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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 4926

Data: 29/12/2004

Situação: Em vigor

Classificação: DAÇÃO EM PAGAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Itapetininga, receber a título de Dação em Pagamento, da firma GLOBOTERRA Empreendimentos Imobiliários Ltda., imóvel situado no Jd. Santa Inês e dá outras providências.

Observações: - Dação - Globoterra Empreendimentos Imobiliários

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2004 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4925

Data: 29/12/2004

Situação: Em vigor

Classificação: DAÇÃO EM PAGAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Itapetininga receber a título de Dação em Pagamento de OPÇÃO - Escritório Imobiliário Ltda. imóvel localizado no Jardim Daisy e dá outras providências.

Observações: - Dação - Opção - Escritório Imobiliário Ltda

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2004 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4924

Data: 29/12/2004

Situação: Em vigor

Classificação: CONCESSÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre Concessão e Direito Real de Uso de Imóvel Igreja Assembléia de Deus em Sorocaba e dá outras providências.

Observações: - Cessão - Igreja Assembléia de Deus em Sorocaba

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2005 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4923

Data: 29/12/2004

Situação: Em vigor

Classificação: CONCESSÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre Concessão de direito Real de Uso de Imóvel a Igreja Assembléia de Deus em Sorocaba e dá outras providências.

Observações: - Cessão - Igreja Assembléia de Deus em Sorocaba

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2004 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4922

Data: 29/12/2004

Situação: Em vigor

Classificação: CONCESSÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel a Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Central de Itapetininga e dá outras providências.

Observações: - Cessão - Sociedade de São Vicente de Paulo

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2004 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4921

Data: 29/12/2004

Situação: Em vigor

Classificação: DAÇÃO EM PAGAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Itapetininga receber a título de Dação em Pagamento de Josué de Camargo imóvel localizado no Jardim Itália e dá outras providências.

Observações: - Dação - Josué de Camargo

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2004 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4920

Data: 29/12/2004

Situação: Temporária

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder abono financeiro aos integrante do Quadro do Magistério de 1º a 4º séries do Município de Itapetininga.

Observações: - Administrativo - Abono

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/2004 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4919

Data: 29/12/2004

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei 4748, de 30 de abril de 2003. Outorga da "AFUPI - Associação dos Funcionários das Penitenciárias de Itapetininga".

Observações: - Cessão - AFUPI

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2004 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4917

Data: 23/12/2004

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercícios de 2005 e dá outras providências.

Observações: - Orçamento - 2005

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/2004 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4916

Data: 23/12/2004

Situação: Revogada

Classificação: CONCESSÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Central de Itapetininga e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Lei 5201 de 21/11/07 - Cessão - Sociedade de São Vicente de Paulo

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5201

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2004 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4915

Data: 23/12/2004

Situação: Em vigor

Classificação: DAÇÃO EM PAGAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Itapetininga receber, a título de Dação em Pagamento de: Herdeiros de Francisco Bicudo de Almeida, imóvel situado na Vila Santa Isabel e dá outras providências.

Observações: - Dação - herdeiros de Francisco Bicudo de Almeida

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2004 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4914

Data: 23/12/2004

Situação: Em vigor

Classificação: DAÇÃO EM PAGAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga, receber a Título de Dação em Pagamento de Maria Augusta de Toledo Corrêa imóvel situado na Vila Arruda e dá outras providências.

Observações: - Dação - Maria Augusta de Toledo Corrêa

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2004 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4913

Data: 22/12/2004

Situação: Em vigor

Classificação: DAÇÃO EM PAGAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga receber a Título de Dação em Pagamento, Imóveis situados na Vila Santana e dá outras providências.

Observações: - Dação - Companhia Soares Hungria Agro Industrial

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2004 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4912

Data: 22/12/2004

Situação: Em vigor

Classificação: DOAÇÃO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL RICARDO BARBARA DA COSTA LIMA

Assunto: Autoriza a doação de área de terras à Empresa Cooperativa dos Trabalhadores de Fiação- COOTRAFI e dá outras providências.

Observações: - Doação - Empresa Cooperativa dos Trabalhadores de Fiação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2004 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4910

Data: 22/12/2004

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Rolim Pinto

Assunto: Passa a denominar-se Estrada Municipal Alzino Bueno de Souza, a estrada municipal que dá acesso ao Loteamento Portal da Figueira.

Observações: - Nome - Alziro Bueno de Souza