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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 4614

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: PERMUTA

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Passa a vigorar com nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 4.528, de 02 de julho de 2.001.

Observações: - Permuta - Sul Americana de Cadernos

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 133/2001 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4613

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Aristeu de Souza

Assunto: Passa a denominar-se Rua Benedito Felício dos Santos, a antiga Rua da Estação, localizada no loteamento Santa Albana.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 4612

Data: 26/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Rafael Martins de Castro

Assunto: Passa a denominar-se "Benedito Alves Martins " a antiga rua Cinco, localizada no loteamento Vila José Salém.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 4611

Data: 26/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Vicente Gomes

Assunto: Passa a denominar-se "Francisco Soares", a rua sem nome, localizada no Bairro Olho D'Água.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 4610

Data: 26/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Antônio Carlos Albino, Eduardo Tsukamoto

Assunto: Passa a denominar-se "Ari Porto Mendes", a Rua Um, localizada no loteamento Vila Prestes.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 4609

Data: 26/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Eduardo Tsukamoto

Assunto: Passa a denominar-se "Rita Teresa de Camargo Pereira", a antiga Rua Dez - A, localizada no loteamento vila Nastri.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 4608

Data: 26/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Fuad Abrão Isaac, Antônio Fernando Silva Rosa

Assunto: Cria "O programa de coleta seletiva do lixo" das escolas públicas municipais e dá outras providências.

Observações: - Ambiente - Lixo

Lei Ordinária Nº 4607

Data: 26/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: AQUISIÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Passa a vigorar com nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 3811, de 17 de Fevereiro de 1996.

Observações: - Aquisição - APAE

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2001 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4606

Data: 26/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: AQUISIÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Passa a vigorar com nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.138, de 15 de setembro de 1997.

Observações: - Aquisição - Boi Gordo

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2001 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4605

Data: 26/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: DESAFETAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 4.485, de 12 de dezembro de 2.000 e dá outras providências.

Observações: - Desafetação - Reserva

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2001 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4604

Data: 26/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: Rafael Martins de Castro

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de serem franqueados ao consumidor, a cozinha e outras dependências de estabelecimento comerciais de alimentação preparada, sediados no Município e Itapetininga.

Observações: - Saúde - Sanitária

Lei Ordinária Nº 4603

Data: 26/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: CONCESSÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel ao Banco Bradesco S.A, e dá outras providências.

Observações: - Cessão - Bradesco

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/2001 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4602

Data: 26/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: AQUISIÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga adquirir por via amigável imóvel de Luiz Sérgio Gomes e dá outras providências.

Observações: - Aquisição - Imóvel

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/2001 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4601

Data: 26/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: PERMUTA

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a prefeitura do Município de Itapetininga, permutar imóvel com o Sr. José de Ramos e dá outras providências.

Observações: - Permuta - José de Ramos

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/2001 - Executivo

Lei Ordinária Nº 4600

Data: 26/12/2001

Situação: Alterada

Classificação: CONSELHOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Observações: - Setor - Conselho da Mulher

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2001 - Executivo