Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2019

Protocolo: 01270/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Sidnei Teixeira Barbosa

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 60, de 10 de junho de 2013, que “Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga, e dá outras providências”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Complementar nº 17/2019 .pdf 30/09/2019 208,2 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 16/07/2019 Parecer ATJ nº 145/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 60, de 10 de junho de 2013, que “Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga, e dá outras providências”.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 21/08/2019 Solicitação da CJRC para prorrogação de prazo para oferecimento de Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 60, de 10 de junho de 2013, que “Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga, e dá outras providências”.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 21/08/2019 Parecer CDDA ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 60, de 10 de junho de 2013, que “Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga, e dá outras providências”.
Autógrafo Nº 183/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 09/09/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 60, de 10 de junho de 2013, que “Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga, e dá outras providências”.
Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 19/09/2019 Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 60, de 10 de junho de 2013, que “Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga, e dá outras providências”.
Lei Complementar Nº 175 19/09/2019 Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 60, de 10 de junho de 2013, que “Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga, e dá outras providências”.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 25ª Sessão Ordinária de 2019 18/06/2019 Leitura
Roteiro 9ª Sessão Extraordinária de 2019 09/09/2019 1ª Discussão
Roteiro 10ª Sessão Extraordinária de 2019 09/09/2019 2ª Discussão
Ordem do dia 9ª Sessão Extraordinária de 2019 09/09/2019 1ª Discussão
Ordem do dia 10ª Sessão Extraordinária de 2019 09/09/2019 2ª Discussão

Votações

9ª Sessão Extraordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: ...

A favor (11) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Contra (7) - Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Carlos Felipe de Almeida

10ª Sessão Extraordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Contra (7) - Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Carlos Felipe de Almeida

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