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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 4371

Data: 28/12/1999

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetininga para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.

Observações: - Orçamento - 2000

Lei Ordinária Nº 4370

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Classificação: CONSELHOS

Autoria: Omar José Ozi

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 4351, de 25 de novembro de 1999, que criou o Conselho Municipal do Idoso e deus outras providências.

Observações: - Setor - Idoso

Lei Ordinária Nº 4369

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Antônio Carlos Albino

Assunto: Fica declarada de utilidade pública a APAS ( Associação Policial de Assistências à Saúde).

Observações: - Utilidade pública - APAS

Lei Ordinária Nº 4368

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Maria de Lourdes Bertolli Moraes

Assunto: Passa a denominar-se "Rua Taro Oi", as ruas "2 e 11", localizadas na Jardim Santa Inês e Vila José Salem.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 4367

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Maria de Lourdes Bertolli Moraes

Assunto: Passa a denominar-se "Rua Elvira Brandileone Fontes", as antigas ruas "01 e 03", localizada na Vila Francisca e no Jardim das Laranjeiras.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 4366

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: João Cristino Rodrigues Ferreira

Assunto: Dá o nome do Sr. Abel Thomaz Prado à via pública que especifica.

Lei Ordinária Nº 4365

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre Cessão de Uso Real de Imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapetininga e dá outras providências.

Observações: - Cessão - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapetininga

Lei Ordinária Nº 4364

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e dá outras providências.

Observações: - Convênio - CEETPS

Lei Ordinária Nº 4363

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato à Rádio e Televisão Record S/A, parte da Casa de Equipamento de TV, bem como da Torre de TV e dá outras providências.

Observações: - Cessão - Record

Lei Ordinária Nº 4362

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre Cessão de Uso Real de imóvel a Policia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Observações: - Cessão - Polícia Militar do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 4361

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga receber Doação de Recursos Financeiros para a Construção de Creche e dá outras providências.

Observações: - Doação - Creche

Lei Ordinária Nº 4360

Data: 23/12/1999

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente e dá outras providências.

Observações: - Abertura de crédito

Lei Ordinária Nº 4359

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José de Almeida Ribeiro

Assunto: Dá o nome da Professora Maria Munhoz Soares de Salles à Creche de Vila Quatro L.

Observações: - Nome - Creche

Lei Ordinária Nº 4358

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José de Almeida Ribeiro

Assunto: Passa a denominar-se "Rua Miguel França"a rua 20, localizada no loteamento Jardim Santa Inez.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 4357

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José de Almeida Ribeiro

Assunto: Passa a denominar-se "Rua Benedito Camargo Rosa", localizada no loteamento Parque São Bento.

Observações: - Nome - Rua