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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 6513

Data: 17/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 416.638,17 - Projeto de Implantação de Quadra Esportiva - Quadra Society Gramado I)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 153/2019

Lei Ordinária Nº 6512

Data: 17/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a suplementação do crédito no Serviço de Previdência Municipal - SEPREM, e dá outras providências. (R$ 4.435.000,00 - Serviço de Previdência Municipal)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2019

Lei Ordinária Nº 6511

Data: 17/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2019

Lei Ordinária Nº 6510

Data: 17/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Marcos dos Santos Silverio

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Noêmia Paes Amaral Barsanti (Zizi Barsanti) à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 144/2019

Lei Ordinária Nº 6509

Data: 17/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Bairro do Palanque, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 140/2019

Lei Ordinária Nº 6508

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Dá o nome do senhor Luiz Vieira Bueno à estrada municipal localizada no Bairro Lagoa Vermelha, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2019

Lei Ordinária Nº 6507

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Dá o nome senhor Manoel Rodrigues Jardim a estrada localizada no Bairro Jurumirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/2019

Lei Ordinária Nº 6506

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Dá o nome senhor Justino Raphael Ribeiro a estrada localizada no Bairro Capão Alto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 149/2019

Lei Ordinária Nº 6505

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Marcos dos Santos Silverio

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Dolores França de Morais a antiga Rua 12 na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 148/2019

Lei Ordinária Nº 6504

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Altera a Lei nº 6.279, de 27 de fevereiro de 2018, que dá o nome do senhor Antônio Leme de Almeida, à rotatória situada entre a Avenida Padre Antônio Brunetti e a Rua Abílio Fontes, Vila Rio Branco, Município de Itapetininga

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2019

Lei Ordinária Nº 6503

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.432, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Rufino Moreira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2019

Lei Ordinária Nº 6502

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.430, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação José Carlos Nanini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/2019

Lei Ordinária Nº 6501

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.426, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Nelson Leme dos Santos à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2019

Lei Ordinária Nº 6500

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.425, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Janete de Oliveira Siqueira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2019

Lei Ordinária Nº 6499

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.424, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Carlos Roberto Meira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2019