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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 5017

Data: 29/12/2005

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetininga para o exercício financeiro de 2006, e dá outras previdências.

Observações: Está sendo argüida a inconstitucionalidade do art. 7º - Orçamento - 2006

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2005 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5016

Data: 22/12/2005

Situação: Em vigor

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Carlos Roberto Ramos Soares

Assunto: Institui o Programa de Hortas Comunitárias no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Observações: - Hortas comunitárias

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2005 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5015

Data: 22/12/2005

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.

Observações: - Abertura de crédito - Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 5014

Data: 22/12/2005

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Observações: - Contrato - Financiamento

Lei Ordinária Nº 5013

Data: 22/12/2005

Situação: Em vigor

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, e dá outras providências.

Observações: - Convênio - Secretaria do Governo e Gestão Estratégica

Lei Ordinária Nº 5012

Data: 22/12/2005

Situação: Temporária

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder abono financeiro aos integrantes do Quadro do Magistério do Ensino fundamental de 1º a 4º série do Município de Itapetininga, vinculados as FUNDEF e dá outras providências.

Observações: - Administrativo - Abono

Lei Ordinária Nº 5011

Data: 20/12/2005

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Wilson Batista Júnior

Assunto: Dá o nome do Senhor João Basile Junior "Du Basile" ao saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.

Observações: - Nome - João Basile Júnior

Lei Ordinária Nº 5010

Data: 20/12/2005

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Atualiza a tabela de vencimento dos servidores municipais e dá outras providências.

Observações: - Administrativo - Vencimentos

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2005 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5009

Data: 15/12/2005

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Wilson Batista Júnior

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Itapetininga e Região (COPPRIR), e dá outras providências.

Observações: - Utilidade pública - COPPRIR

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2005 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5008

Data: 08/12/2005

Situação: Em vigor

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Observações: - Convênio - CDHU

Lei Ordinária Nº 5007

Data: 08/12/2005

Situação: Alterada

Classificação: DOAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a alienação do Imóvel que especifica por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.

Observações: art. 1º alterado pela Lei nº 5.095, de 22.09.06 - Alienação - CDHU

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5095

Lei Ordinária Nº 5006

Data: 06/12/2005

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Wilson Batista Júnior

Assunto: Dá o nome do Senhor João Batista Matiazzo, a via pública localizada no Loteamento da Chácara Francisco Weiss, e dá outras providências.

Observações: - Nome - João Batista Matiazzo

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2005 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5005

Data: 02/12/2005

Situação: Em vigor

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esportes e Lazer.

Observações: - Convênio - Secretaria de Estado da Juventude, Esportes e Laze

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2005 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5004

Data: 02/12/2005

Situação: Em vigor

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esportes e Lazer.

Observações: - Convênio - Secretaria de Estado da Juventude, Esportes e Laze

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2005 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 5003

Data: 25/11/2005

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.

Observações: - Suplementação - Câmara

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2005 - Legislativo