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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 6266

Data: 12/12/2017

Situação: Alterada

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Itamar José Martins

Assunto: Dá o nome do senhor Lázaro Ferreira Martins à via pública localizada nas proximidades do loteamento Vila Mazzei.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6450

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2017 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 6132

Data: 10/06/2016

Situação: Alterada

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: Dá o nome do senhor Venâncio Ayres Monteiro ao Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde ao bairro Central Parque 4L, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6150

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2016 - Legislativo

Lei Complementar Nº 112

Data: 09/06/2016

Situação: Alterada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Alterada por: Lei Complementar Nº 113

Lei Ordinária Nº 6091

Data: 24/02/2016

Situação: Alterada

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Assunto: Dá o nome do Senhor Rogério Morelli à rua localizada no loteamento Residencial Lagos dos Ipês, no Município de Itapetininga.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6308

Lei Complementar Nº 74

Data: 13/03/2014

Situação: Alterada

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: Di Fiori

Assunto: Dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos funcionários públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Complementar Nº 105

Lei Complementar Nº 65

Data: 02/10/2013

Situação: Alterada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Di Fiori

Assunto: Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de saúde e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 61

Data: 26/06/2013

Situação: Alterada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Di Fiori

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual e autoriza a concessão de abono salarial aos Funcionários Municipais e dá outras providências.

Alterada por: Lei Complementar Nº 70

Lei Ordinária Nº 5709

Data: 21/05/2013

Situação: Alterada

Classificação: SAÚDE

Autoria: Di Fiori

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos nos processos trabalhistas tendo como reclamantes os ex-funcionários do Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) que prestavam serviços no Hospital Regional de Itapetininga "Léo Orsi Bernardes", e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5743

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2013 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5708

Data: 03/05/2013

Situação: Alterada

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Di Fiori

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2013 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5689

Data: 08/02/2013

Situação: Alterada

Classificação: DAÇÃO EM PAGAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

Assunto: Autoriza o município de Itapetininga a alienar em dação em pagamento de benfeitorias necessárias e úteis realizadas, o imóvel situado na Vila Aparecida, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5737

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2013 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5663

Data: 03/12/2012

Situação: Alterada

Classificação: CONSELHOS

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Observações: Alterada pela Lei 5.663, de 03/12/2012

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5663

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/2012 - Executivo

Lei Ordinária Nº 5597

Data: 16/07/2012

Situação: Alterada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5687

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2012 - Legislativo

Lei Complementar Nº 52

Data: 03/07/2012

Situação: Alterada

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Dispõe sobre a expedição de Alvará de Licença de Funcionamento para o exercício de atividade eventual no município de Itapetininga, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Complementar Nº 72

Lei Complementar Nº 49

Data: 23/04/2012

Situação: Alterada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5541

Data: 20/03/2012

Situação: Alterada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO RAMALHO TAVARES

Assunto: Autoriza o Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5701

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2012 - Executivo