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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Data: 03/04/2018

Situação: Em vigor

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei Ordinária nº 6.295 .pdf 20/04/2018 218,9 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2452 20/03/1985
Lei Ordinária Nº 2934 09/11/1989

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Documento Data Assunto Arquivos
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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Semanário Oficial Eletrônico de Itapetininga 07/04/2018 56 0 116 0

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