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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 2448

Data: 19/12/1984

Situação: Temporária

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, para reforma de uma ponte.

Observações: - Convênio - DOP

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/1984 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2447

Data: 17/12/1984

Situação: Temporária

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no exercício de 1985.

Observações: - Tributos - IPTU

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/1984 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2446

Data: 17/12/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Observações: - Urbanização - Parcelamento

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/1984 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2445

Data: 17/12/1984

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 72.130.000,00.

Observações: - Abertura de crédito - Câmara

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/1984 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2444

Data: 17/12/1984

Situação: Temporária

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Cultura.

Observações: - Convênio - Biblioteca

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/1984 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2443

Data: 07/12/1984

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 151.100.000,00.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/1984 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2442

Data: 07/12/1984

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 80.000.000,00.

Observações: - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/1984 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2441

Data: 07/12/1984

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 2.000.000,00.

Observações: - Abertura de crédito - Previdência

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/1984 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2440

Data: 07/12/1984

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 15.770.000,00.

Observações: - Abertura de crédito - Previdência

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/1984 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2439

Data: 07/12/1984

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 7.000.000,00.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/1984 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2438

Data: 03/12/1984

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapetininga, para o exercício financeiro de 1985.

Observações: - Orçamento - 1985

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/1984 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2437

Data: 03/12/1984

Situação: Revogada

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Celso Thibes Prado

Assunto: Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº. 2360, de 21 de dezembro de 1983.

Observações: Revogada pela Lei 2951 de 12/12/1989 - Tributos - Código

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2951

Lei Ordinária Nº 2436

Data: 03/12/1984

Situação: Revogada

Classificação: DESAFETAÇÃO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre desafetação de imóvel de bens de uso comum, passando a integrar os bens de uso dominiais e autoriza doação ao Grupo Escoteiro Ibiraci.

Observações: Revogada pela Lei 2676 de 13/11/1987 - Desafetação - Escotismo

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2676

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/1984 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2435

Data: 03/12/1984

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza o Executivo a receber, por doação, do Governo do Estado, a importância de Cr$ 8.550.000,00, que será utilizada na aquisição de uma ambulância.

Observações: - Doação - Ambulância

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/1984 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2434

Data: 03/12/1984

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: José Maria Gonçalves Bastos, José Teodoro Claro Vieira, Reni Monteiro, AMADEU RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº. 2332, de 21 de junho de 1983.

Observações: Revogada pela Lei 2649 de 10/7/1987 - Administrativo - Estrutura

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2649

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/1984 - Legislativo