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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 2533

Data: 16/12/1985

Situação: Alterada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Desafeta imóvel de uso comum e autoriza a permuta com o Sr. Wanderley Abrahan Jubram, para a abertura de uma rua no loteamento denominado Jardim Shangrilá e dá outras providências.

Observações: Alterada pela Lei 3035 de 20/8/1990 - Desafetação - Shangrilá

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3035

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/1985 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2532

Data: 16/12/1985

Situação: Temporária

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal firmar convênio e termo de adesão com o INAMPS e a Secretaria do Estado da Saúde.

Observações: - Convênio - INAMPS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/1985 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2531

Data: 16/12/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da lei municipal nº. 2492, de 04 de setembro de 1985 e dá outras providências.

Observações: - Desafetação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/1985 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2530

Data: 16/12/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Desafeta áreas de terras dos bens de uso comum, passando a integrar os bens dominiais, localizadas na Vila Leme, para a instalação de baia, para a Polícia Montada do Município.

Observações: - Desafetação - Polícia Montada

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/1985 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2529

Data: 16/12/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Desafeta área dos bens de uso comum, e autoriza a doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de uma Unidade Escolar.

Observações: - Desafetação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/1985 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2528

Data: 16/12/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Desafeta área dos bens de uso comum e autoriza a doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de uma Unidade Escolar no Distrito de Rechã.

Observações: - Desafetação - Rechan

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/1985 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2527

Data: 16/12/1985

Situação: Temporária

Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para o Executivo firmar contrato com a Rádio Difusora de Itapetininga Ltda. e dá outras providências.

Observações: - Contrato

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/1985 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2526

Data: 16/12/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 150.000.000,00.

Observações: - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/1985 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2525

Data: 16/12/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Francisco Alves Vêi

Assunto: Dá o nome de Praça Cônego João Blóes Netto à atual praça denominada Dona Rosa.

Observações: - Nome - Praça

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/1985 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2524

Data: 10/12/1985

Situação: Temporária

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária de Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de implantar programas de formação profissional e dá outras providências.

Observações: - Convênio - Trabalho

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/1985 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2523

Data: 03/12/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 150.023.373,00.

Observações: - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/1985 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2522

Data: 03/12/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 129,000,000,00.

Observações: - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/1985 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2521

Data: 19/11/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre aprovação do orçamento plurianual de investimentos do Município de Itapetininga, para o triênio de 1986/1988.

Observações: - Orçamento - Plurianual

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/1985 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2520

Data: 19/11/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapetininga, para o exercício financeiro de 1986.

Observações: - Orçamento - 1986

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/1985 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2519

Data: 19/11/1985

Situação: Temporária

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, para a construção de obras de arte em estrutura metálica.

Observações: - Convênio - DOP

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/1985 - Executivo