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Câmara Municipal de Itapecerica da Serra

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Parecer Nº 362/2020 ao Projeto de Lei Nº 1780/2019 18/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1780/2019 - Mensagem nº 1040/19, de 10/12/19; encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 1780/2019, que "Dispõe sobre alteração das Leis nº 2.000, de 16 de junho de 2009, Nº 2.362, de 26 de novembro de 2013, Nº 2.427, de 5 de janeiro de 2015, e Nº 1832, de 10 de outubro de 2007, e dá outras providências".
Parecer Nº 361/2020 ao Projeto de Lei Nº 1780/2019 18/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1780/2019 - Mensagem nº 1040/19, de 10/12/19; encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 1780/2019, que "Dispõe sobre alteração das Leis nº 2.000, de 16 de junho de 2009, Nº 2.362, de 26 de novembro de 2013, Nº 2.427, de 5 de janeiro de 2015, e Nº 1832, de 10 de outubro de 2007, e dá outras providências".
Parecer Nº 340/2020 ao Projeto de Lei Nº 1392/2019 18/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1392/2019 - "Dispõe sobre a reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no Serviço Público Municipal"
Parecer Nº 339/2020 ao Projeto de Lei Nº 1392/2019 18/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1392/2019 - "Dispõe sobre a reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no Serviço Público Municipal"
Parecer Nº 317/2020 ao Projeto de Lei Nº 1777/2019 18/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1777/2019 - Mensagem nº 1036/19, de 04/11/19; encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 1777/19, que "Altera a Lei Municipal nº 637, de 18 de dezembro de 1990, que Dispõe sobre a Instituição do Fundo para o esporte".
Parecer Nº 316/2020 ao Projeto de Lei Nº 1777/2019 18/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1777/2019 - Mensagem nº 1036/19, de 04/11/19; encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 1777/19, que "Altera a Lei Municipal nº 637, de 18 de dezembro de 1990, que Dispõe sobre a Instituição do Fundo para o esporte".
Parecer Nº 307/2020 ao Projeto de Lei Nº 1386/2019 18/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1386/2019 - Altera a ementa e o Art. 1º da Lei 2.721 de 06 de agosto de 2019 que dispõe sobre a denominação de logradouro municipal
Parecer Nº 306/2020 ao Projeto de Lei Nº 1386/2019 18/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1386/2019 - Altera a ementa e o Art. 1º da Lei 2.721 de 06 de agosto de 2019 que dispõe sobre a denominação de logradouro municipal
Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 1398/2020 18/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1398/2020 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Itapecerica da Serra
Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 1398/2020 18/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1398/2020 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Itapecerica da Serra