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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 1653

Data: 28/12/1971

Situação: Revogada

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre alteração de diversos artigos da Lei Municipal nº. 1.594, de 31 de dezembro de 1.970.

Observações: Alterada pela Lei 1869 de 27/12/1974 - Tributos - Código

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/1971 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1652

Data: 28/12/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a Taxa de Vigilância no município de Itapetininga e dá outras providências.

Observações: - Tributos - Taxa

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/1971 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1651

Data: 21/12/1971

Situação: Revogada

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a implantação de sistema permanente de planejamento, tendo como base o Plano Diretor de Desenvolvimento.

Observações: - Urbanização - Plano diretor

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1728

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/1971 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1650

Data: 21/12/1971

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Abre crédito especial, para pagamento de licença prêmio, 6ª parte e adicional dos funcionários especificados.

Observações: - Abertura de crédito - Licença

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/1971 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1649

Data: 21/12/1971

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado ao novo revestimento do piso da oficina de artes industriais do Ginásio Pluricuricular do Instituto de Educação Estadual "Peixoto Gomide".

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/1971 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1648

Data: 21/12/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº. 1.159, de 09 de abril de 1.965, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município.

Observações: - Urbanização - Plano diretor

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/1971 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1647

Data: 21/12/1971

Situação: Revogada

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º e seu parágrafo único da Lei nº. 1.546, de 26 de maio de 1.970, que dispõe sobre a criação de feiras livres.

Observações: Revogada pela Lei 2901 de 21/8/1989 - Feira - Criação

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2901

Lei Ordinária Nº 1646

Data: 21/12/1971

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Abre crédito especial, destinado a construção de um pátio na Delegacia de Polícia local.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/1971 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1645

Data: 21/12/1971

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Abre crédito especial, para pagamento de licença prêmio dos funcionários Sebastião de Oliveira e Firmiano Pereira Galvão.

Observações: - Abertura de crédito - Licença

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/1971 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1644

Data: 21/12/1971

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Observações: - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/1971 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1643

Data: 21/12/1971

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado ao pagamento de 13º salário e abono de natal aos servidores municipais.

Observações: - Abertura de crédito - Abono de Natal

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/1971 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1642

Data: 30/11/1971

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga, para o exercício financeiro de 1.972.

Observações: - Orçamento - 1972

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/1971 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1641

Data: 30/11/1971

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, e dá outras providências.

Observações: - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/1971 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1640

Data: 16/11/1971

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre um empréstimo financeiro, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, destinado ao SAAE.

Observações: - Empréstimo

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/1971 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1639

Data: 16/11/1971

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/1971 - Executivo