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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 5303

Data: 29/12/2008

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA 2007, 2008 - GERALDO MIGUEL DE MACEDO, Hiram Ayres Monteiro Júnior, Jair Aparecido de Sene, Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/2008 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5302

Data: 24/12/2008

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Roberto Ramalho

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2008 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5301

Data: 23/12/2008

Situação: Em vigor

Classificação: CONCESSÃO

Autoria: Roberto Ramalho

Assunto: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel a APEOESP - Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2008 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5300

Data: 23/12/2008

Situação: Em vigor

Classificação: DESAFETAÇÃO

Autoria: Roberto Ramalho

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n° 5272, de 20 de junho de 2008 e revoga os arts. 3º, 4º e parágrafo único, da Lei n° 2503, de 17 de outubro de 1985 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2008 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5299

Data: 16/12/2008

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Roberto Ramalho

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetininga para o exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2008 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5298

Data: 12/12/2008

Situação: Em vigor

Classificação: AQUISIÇÃO

Autoria: Roberto Ramalho

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a adquirir por via amigável imóveis de propriedade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga, destinados a construção de Creche e assinar termo de composição amigável em processo expropriatório e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2008 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5297

Data: 10/12/2008

Situação: Alterada

Classificação: DESAFETAÇÃO

Autoria: Roberto Ramalho

Assunto: Desafeta área de terra de Uso Comum do Povo e autoriza permuta de área para construção de Unidade Escolar e dá outras providências.

Observações: PERMUTA - COLASO

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5794

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2008 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5296

Data: 10/12/2008

Situação: Em vigor

Classificação: AQUISIÇÃO

Autoria: Roberto Ramalho

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Municipio de Itapetininga a adquirir por via amigável área de terra visando a construção de Unidade Escolar no Jardim Mesquita e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/2008 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5295

Data: 28/11/2008

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Roberto Ramalho

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2008 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5294

Data: 28/11/2008

Situação: Em vigor

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: Roberto Ramalho

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a licitar concessão dos transportes coletivos urbanos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2008 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5293

Data: 28/11/2008

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Dá o nome do Senhor Leonardo Gehring Júnior à estrada municipal que dá acesso ao Loteamento Portal da Figueira, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2008 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5292

Data: 28/11/2008

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Roberto Ramalho

Assunto: Dá o nome do Dr. Itamar Pancrácio Fontes, ao Serviço de Saúde Coletiva e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/2008 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5291

Data: 28/11/2008

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Dá o nome do Senhor José Jorge Musa Soares à via pública localizada entre as Vilas Palmeira e Sônia, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2008 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5290

Data: 28/11/2008

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Salvador Antônio dos Santos

Assunto: Dá o nome do Senhor Alberto Yukio Takasse à via pública localizada no loteamento Jardim das Laranjeiras, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2008 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5289

Data: 20/11/2008

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA 2007, 2008 - GERALDO MIGUEL DE MACEDO, Hiram Ayres Monteiro Júnior, Jair Aparecido de Sene, Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga no valor que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2008 - Legislativo