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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 3237

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: Benedito Alves Camargo

Assunto: Autoriza a implementação de programas de esportes, lazer e recreação, e dá outras providências.

Observações: - Cultura - Lazer

Lei Ordinária Nº 3236

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Thomaz de Melo Neto

Assunto: Fica declarada de utilidade pública a Creche São Cristóvão de Itapetininga.

Observações: - Utilidade pública - Creche São Cristóvão

Lei Ordinária Nº 3235

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Omar José Ozi

Assunto: Fica declarada de utilidade pública o Bloco Força Jovem de Vila Arruda, e dá outras providências.

Observações: - Utilidade pública - Bloco Força Jovem

Lei Ordinária Nº 3234

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Thomaz de Melo Neto

Assunto: Fica declarada de utilidade pública a "Sociedade Recreativa Aristocratas Samba e Cultura de Itapetininga".

Observações: - Utilidade pública - Aristocratas Samba

Lei Ordinária Nº 3233

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Carlos José de Oliveira

Assunto: Fica Declarada de utilidade pública a "Associação de Blocos e Escola de Samba de Itapetininga".

Observações: - Utilidade pública - Associação de Blocos

Lei Ordinária Nº 3232

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Omar José Ozi

Assunto: Fica declarada de utilidade pública da Sociedade Amigos do Jardim Fogaça, Eldorado e Vila Harmonia.

Observações: - Utilidade pública - Fogaça

Lei Ordinária Nº 3231

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: João Batista de Moraes

Assunto: Fica declarada de utilidade pública a "Associação Beneficente Lar Bom Samaritano".

Observações: - Utilidade pública - Lar Bom Samaritano

Lei Ordinária Nº 3230

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Francisco do Amaral Vieira

Assunto: Dá o nome da Senhora Lúvia Nogueira Baptista à antiga travessa 2, localizada em Vila Godoy.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 3229

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Edson Carlos Pires de Andrade

Assunto: Dá o nome do Major Vicente de Paulo Lamounier à antiga Rua 11, localizada no Jardim Monte Santo.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 3228

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Carlos José de Oliveira

Assunto: A rua sem denominação localizada em Vila Rosa, passa a denominar-se Rua Capitão Luiz Brait.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 3227

Data: 30/12/1991

Situação: Revogada

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: FRANCISCO A VIEIRA

Assunto: Dá o nome de Rua Felipe Abraham Jubram à antiga Rua 6, localizada no Jardim Monte Santo.

Observações: Revogada pela Lei 3676 de 2/5/1995 - Nome - Rua

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3676

Lei Ordinária Nº 3226

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: O logradouro público localizado na Vila São José passa a denominar-se Praça Doutor Oswaldo Weiss.

Observações: - Nome - Praça

Lei Ordinária Nº 3225

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Carlos José de Oliveira

Assunto: Dá o nome do Senhor Brasilino Rodrigues à antiga Rua 2, localizada no Jardim Monte Santo.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 3224

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Carlos José de Oliveira

Assunto: Dá o nome da Senhora Josefa Vieira Pinto à antiga rua 15, localizada no Jardim Monte Santo.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 3223

Data: 27/12/1991

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício financeiro de 1992.

Observações: - Orçamento - 1992