Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 2225

Data: 11/12/1980

Situação: Temporária

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo, visando à construção de obras esportivas ou turísticas.

Observações: - Convênio - Esportes e Turismo

Lei Ordinária Nº 2224

Data: 11/12/1980

Situação: Temporária

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO FERNANDO SILVA ROSA

Assunto: Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a CONESP, visando a reforma total da Unidade Escolar do Distrito de Alambari, EEPG "Prof. Eduardo Soares".

Observações: - Convênio - CONESP

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/1980 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2223

Data: 11/12/1980

Situação: Temporária

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO FERNANDO SILVA ROSA

Assunto: Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a CONESP, visando à construção de uma unidade escolar, no bairro Peixoto Gomide.

Observações: - Convênio - CONESP

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/1980 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2222

Data: 03/12/1980

Situação: Revogada

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO FERNANDO SILVA ROSA

Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.925, de 18 de dezembro de 1.975 (Código Tributário Municipal).

Observações: Artigo 15 revogado pela Lei 2232 de 17/3/1981 - Tributos - Código

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/1980 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2221

Data: 03/12/1980

Situação: Revogada

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: Vancley Sacco

Assunto: Dispõe sobre a localização de motéis no município de Itapetininga e dá outras providências.

Observações: Alterada pela Lei 2261 de 22/9/81. Revogada pela Lei nº 4.752 de 8/5/2003 - Urbanização - Zoneamento

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/1980 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2220

Data: 03/12/1980

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Araldo Lyrio de Almeida, Jacy Vieira Gomes, Evilásio Massaine Pires, Milton Arruda Mello

Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba da dotação orçamentária da Câmara do Município.

Observações: - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/1980 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2219

Data: 03/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Araldo Lyrio de Almeida, Jacy Vieira Gomes, Evilásio Massaine Pires, Milton Arruda Mello

Assunto: Dispõe sobre reajuste da escala de vencimentos dos funcionários da Câmara e dá outras providências.

Observações: - Administrativo - Vencimentos

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/1980 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2218

Data: 03/12/1980

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO FERNANDO SILVA ROSA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito, destinado a suplementar a dotação do orçamento vigente.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/1980 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2217

Data: 03/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO FERNANDO SILVA ROSA

Assunto: Cria Órgãos e Cargos junto à Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências.

Observações: - Administrativo - Estrutura

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/1980 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2216

Data: 03/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO FERNANDO SILVA ROSA

Assunto: Altera a escala de referência de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Observações: - Administrativo - Vencimentos

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/1980 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2215

Data: 21/11/1980

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 1981.

Observações: - Orçamento - 1981

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/1980 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2214

Data: 21/11/1980

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Itapetininga, para o triênio de 1981/1983.

Observações: - Orçamento - Plurianual

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/1980 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2213

Data: 21/11/1980

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Araldo Lyrio de Almeida, Jacy Vieira Gomes, Evilásio Massaine Pires, Milton Arruda Mello

Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba da dotação orçamentária da Câmara do Município.

Observações: - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/1980 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2212

Data: 21/11/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: Paulo Ozi

Assunto: Dispõe sobre a instituição do "Dia do Dentista" em Itapetininga no dia 25 de outubro.

Observações: - Data - Dentista

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/1980 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2211

Data: 21/11/1980

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO FERNANDO SILVA ROSA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito, destinado a suplementar a dotação do orçamento vigente.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/1980 - Executivo