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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Data: 27/10/2004

Situação: Revogada

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Autoria: Geraldo Corrêa Franco

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4351, de 25 de novembro de 1999, que criou o Conselho Municipal do Idoso e deu outras providências.

Observações: - Setor - Idoso


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Altera

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Lei Ordinária Nº 4351 25/11/1999 Dá nova redação ao inciso VI do art. 3º

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 5540 20/03/2012 Revoga

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Projeto de Lei Nº 98/2004 - Legislativo 31/05/2004 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4351, de 25 de novembro de 1999, que criou o Conselho Municipal do Idoso e deu outras providências.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha de Itapetininga 11/11/2004 0 0 0 0

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