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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 5352

Data: 29/12/2009

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2009 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5351

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Dá o nome do Prof. Dr. José Salem Neto à Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Vila Arruda, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/2009 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5350

Data: 16/12/2009

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Observações: R$ 8.125.000,00 - Manutenção de Secretarias Municipais

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2009 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5349

Data: 16/12/2009

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Adilson Marcos Nicoletti, Antônio Marcos da Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Heleno de Souza, Hiram Ayres Monteiro Júnior, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos de Almeida Cunha, Marcos José Nanini de Oliveira, Maria de Jesus O. Barbará da Costa Lima, Mauri de Jesus de Morais

Assunto: Dá o nome da Engenheira Florestal Regina Antonia Liberal Valentino Freire à Lagoa da Estância Conceição.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2009 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5348

Data: 08/12/2009

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Adilson Marcos Nicoletti

Assunto: Dá o nome do Senhor Salvador Calixto de Almeida à rua conhecida como corredor do campo, localizada no Distrito da Varginha.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/2009 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5347

Data: 08/12/2009

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Adilson Marcos Nicoletti

Assunto: Dá o nome do Senhor Otávio Marques dos Santos à rua localizada no Distrito da Varginha.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2009 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5346

Data: 08/12/2009

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Observações: R$ 2.965.000,00 Secretaria Municipal de Obras

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/2009 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5345

Data: 08/12/2009

Situação: Temporária

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Dispõe sobre "Autorizar o Poder Executivo Municipal a conceber bonificação aos Profissionais do Magistério da Educação em efetivo exercício nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2009 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5344

Data: 08/12/2009

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Observações: R$ 10.802.000,00 Manutenção das Secretarias Municipais

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2009 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5343

Data: 01/12/2009

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Marcos de Almeida Cunha

Assunto: Dá o nome do Senhor Manuck Karabachian, à via pública localizada na Vila Piedade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2009 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5342

Data: 01/12/2009

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira, Adilson Marcos Nicoletti, Heleno de Souza

Assunto: Dá o nome do Senhor Benedito Machado Ferreira à via pública localizada no Distrito da Varginha, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2009 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5341

Data: 01/12/2009

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira, Adilson Marcos Nicoletti, Heleno de Souza

Assunto: Dá o nome da Senhora Leopoldina Rodrigues Barbosa à via pública localizada no Distrito da Varginha, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2009 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5340

Data: 12/11/2009

Situação: Alterada

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Dispõe sobre "regulamentação do ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais" no município de Itapetininga e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6152

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2009 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5339

Data: 28/10/2009

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Dispõe sobre "Autorização para inclusão de dois parágrafos ao Art. 5º da Lei Municipal nº 1732, de 18 de abril de 1973, que dispõe sobre loteamento urbano".

Observações: 1732 - Dispõe sobre loteamento urbano

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2009 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5338

Data: 28/10/2009

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Antônio Marcos da Silva Polyceno

Assunto: Dá o nome da Senhora Olivina de Campos Vicente à praça pública localizada no loteamento Nisshinbo do Brasil e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2009 - Legislativo