Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Data: 25/11/1999

Situação: Alterada

Classificação: CONSELHOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso que especifica e dá outras providências.

Observações: Alterada pela Lei 4370 28/12/99 e pela Lei 4.901, de 27.10.04 - Setor - Idoso


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 25/08/2010 119,6 KB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5540 20/03/2012 Dá nova redação ao inc. III do art. 3º e revoga os incs. I, II e VI do art. 3º
Lei Ordinária Nº 4901 27/10/2004 Dá nova redação ao inciso VI do art. 3º
Lei Ordinária Nº 4370 28/12/1999 Altera os arts. 3º e 6º

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 120/1999 - Legislativo 01/01/1999 dispondo sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Voltar