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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 6457

Data: 04/10/2019

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Simone Aparecida Curraladas dos Santos

Assunto: Altera a Lei nº 6.360, de 22 de novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6456

Data: 02/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.421, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Edgard Nascimento, à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.

Lei Ordinária Nº 6455

Data: 02/10/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) a via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 6454

Data: 02/10/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Bispo André

Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.419, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Gentil Pinheiro à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 6453

Data: 02/10/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Itamar José Martins

Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.378, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes neste município, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 6452

Data: 24/09/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Itamar José Martins

Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.377, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de Márcia Regina Pellegrinetti Leite à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 6451

Data: 24/09/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Itamar José Martins

Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.376, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de José dos Santos Reigota à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 6450

Data: 09/09/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.266, de 12 de dezembro de 2017, que dá o nome do Senhor Lázaro Ferreira Martins à via pública localizada nas proximidades da Vila Mazzei.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6449

Data: 09/09/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Cecília dos Santos Venâncio à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 6448

Data: 04/09/2019

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 6447

Data: 30/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DOAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.758, de 18 de julho de 1988, que autoriza doação de área de terras à firma Caixita-Caixaria Itapetininga Ltda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6446

Data: 30/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.605, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre doação de área à firma REMA Resina e Madeira Ltda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6445

Data: 30/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DOAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.642, de 21 de abril de 1987, que autoriza doação de área de terras à firma REMA Resina e Madeira Ltda., localizada no Distrito Industrial.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6444

Data: 30/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 30.000,00 - Aquisição de equipamentos para o CREAS com Recurso Federal do AEPETI)C

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6443

Data: 30/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza suplementação de crédito especial, e dá outras providências. (Fehidro 29/2019 – R$ 54.824,00)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2019 - Executivo