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Câmara Municipal de Itapecerica da Serra

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 331/2019 ao Projeto de Lei Nº 1775/2019 10/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1775/2019 - MENSAGEM Nº 1034/19, de 15/10/19; encaminha PROJETO DE LEI Nº 1775/19, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020".
Parecer Nº 330/2019 ao Projeto de Lei Nº 1775/2019 10/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1775/2019 - MENSAGEM Nº 1034/19, de 15/10/19; encaminha PROJETO DE LEI Nº 1775/19, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020".
Parecer Nº 326/2019 ao Projeto de Lei Nº 1371/2019 10/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1371/2019 - Denomina o logradouro público municipal, sem anterior denominação oficial, ¨Viela do Puri¨, e dá outras providências. Of. nº 2.209/19-SADAA VETO TOTAL, Recebido em 08/11/19
Parecer Nº 220/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 342/2019 06/12/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 342/2019 - Concede o Título de Cidadão Itapecericano ao Ilustríssimo Sr. Luiz Gomes Ribeiro.
Parecer Nº 219/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 342/2019 06/12/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 342/2019 - Concede o Título de Cidadão Itapecericano ao Ilustríssimo Sr. Luiz Gomes Ribeiro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 501/2019 06/12/2019 Resposta ao Requerimento Nº 501/2019 - Sobre a tubulação para captação de águas pluviais na R. Galileia - Jd. São Marcos. Of. nº 2324/19-SADAA, de 03/12/19; recebido em 06/12/19.
Parecer Nº 327/2019 ao Projeto de Lei Nº 1382/2019 04/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1382/2019 - "Denomina Estrada Velha de São Lourenço o logradouro público que especifica" Of. nº 2.210/19 - SADAA de 08/11/19, VETO TOTAL, Recebido em 08/11/19.
Parecer Nº 309/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2019 03/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2019 - Mensagem nº 1033/2019, de 14/10/19, encaminha PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/19, que Ratifica o protocolo de conversão do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, de Consórcio Administrativo para Consórcio Público, nos termos do Art. 41 do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras disposições correlatas".
Parecer Nº 308/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2019 03/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2019 - Mensagem nº 1033/2019, de 14/10/19, encaminha PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/19, que Ratifica o protocolo de conversão do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, de Consórcio Administrativo para Consórcio Público, nos termos do Art. 41 do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras disposições correlatas".
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 498/2019 29/11/2019 Resposta ao Requerimento Nº 498/2019 - Informar se a Viela trinta e três que se inicia na Estrada das Cajaranas entre lotes 25 quadra 45 e lote 1ª quadra 53 e termina na Rua Araruvas lote 12 quadra 53 e o lote 09 na quadra 45, no bairro Santa Maria é oficial em Itapecerica da Serra ,SP. Of. nº 2281/19-SADAA, de 26/11/19; recebido em 29/11/19.