Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 938

Data: 28/12/1962

Situação: Temporária

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre concessão de abono de natal, aos servidores adultos que, na data de 24/12/1962, encontram-se em exercício de seus respectivos cargos e funções.

Observações: - Administrativo - Abono

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/1962 - Executivo

Lei Ordinária Nº 937

Data: 28/12/1962

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a atender as despesas com o Natal dos filhos dos operários municipais desta cidade.

Observações: - Abertura de crédito - Festividades

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/1962 - Executivo

Lei Ordinária Nº 921

Data: 28/12/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: Paulo Ozi

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da 14ª Conferência Vicentina "Santa Rita de Cássia".

Observações: - Utilidade pública - Conferência Vicentina

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/1962 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 936

Data: 24/12/1962

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a socorrer o pagamento de serviços extraordinários prestados por diversos funcionários municipais.

Observações: - Abertura de crédito - Pagamento

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/1962 - Executivo

Lei Ordinária Nº 935

Data: 24/12/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação de um cargo de Subdiretor na Diretoria da Receita Municipal, e dá outras providências.

Observações: - Administrativo - Cargo

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 136/1962 - Executivo

Lei Ordinária Nº 934

Data: 24/12/1962

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito destinado a suplementar as verbas do orçamento vigente.

Observações: - Abertura de crédito - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/1962 - Executivo

Lei Ordinária Nº 933

Data: 24/12/1962

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito destinado a suplementar as verbas do orçamento vigente.

Observações: - Abertura de crédito - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/1962 - Executivo

Lei Ordinária Nº 932

Data: 24/12/1962

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito destinado a suplementar a verba do orçamento vigente.

Observações: - Abertura de crédito - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/1962 - Executivo

Lei Ordinária Nº 931

Data: 24/12/1962

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado ao pagamento de uma gratificação mensal ao Sr. Dr. Wilson Antunes de Brito.

Observações: - Abertura de crédito - Pagamento

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/1962 - Executivo

Lei Ordinária Nº 930

Data: 24/12/1962

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito destinado a suplementar a verba do orçamento vigente.

Observações: - Abertura de crédito - Santa Casa

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/1962 - Executivo

Lei Ordinária Nº 929

Data: 24/12/1962

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito destinado a suplementar as verbas do orçamento vigente.

Observações: - Abertura de crédito - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 145/1962 - Executivo

Lei Ordinária Nº 928

Data: 24/12/1962

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito destinado a suplementar a verba do orçamento vigente.

Observações: - Abertura de crédito - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/1962 - Executivo

Lei Ordinária Nº 927

Data: 24/12/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para alienar em concorrência pública, um trator de sua propriedade.

Observações: - Alienação - Equipamento

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/1962 - Executivo

Lei Ordinária Nº 926

Data: 12/12/1962

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito destinado a suplementar as verbas do orçamento vigente.

Observações: - Abertura de crédito - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 133/1962 - Executivo

Lei Ordinária Nº 925

Data: 12/12/1962

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito destinado a suplementar as verbas do orçamento vigente.

Observações: - Abertura de crédito - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/1962 - Executivo