Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 4349

Data: 24/11/1999

Situação: Em vigor

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação do Centro Integrado Municipal da Criança e do Adolescente - CIMCA e dá outras providências.

Observações: - Setor - Centro Integrado M. da Criança e do Adolescente

Lei Ordinária Nº 4041

Data: 19/05/1997

Situação: Em vigor

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Autoria: Eduardo Tsukamoto

Assunto: Institui no âmbito do Município de Itapetininga a Olimpíada da 3ª idade, e dá outras providências.

Observações: - Data - Idoso

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/1997 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 3556

Data: 15/06/1994

Situação: Revogada

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Autoria: Marcio Camilo de Oliveira

Assunto: Assegura, aos maiores de 60 anos, 50% de desconto no preço de ingressos para cinemas, cineclubes, teatros, eventos esportivos, espetáculos, circenses e musicais e dá outras providências.

Observações: Regovada pela Lei Municipal nº 4.759, de 12 de junho de 2003. - Cultura - Lazer

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4759

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/1994 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 3401

Data: 05/01/1993

Situação: Em vigor

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Observações: - Setor - Fundo da Infância

Lei Ordinária Nº 3147

Data: 09/08/1991

Situação: Revogada

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Autoria: THOMAZ DE MELLO NETO

Assunto: Esta Lei institui a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação.

Observações: Alterada pela Lei 3433 de 4/6/1993 e Revogada pela Lei 5257 de 08/05/08 - Social - Infância

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/1991 - Legislativo