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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Complementar Nº 115

Data: 30/11/2016

Situação: Em vigor

Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Fuad Abrão Isaac, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Milton Nery Neto, Antônio Etson Brun, Adilson Ramos, André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antônio Marcos da Silva Polyceno, Geraldo Miguel de Macedo, Itamar José Martins, Jair Aparecido de Sene, José Davino Pereira, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º e 13 da Lei Complementar nº 25, de 28 de março de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 114

Data: 15/09/2016

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Assunto: Altera o §3º do artigo 22 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 113

Data: 05/07/2016

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 112, de 9 de junho de 2016, dá outras providências.

Lei Complementar Nº 112

Data: 09/06/2016

Situação: Alterada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Alterada por: Lei Complementar Nº 113

Lei Complementar Nº 110

Data: 02/04/2016

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 111

Data: 01/04/2016

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Fuad Abrão Isaac, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Sidnei Teixeira Barbosa

Assunto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 109

Data: 01/04/2016

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que “Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências”.

Lei Complementar Nº 108

Data: 05/02/2016

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Dá nova redação aos artigos 104, 111, e 194 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 107

Data: 05/01/2016

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Altera Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre a reestruturação, organização e modificação da Estrutura Administrativa no Âmbito do Executivo Municipal, e promove a criação de Secretarias Municipais, cargos e dá outras providências.".