Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 6364

Data: 22/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Diretrizes Orçamentárias

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2019

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2018 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6366

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.333, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a denominação de Professora Maria de Lourdes Nogueira Rolim "Lurdinha" à Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF), localizada no Bairro Turvo dos Católicos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2018 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6365

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2019 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2018 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6363

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Plano Plurianual

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº. 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021) e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2018 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6362

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 103/2018 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6361

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Luis Antonio Di Fiores Costa à Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua Padre Albuquerque, 940, Centro, neste município".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2018 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6360

Data: 22/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6457

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/2018 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6359

Data: 13/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Marcos dos Santos Silverio

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº6.298, de 10 de abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2018 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 6358

Data: 13/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dá o nome de Senhora Amália Nalesso Lemos à rua localizada na Vila Bandeirantes, no munícipio de Itapetininga.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2018 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6357

Data: 07/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dispõe sobre a denominação do senhor Sebastião Bento dos Santos à rua localizada no Bairro Ponte Alta.

Lei Ordinária Nº 6356

Data: 07/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Waldemir de Barros

Assunto: Dá o nome do senhor Walter de Barros à rua localizada no Loteamento Residencial Nascentes, no Município de Itapetininga.

Lei Ordinária Nº 6355

Data: 06/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga o "Marco da Paz", e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2018 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6354

Data: 23/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.(Secretaria Municipal de Educação - R$ 420.000,00)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2018 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6353

Data: 23/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: CONSELHOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Itapetininga – COMBEPA, e do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal – FUMBEPA, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2018 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6352

Data: 23/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.298, de 10 de abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2018 - Executivo