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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 1305

Data: 13/12/1966

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado ao pagamento de abono de natal aos servidores municipais.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/1966 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1304

Data: 09/12/1966

Situação: Revogada

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Código Tributário

Observações: Alterada pelas Leis 1329 de 29/6/67, 1379 de 22/12/67 e 1552 de 3/6/1970 Artigos revogados pela Lei 1532 de 23/12/1969 - Tributos - Código

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/1966 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1303

Data: 01/12/1966

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Francisco Alves Vêi

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o Banco da Caridade "Prof. Abílio Fontes".

Observações: - Utilidade pública - Bando da Caridade

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/1966 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 1302

Data: 01/12/1966

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para o convênio com a entidade qualificada, para prestar assistência do Pronto Socorro à população.

Observações: - Convênio - Saúde

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/1966 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1301

Data: 01/12/1966

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: FRANK CELIO SOARES HUNGRIA, Outros

Assunto: Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.253, de 30 de março de 1.966.

Observações: - Abertura de crédito - Câmara

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/1966 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 1300

Data: 01/12/1966

Situação: Alterada

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, a fim de ser desapropriada e adquirida por esta Prefeitura.

Observações: Alterada pelas Leis 1327 de 22/6/1967, e 1343 de 23/8/1967 - Desapropriação - Aeroporto

Lei Ordinária Nº 1299

Data: 01/12/1966

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento ao ex-operário municipal Elpídio Muller.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/1966 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1298

Data: 01/12/1966

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para receber, mediante doação, uma área de terras de propriedade do Sr. Eduardo Pereira Bueno.

Observações: - Doação - Escola

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/1966 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1297

Data: 01/12/1966

Situação: Alterada

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre exposição de mercadorias.

Observações: Indústria e comércio - Exposição de mercadorias

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1957

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/1966 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1296

Data: 01/12/1966

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PERMUTA

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 1.119, de 31 de outubro de 1.964 e dá outras providências.

Observações: - Permuta - Centro

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/1966 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1295

Data: 01/12/1966

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o orçamento financeiro de 1967.

Observações: - Orçamento - 1967

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/1966 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1294

Data: 14/11/1966

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito, destinado a suplementar as verbas do orçamento vigente.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/1966 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1293

Data: 14/11/1966

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado ao pagamento da 6ª parte dos vencimentos mensais e dá outras providências.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/1966 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1292

Data: 14/11/1966

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a ocorrer despesas de consertos de uma Lambreta.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/1966 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1291

Data: 14/11/1966

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito destinado a suplementar as verbas do orçamento vigente.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/1966 - Executivo