Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 1146

Data: 21/12/1964

Situação: Revogada

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Regula as placas denominativas das vias públicas da cidade

Observações: Revogada pela Lei 2678 de 16/11/1987 - Urbanização - Placas

Lei Ordinária Nº 1145

Data: 11/12/1964

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a Receita Geral do Município de Itapetininga, para o exercício financeira de 1965.

Observações: - Orçamento - 1965

Lei Ordinária Nº 1144

Data: 11/12/1964

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito, destinado a suplementar as verbas do orçamento vigente.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/1964 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1143

Data: 11/12/1964

Situação: Alterada

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Alceu Tambelli Fernandes

Assunto: Dispõe sobre isenção do Imposto Predial, aos ex-combatentes da Força Expedicionárias Brasileiras.

Observações: - Tributos - IPTU

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1202

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/1964 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 1142

Data: 11/12/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Aristeu Corrêa de Moraes

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Ernesto Xavier Rabelo Orsi, e dá outras providências.

Observações: - Nome - Rua

Lei Ordinária Nº 1141

Data: 11/12/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Péricles Leonel Ferreira

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação dos Professores Primários de Itapetininga.

Observações: - Utilidade pública - Associação dos Professores

Lei Ordinária Nº 1140

Data: 11/12/1964

Situação: Revogada

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: JOAO MINHOTO DE MELO

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para efeito de desapropriação, e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Lei 1163 de 12/4/1965 - Utilidade Pública - Centro

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1163

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/1964 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 1139

Data: 11/12/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Alceu Tambelli Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Vieira do Amaral, a atual rua sem nome.

Observações: - Nome - Rua

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/1964 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 1138

Data: 11/12/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Paulo Ianaconi

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Patrulha Auxiliar Brasileira, núcleo de Itapetininga.

Observações: - Utilidade pública - Patrulha Auxiliar Brasileira

Lei Ordinária Nº 1137

Data: 11/12/1964

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado à quitação de débito desta Prefeitura pára com a Companhia Ferro Brasileiro S/A.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/1964 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1136

Data: 11/12/1964

Situação: Alterada

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a taxa de que trata a Lei Municipal nº. 130, de 4 de dezembro de 1950.

Observações: Alterada pela Lei 1210 de 22/11/1965 - Tributos - Taxa

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1210

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/1964 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1135

Data: 11/12/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre os aluguéis de dependências do Matadouro Municipal, de que trata a lei especial.

Observações: - Tributos - Aluguel

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 103/1964 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1134

Data: 11/12/1964

Situação: Temporária

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a isentar de emolumentos os comerciantes devidamente inscritos, para a abertura do comércio.

Observações: - Tributos - Emolumentos

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/1964 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1133

Data: 11/12/1964

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a aquisição de lâmpadas para iluminação pública.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/1964 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1132

Data: 28/11/1964

Situação: Revogada

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: José de Moraes Terra

Assunto: Dispõe sobre autorização para a criação de uma Escola Municipal de Música, com a finalidade de formação de músicos.

Observações: - Educação - Escola

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2158