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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Decreto Municipal Nº 717

Data: 23/12/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.

Decreto Municipal Nº 716

Data: 22/12/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, de acordo com a Lei n° 5.419, de 22 de dezembro de 2010.

Decreto Municipal Nº 715

Data: 16/12/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga o prazo para Adesão ao Programa Refis, instituído pela Lei n° 5.375, de 04 de maio de 2010, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 714

Data: 08/12/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à construção da Escola Municipal.

Decreto Municipal Nº 713

Data: 08/12/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à construção da Escola Municipal de Difusão Cientifica e Tecnológica

Decreto Municipal Nº 712

Data: 02/12/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 711

Data: 02/12/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre o remanejamento de Função Comissionada Técnica da Secretaria de Esporte e Lazer para a Secretaria de Obras e Serviços.

Decreto Municipal Nº 710

Data: 02/12/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre o remanejamento de Função Comissionada Técnica da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria de Esportes e Lazer .

Decreto Municipal Nº 709

Data: 02/12/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à Instalação Industrial.

Decreto Municipal Nº 708

Data: 02/12/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à Instalação do IML Instituto Médico Legal e o IC - Instituto de Criminalística

Decreto Municipal Nº 707

Data: 02/12/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à construção Unidade Escolar.

Decreto Municipal Nº 706

Data: 02/12/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre alteração do Decreto nº 696, de 27 de outubro de 2010, que especifica a desapropriação de área destinada a construção da Escola Municipal de Difusão Científica e Tecnológica.

Decreto Municipal Nº 705

Data: 30/11/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento fiscal, de acordo com a Lei nº 5.413, de 30 de novembro de 2010.

Decreto Municipal Nº 704

Data: 25/11/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre transposição de fontes de recursos para atender encargos de dotações orçamentárias, de acordo com a Lei nº 5.412, de 25 de novembro de 2010.

Decreto Municipal Nº 703

Data: 25/11/2010

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, de acordo com a Lei nº 5.409, de 25 de novembro de 2010.