Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Data: 25/11/1999

Situação: Revogada

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Autoria: Antônio Carlos Albino

Assunto: Esta Lei institui sobre os Conselhos Tutelares de Itapetininga e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Lei 5.075 de 14.06.06 - Setor - Conselho Tutelar


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Arquivo 1 .pdf 25/08/2010 270,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3148 19/08/1991 Revoga
Lei Ordinária Nº 3289 02/07/1992 Revoga
Lei Ordinária Nº 3364 01/12/1992 Revoga

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5075 14/06/2006 Revoga

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 139/1999 - Legislativo 01/01/1999 dispondo sobre os conselhos tutelares de Itapetininga, e dando outras providências.

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