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Câmara Municipal de Itapecerica da Serra

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Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 330/2019 18/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 330/2019 - referente ao jori 2019 jogos regionais do idoso requer saber quanto custara aos cofres públicos o evento de uma das etapas dos jogos... Of. nº 1.416/19-SADAA de 14/06/19, recebido em 17/06/19.
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 1341/2019 - Aprovado 17/06/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 1341/2019 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 332/2019 17/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 332/2019 - Solicita informações referente as reformas das UBSs – Unidades Básicas de Saúde. Of. nº 1.141/19-SADAA de 13/06/19, recebido em 14/06/19.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 337/2019 17/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 337/2019 - Notificar o proprietário do terreno situado á Rua João Tenente Damasceno Pereira, 108. Of. nº 1.142/19-SADAA de 13/06/19, recebido em 14/06/19.
Parecer Nº 127/2019 ao Projeto de Lei Nº 1756/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1756/2019 - Mensagem nº 1012/19, de 30/04/19, encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 1756/19, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências"
Parecer Nº 126/2019 ao Projeto de Lei Nº 1756/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1756/2019 - Mensagem nº 1012/19, de 30/04/19, encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 1756/19, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências"
Parecer Nº 125/2019 ao Projeto de Lei Nº 1758/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1758/2019 - Mensagem nº 1.014/19 de 09/05/19, Encaminha o Projeto de Lei nº 1.758/19, que altera a Lei nº 2.130, de 29 de setembro de 2010, que dispõe sobre o recebimento, rateio e distribuição da sucumbência aos Advogados lotados na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Procuradoria do Município, nos termos dos arts 22, caput, 23 e 24, §4º, da Lei Federal nº 8.906/1994, e dá outras providências.
Parecer Nº 124/2019 ao Projeto de Lei Nº 1758/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1758/2019 - Mensagem nº 1.014/19 de 09/05/19, Encaminha o Projeto de Lei nº 1.758/19, que altera a Lei nº 2.130, de 29 de setembro de 2010, que dispõe sobre o recebimento, rateio e distribuição da sucumbência aos Advogados lotados na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Procuradoria do Município, nos termos dos arts 22, caput, 23 e 24, §4º, da Lei Federal nº 8.906/1994, e dá outras providências.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 329/2019 13/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 329/2019 - Solicita informações sobre o serviço de recapeamento asfáltico na Rodovia Salvador de Leone (Extensão da Av. Quinze de Novembro) – Embu Mirim. Of. nº 1.395/19-SADAA de 10/06/19, recebido em 12/06/19
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 333/2019 13/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 333/2019 - Conforme ofícios nºs 265/2019 e 266/2019 expedidos pela caixa Econômica Federal, consta a existência de créditos bloqueados relativos aos contratos de repasse nºs 844821/2017 e 862409/2017 nos valores de R$ 98.760,00 e R$ 84.728,11, respectivamente. Sendo assim, uma vez que respectivas verbas tem por objetivo o recapeamento de vias dos bairros do Embu Mirim e Jardim Jacira, solicito esclarecimento quanto aos fatos que ensejaram os aludidos bloqueios. Of. nº 1.396/19-SADAA de 10/06/19, recebido em 12/06/19