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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 6186

Data: 26/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.695 de 20 de março de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 6185

Data: 26/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Geraldo Miguel de Macedo

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.035, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil na Vila Nova Itapetininga, Município de Itapetininga, passando a denominar-se Professora Teresa Maria de Macedo Rodrigues, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 6184

Data: 19/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Autoriza e estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição e da decadência de créditos da Fazenda Pública Municipal de Itapetininga por solicitação do contribuinte ou de ofício, pela administração e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6183

Data: 19/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: DESAFETAÇÃO

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Desafeta área de terra de Uso Comum do Povo e autoriza desmembramento da área, e permuta com a Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6182

Data: 19/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos profissionais do Magistério da Educação em efetivo exercício nas unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6181

Data: 19/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgão/unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6180

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: Cultura

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Institui o Plano Municipal de Cultura de Itapetininga para o decênio de 2016 a 2026, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6179

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Assunto: Dá o nome do senhor Salvador Felippe da Costa à via pública localizada no loteamento Pinheiros III.

Lei Ordinária Nº 6178

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Assunto: Dá o nome da senhora Gabriela da Silva Costa à via pública localizada no loteamento Pinheiros III.

Lei Ordinária Nº 6177

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Jair Aparecido de Sene

Assunto: Dá o nome do senhor Braz Jacó de Barros à via pública localizada no loteamento Pinheiros III.

Lei Ordinária Nº 6176

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: Dá o nome do senhor Alexandre Francisco Celestino às rotatórias situadas na Avenida 5 de Novembro em Itapetininga.

Lei Ordinária Nº 6175

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: AQUISIÇÃO

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Autoriza o Município de Itapetininga a adquirir prédio destinado a implantação do Ministério do Trabalho e Emprego e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6174

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 6173

Data: 13/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: André Luiz Bueno

Assunto: Dá o nome do senhor Aristides Rufino de Moura à Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 6172

Data: 13/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2016 - Executivo