Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 5513

Data: 22/12/2011

Situação: Revogada

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5535

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2011 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5512

Data: 22/12/2011

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2011 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5511

Data: 22/12/2011

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Dispõe sobre transposição de fontes de recursos para atender encargos de dotações orçamentárias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2011 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5510

Data: 22/12/2011

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2011 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5509

Data: 22/12/2011

Situação: Em vigor

Classificação: CONSELHOS

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6276

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 103/2011 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5508

Data: 14/12/2011

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Altera a Lei nº 5.464, de 09 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2011 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5507

Data: 14/12/2011

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Altera a Lei nº 5478, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2011 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5506

Data: 14/12/2011

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetininga para o exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2011 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5505

Data: 14/12/2011

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2011 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5504

Data: 14/12/2011

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2011 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5503

Data: 14/12/2011

Situação: Em vigor

Classificação: DOAÇÃO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Autoriza a alienação, por doação, de imóvel de propriedade do Município, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2011 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5502

Data: 13/12/2011

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/2011 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5501

Data: 13/12/2011

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Dispõe sobre transposição de fontes de recursos para atender encargos de dotações orçamentárias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/2011 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5500

Data: 12/12/2011

Situação: Em vigor

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.476, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2011 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5499

Data: 12/12/2011

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Dá o nome de Daiane Paula Vaz Orsi à Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) Professor Dr. José Salem Neto, localizada na Vila Arruda, e dá outras providências.