Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 5811

Data: 30/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Assunto: Dá o nome da senhora Iracema de Souza Vieira à rua 3, localizada no loteamento Residencial Marina.

Lei Ordinária Nº 5810

Data: 30/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa

Assunto: Dá o nome do senhor Benedito Vieira Filho à rua 4, localizada no loteamento Residencial Marina.

Lei Ordinária Nº 5809

Data: 30/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Davino Pereira

Assunto: Dá o nome do senhor Altair Cerejo à rua 3, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II.

Lei Ordinária Nº 5808

Data: 30/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Assunto: Dá o nome do senhor José André Rosa (Zélito) à rua projetada, localizada no Bairro da Lagoa.

Lei Ordinária Nº 5807

Data: 30/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Assunto: Dá o nome da senhora Prazeres Parra Coelho à rua 2, localizada no loteamento Residencial Marina.

Lei Ordinária Nº 5806

Data: 30/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: André Luiz Bueno

Assunto: Dá o nome de pastor José Satyro de Souza à avenida 1 do loteamento Residencial Marina.

Lei Ordinária Nº 5805

Data: 27/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: DESAFETAÇÃO

Autoria: Di Fiori

Assunto: Desafeta área de terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/2013 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5804

Data: 27/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Di Fiori

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/2013 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5803

Data: 27/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Di Fiori

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período de 2014/2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2013 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5802

Data: 27/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Di Fiori

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2013 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5801

Data: 18/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2013 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5800

Data: 18/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Assunto: Institui o Programa "Adote uma Nascente" no Município de Itapetininga e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2013 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5799

Data: 16/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: Dá o nome do senhor João Corrêa de Moraes à rua sem nome localizada no loteamento Vila Belo Horizonte.

Lei Ordinária Nº 5798

Data: 16/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Assunto: Dá o nome do senhor Getúlio Katayama à rua 25 localizada no loteamento Residencial Golden Ville.

Lei Ordinária Nº 5797

Data: 16/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Fuad Abrão Isaac

Assunto: Dá o nome da senhora Glória Cirineo Sacco à rua 20 localizada no loteamento Residencial Golden Ville.