Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 4493

Data: 15/12/2000

Situação: Alterada

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: João Cristino Rodrigues Ferreira

Assunto: Passa a denominar-se "Rua Alceu Tambelli Fernandes", à estrada municipal nº 309.

Observações: Alterada pela Lei 4520 de 11/06/01 - Nome - Estrada

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4520

Lei Ordinária Nº 4492

Data: 15/12/2000

Situação: Alterada

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: João Cristino Rodrigues Ferreira

Assunto: Passa a denominar-se "Rua Rubens custódio "à Rua três, localizada no loteamento Morada do Sol.

Observações: alterada pela Lei nº 4.522, de 11.06.01 - Nome - Rua

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4522

Lei Ordinária Nº 4491

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José de Almeida Ribeiro

Assunto: Passa a denominar-se "Rua Edgard Augusto Ribeiro" à Rua Onze, localizada no Loteamento Jardim São Camilo.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 4490

Data: 14/12/2000

Situação: Em vigor

Classificação: DESAFETAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.200, de 25 de Setembro de 1998, dá providências.

Observações: - Desafetação

Lei Ordinária Nº 4489

Data: 14/12/2000

Situação: Em vigor

Classificação: AQUISIÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Adquirir por via amigável imóvel localizado em Vila Santa Isabel, para o Emissário da Sabesp e dá outras providências.

Observações: - Aquisição - Sabesp

Lei Ordinária Nº 4488

Data: 14/12/2000

Situação: Em vigor

Classificação: SOCIAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei nº 4030/97 e dá outras providências.

Observações: - Social - Fundo Municipal

Lei Ordinária Nº 4486

Data: 14/12/2000

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo abrir crédito adicional, suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Observações: - Abertura de crédito

Lei Ordinária Nº 4485

Data: 12/12/2000

Situação: Alterada

Classificação: DESAFETAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a prefeitura do Município de Itapetininga desafetar áreas de terras para implantação de Reserva Florestal, dá outras providências.

Observações: Alterada pela Lei 4605 de 26/12/01 - Doação - Reserva florestal

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4605

Lei Ordinária Nº 4484

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Classificação: DAÇÃO EM PAGAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga, a receber a título de Dação em Pagamento material terroso,para implantação da Marginal do Ribeirão dos Cavalos e dá outras providências.

Observações: - Dação - Ribeirão

Lei Ordinária Nº 4483

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo revogar a Lei Municipal nº 4285/99.

Observações: - Nome - Lindolfo Ferreira de Moraes

Lei Ordinária Nº 4482

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: José Vicente Gomes

Assunto: Fica instituído o "Dia do vicentino" no Município de Itapetininga, a ser comemorado no dia 09 de julho de cada ano.

Observações: - Data - Vicentino

Lei Ordinária Nº 4481

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Autoria: Maria de Lourdes Bertolli Moraes

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, por parte das gráficas, de observação em impressos de sua produção, e dá outras providências.

Observações: - Publicidade - Impressos

Lei Ordinária Nº 4480

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Maria de Lourdes Bertolli Moraes

Assunto: Dá o nome da senhora Maria Barreto de Oliveira à Praça localizada na Vila Paulo Ayres.

Observações: - Nome - Praça

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2000 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 4479

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Maria de Lourdes Bertolli Moraes

Assunto: Dá o nome da senhora Maria Dulce de Lima Hungria à Praça localizada na vila Nova Itapetininga II.

Observações: - Nome - Praça

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/2000 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 4478

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Passa a denominar-se "Rua Annalícia Leonel Ayres" à Rua 15, localizada no loteamento Jardim São Camilo.

Observações: - Nome - Rua