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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Decreto Municipal Nº 379

Data: 27/12/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre transposição de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 378

Data: 14/12/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre transposição de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 377

Data: 14/12/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 376

Data: 12/12/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 374

Data: 06/12/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre o valor da UFM para o exercício de 2008.

Decreto Municipal Nº 373

Data: 02/12/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, área de terra destinada a construção de Unidade Escolar no Distrito da Conceição.

Decreto Municipal Nº 375

Data: 01/12/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, área de terra destinada a ampliação de Unidade Escolar.

Decreto Municipal Nº 371

Data: 27/11/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Decreto Municipal Nº 313

Data: 21/02/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre alteração de prazo para conclusão de obras de infra-estrutura.

Decreto Municipal Nº 312

Data: 21/02/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre prorrogação de prazo para opção no Programa de Recuperação Fiscal- REFIS.

Decreto Municipal Nº 311

Data: 13/02/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a criação de Escola Municipal.

Decreto Municipal Nº 310

Data: 13/02/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a criação de Escola Municipal.

Decreto Municipal Nº 309

Data: 07/02/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 308

Data: 07/02/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Declara ponto facultativo os dias de carnaval e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 307

Data: 06/02/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre nomeação de novo representante da Câmara Municipal no Conselho Municipal de Educação.