legislativo Nº 111/1981

Data: 30/03/1981

Situação: Em vigor

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Araldo Lyrio de Almeida

Assunto: Fixa a verba de representação do Vice-Prefeito do Município.

Decreto Legislativo Nº 110/1981

Data: 30/03/1981

Situação: Não entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: Vancley Sacco

Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Dr. Murilo Antunes Alves.

Decreto Legislativo Nº 109/1981

Data: 30/03/1981

Situação: Em vigor

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Autoria: Alceu Tambelli Fernandes, Araldo Lyrio de Almeida, Hiram Ayres Monteiro

Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, da Superintendência de Água e Esgoto (SAE) e o Serviço de Previdência Muniicpal (SPM) referentes ao exercício de 1979.

Decreto Legislativo Nº 108/1981

Data: 24/02/1981

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Alceu Tambelli Fernandes

Assunto: Fixa os subsídios e verba de representação do Prefeito.