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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Complementar Nº 35

Data: 30/06/2010

Situação: Revogada tacitamente

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Adilson Marcos Nicoletti, Antônio Marcos da Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Heleno de Souza, Hiram Ayres Monteiro Júnior, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos de Almeida Cunha, Marcos José Nanini de Oliveira, Maria de Jesus O. Barbará da Costa Lima, Mauri de Jesus de Morais

Assunto: Dispõe sobre atualização da tabela de vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.

Observações: Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 38, de 14/03/2011.

Alterada por: Lei Complementar Nº 38

Lei Complementar Nº 34

Data: 10/06/2010

Situação: Em vigor

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: Marcos de Almeida Cunha

Assunto: Dispõe sobre a proibição de poluição da via pública com a difusão de pó e barro proveniente de pátios que abriguem veículos de médio e grande porte.

Lei Complementar Nº 33

Data: 09/06/2010

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Atualiza a tabela de vencimentos dos funcionários municipais; institui a promoção horizontal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 32

Data: 02/03/2010

Situação: Em vigor

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Autoria: Marcos de Almeida Cunha

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação para autorização da distribuição de panfletos nas vias públicas do município de Itapetininga e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 31

Data: 02/03/2010

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Marcelo Nanini Franci, Fuad Abrão Isaac

Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 48 da Lei Complementar nº 09 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itapetininga e dá outras providências.