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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 3797

Data: 27/12/1995

Situação: Alterada

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Marcio Camilo de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a coleta seletiva do lixo industrial, comercial e residencial.

Observações: Alterada pela Lei 3804 de 29/01/96 - Ambiente - Lixo

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3804

Lei Ordinária Nº 3796

Data: 27/12/1995

Situação: Em vigor

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: Antônio Carlos Corrêa

Assunto: Dispõe sobre os serviços de inalação e medição de pressão nas farmácias e drogarias do Município, e dá outras providências.

Observações: - Saúde - Farmácia

Lei Ordinária Nº 3795

Data: 19/12/1995

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa

Assunto: Passa a denominar-se Rua Alexandre Nery a antiga continuação da Rua Adolfo Lutz, nesta cidade.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 3794

Data: 19/12/1995

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Omar José Ozi

Assunto: Fica declarado de utilidade pública a Associação de Amigos do Bairro Estância Quatro Irmãos - EQI de Itapetininga.

Observações: - Utilidade pública - Quatro Irmãos

Lei Ordinária Nº 3793

Data: 19/12/1995

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Carlos José de Oliveira

Assunto: Passa a denominar-se Professora Juliana Fabiano Alves, a EMEI e Creche localizada em Vila Paulo Ayres.

Observações: - Nome - Creche

Lei Ordinária Nº 3792

Data: 19/12/1995

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na doação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, até ao limite que especifica.

Observações: - Abertura de crédito - Câmara

Lei Ordinária Nº 3791

Data: 19/12/1995

Situação: Revogada

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Município de Itapetininga a aplicar a Unidade Fiscal de Referência - UFIR.

Observações: - Tributos - UFIR

Alterada por: Lei Complementar Nº 13

Lei Ordinária Nº 3790

Data: 18/12/1995

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: João Cristino Rodrigues Ferreira

Assunto: Passa a denominar-se Rua Luiz Silva de Morais a antiga Rua Um, localizada na Vila Nova Itapetininga.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 3789

Data: 18/12/1995

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Omar José Ozi

Assunto: Passa a denominar-se Rua Hortelina Soares de Oliveira a antiga Rua 09 , localizada na Vila Arruda (COHAB).

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 3788

Data: 18/12/1995

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Geraldo Corrêa Franco

Assunto: Passa a denominar-se Rua Sebastião Domingues a antiga Rua Dois, localizada no Bairro da Chapadinha.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 3787

Data: 18/12/1995

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Geraldo Corrêa Franco

Assunto: Passa a denominar-se Rua João Fernandes dos Santos a antiga Rua Quatro, localizada na vila Arruda.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 3786

Data: 18/12/1995

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Geraldo Corrêa Franco

Assunto: Passa a denominar-se Rua Luiz Valesi a antiga Rua oito, localizada no Bairro da Chapadinha.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 3785

Data: 18/12/1995

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Geraldo Corrêa Franco

Assunto: Passa a denominar-se Rua Pedro Eugênio da Silva a antiga Rua três, localizada na Vila Arruda (loteamento popular).

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 3784

Data: 18/12/1995

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Geraldo Corrêa Franco

Assunto: Passa a denominar-se Rua Sérgio Albuquerque a antiga Rua Um, localizada na Vila Apolo, nesta cidade.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 3783

Data: 14/12/1995

Situação: Em vigor

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Benedito Alves Camargo

Assunto: Dispõe sobre alteração do "caput" do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.896, de 4 de julho de 1.989, e dá outras providências.

Observações: - Urbanização - Construção