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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 2090

Data: 06/12/1978

Situação: Revogada

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre alteração na lei municipal nº. 1925, de 18 de dezembro de 1975 (Código Tributário).

Observações: Alterada pela Lei 2144 de 5/12/1979 - Tributos - Código

Lei Ordinária Nº 2089

Data: 06/12/1978

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 1.160.900,00.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/1978 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2088

Data: 06/12/1978

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 908.000,00.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/1978 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2087

Data: 06/12/1978

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 18.000,00.

Observações: - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/1978 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2086

Data: 29/11/1978

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Itapetininga, para o triênio de 1979/1981.

Observações: - Orçamento - Plurianual

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/1978 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2085

Data: 29/11/1978

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapetininga, para o exercício financeiro de 1979.

Observações: - Orçamento - 1979

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/1978 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2084

Data: 29/11/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a concessão de majoração de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Observações: - Administrativo - Vencimentos

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/1978 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2083

Data: 29/11/1978

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 167.200,00.

Observações: - Abertura de crédito - Previdência

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/1978 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2082

Data: 20/11/1978

Situação: Revogada

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estabelece normas sobre pavimentação e colocação de guias e sarjetas e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Lei 2172 de 22/4/1980 - Urbanização - Pavimentação

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2172

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/1978 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2081

Data: 07/11/1978

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 2.520.000,00.

Observações: - Abertura de crédito - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/1978 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2080

Data: 17/10/1978

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga, receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Observações: - Recursos - FNDU

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/1978 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2079

Data: 17/10/1978

Situação: Temporária

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP para a construção de uma ponte de concreto sobre o Ribeirão do Chá.

Observações: - Convênio - Obras

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/1978 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2078

Data: 17/10/1978

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 5.255.000,00.

Observações: - Abertura de crédito - Nishinbo

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/1978 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2077

Data: 17/10/1978

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 667.500,00.

Observações: - Abertura de crédito - Tiro de Guerra

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/1978 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2076

Data: 17/10/1978

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial, para pagamento de adicionais atrasados.

Observações: - Abertura de crédito - Pagamento

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/1978 - Executivo