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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Resolução Municipal Nº 532

Data: 29/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: TODOS

Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.

Resolução Municipal Nº 530

Data: 22/03/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Evolução Funcional dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 529

Data: 05/03/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre alteração do caput do art. 16 e do art. 83, da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 519

Data: 10/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa

Assunto: Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao artigo 38 da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, e deu outras providências

Lei Complementar Nº 12

Data: 10/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Ricardo Barbará

Assunto: Dispõe sobre autorização de desconto para pagamento em parcela única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e taxas municipais.

Observações: Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 13/2003 - Código Tributário

Resolução Municipal Nº 514

Data: 06/03/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HONRARIAS

Autoria: José Rolim Pinto

Assunto: Regulamenta a concessão de título honorífico, prevista no artigo 15, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga

Resolução Municipal Nº 512

Data: 12/09/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Adilson Ramos

Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 40, da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 507

Data: 01/02/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre a alteração de referência de cargos em comissão previstos na Resolução nº 498, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o plano de cargos e salários e evolução funcional dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 7

Data: 12/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Flávio Rubens Cipriano

Assunto: Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), às empresas que adotarem atletas.

Observações: Publicada pelo Presidente da Câmara Omar Ozi - Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 13/2003 - Código Tributário

Revogada por: Lei Complementar Nº 134

Resolução Municipal Nº 496

Data: 27/05/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: VARIOS VEREADORES

Assunto: Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos agentes políticos e dá providências.

Resolução Municipal Nº 493

Data: 09/04/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Rafael Martins de Castro

Assunto: Dispõe sobre revogação da Resolução nº 489, de 21 de dezembro de 1998.

Resolução Municipal Nº 492

Data: 25/02/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Araci Bonifácio

Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, que versa sobre o limite de duração das sessões ordinárias, os dias e horários em que serão realizadas.

Lei Complementar Nº 6

Data: 12/02/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Omar José Ozi, Hiram Ayres Monteiro Júnior, Antônio Fernando Silva Rosa, Marcio Camilo de Oliveira, Rafael Martins de Castro, Benedito Alves Camargo

Assunto: Dispõe sobre afastamento de servidor para servir a outro órgão ou entidade.

Observações: Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 26/2008 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais

Resolução Municipal Nº 488

Data: 18/11/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Marcio Camilo de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a inclusão no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, em atenção ao disposto nos artigos 69 e 41 da LOMIta, das regras para o processo de cassação do mandato dos agentes políticos municipais e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 484

Data: 02/04/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JOSE DE FARIA

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.