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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 1379

Data: 22/12/1967

Situação: Revogada

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre alteração de artigos do Código Tributário do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Observações: Alterada pela Lei 1471 de 30/1/1969 - Tributos - Código

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/1967 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1378

Data: 22/12/1967

Situação: Temporária

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre assinatura de termo de acordo com proprietários de imóveis no acesso da Vila Barth.

Observações: - Contrato - Barth

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/1967 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1377

Data: 22/12/1967

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.362, de 1 de dezembro de 1.967.

Observações: - Abertura de crédito - Obras

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/1967 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1376

Data: 22/12/1967

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente e dá outras providências.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/1967 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1375

Data: 22/12/1967

Situação: Temporária

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre isenção de multa e correção monetária sobre os créditos fiscais do Município.

Observações: - Tributos - Multa

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/1967 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1374

Data: 22/12/1967

Situação: Revogada parcialmente

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispondo sobre o pagamento de salário mínimo aos servidores municipais e dando outras providências.

Observações: Artigo 2º revogado pela Lei 1548 de 26/5/1970 - Administrativo - Vencimentos

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1548

Lei Ordinária Nº 1373

Data: 22/12/1967

Situação: Alterada

Classificação: DESAPROPRIAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre desapropriação de área de terras para a construção do Grupo Escolar "Prof. Abílio Fontes".

Observações: Alterada pela Lei 1426 de 15/10/1968 - Utilidade pública - Rosa

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1426

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/1967 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1372

Data: 22/12/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: Aristeu Corrêa de Moraes, Outros

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Hino Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Observações: - Cidadania - Hino

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/1967 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 1371

Data: 22/12/1967

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado ao pagamento de seviços profissionais.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/1967 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1370

Data: 22/12/1967

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de material permanente, e dá outras providências.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/1967 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1369

Data: 22/12/1967

Situação: Temporária

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre recebimento da quota-parte do excesso de arrecadação do exercício de 1.965, com à Secretaria da Fazenda do Estado, em título de Tesouro.

Observações: - Pagamento - Letras do Tesouro

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/1967 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1368

Data: 22/12/1967

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado ao pagamento a " A Gazeta Esportiva", por serviços de publicidade prestados a Câmara Municipal.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/1967 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1367

Data: 06/12/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre concessão de uso, à Igreja do Evangelho Quadrangular de Itapetininga, de próprio municipal.

Observações: - Cessão - Quadrangular

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/1967 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1366

Data: 06/12/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE

Autoria: Francisco Alves Vêi

Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso do fumo em veículos de transporte coletivo e salas de espetáculos.

Observações: - Saúde - Tabagismo

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/1967 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 1365

Data: 06/12/1967

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado ao pagamento a Planidro - Consultores de Engenharia Hidráulica e Sanitária.

Observações: - Abertura de crédito - Planidro

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/1967 - Executivo