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Câmara Municipal de Itapecerica da Serra

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Decreto Municipal Nº 3016 22/09/2020 Of. nº 1.356/20-SAJ-ATO de 21/09/20 encaminha os Decretos nºs 3.007, de 25/08/20, 3008, de 25/08/20, 3009, de 25/08/220, 3.013, de 01/08/20, 3015, de 08/08/20 e 3016 de 08/08/20, baixados pelo Executivo. DECRETO Nº 3016, Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei nº 2.758, de 9 de dezembro de 20019.
Decreto Municipal Nº 3015 22/09/2020 Of. nº 1.356/20-SAJ-ATO de 21/09/20 encaminha os Decretos nºs 3.007, de 25/08/20, 3008, de 25/08/20, 3009, de 25/08/220, 3.013, de 01/08/20, 3015, de 08/08/20 e 3016 de 08/08/20, baixados pelo Executivo. DECRETO Nº 3015, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 2.758, de 9 de dezembro de 20019.
Decreto Municipal Nº 3014 22/09/2020 em espera.....
Decreto Municipal Nº 3013 22/09/2020 Of. nº 1.356/20-SAJ-ATO de 21/09/20 encaminha os Decretos nºs 3.007, de 25/08/20, 3008, de 25/08/20, 3009, de 25/08/220, 3.013, de 01/08/20, 3015, de 08/08/20 e 3016 de 08/08/20, baixados pelo Executivo. DECRETO Nº 3013, Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei nº 2.758, de 9 de dezembro de 20019.
Decreto Municipal Nº 3012 17/09/2020 Of. nº 1.229/20-SAJ-ATO de 31/08/20, encaminha o Decreto nº 3.010, de 28/08/20, 2.988, Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido pelo Decreto Municipal nº 2.937, de 13 de maio de 2020, que permite o funcionamento dos serviços, comércios e indústrias, considerados essenciais e estabelece no âmbito do Município de Itapecerica da Serra, sobre medidas temporárias e emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus (COVID - 19), além de outras recomendações ao setor privado no Município.
Decreto Municipal Nº 3011 17/09/2020 Of. nº 1.228/20-SAJ-ATO de 28/08/20, encaminha o Decreto nº 3.011, de 28/08/20, Dispõe sobre a concessão do auxílio moradia emergencial com prazo determinado de seis meses para uma família do loteamento mirante da Lagoa, no Município de Itapecerica da Serra - SP.
Decreto Municipal Nº 3010 17/09/2020 Of. nº 1.227/20-SAJ-ATO de 28/08/20, encaminha o Decreto nº 3.010, de 28/08/20, Dispõe no âmbito do Município de Itapecerica da Serra retomada de atividades de acordo com a fase amarela do plano São Paulo do Governo do Estado, com adoção de medidas obrigatórias de higiene e outros protocolos estabelecidos de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 3009 17/09/2020 Of. nº 1.356/20-SAJ-ATO de 21/09/20 encaminha os Decretos nºs 3.007, de 25/08/20, 3008, de 25/08/20, 3009, de 25/08/220, 3.013, de 01/08/20, 3015, de 08/08/20 e 3016 de 08/08/20, baixados pelo Executivo. DECRETO Nº 3009, Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei nº 2.758, de 9 de dezembro de 20019.
Decreto Municipal Nº 3008 17/09/2020 Of. nº 1.356/20-SAJ-ATO de 21/09/20 encaminha os Decretos nº s 3.007, de 25/08/20, 3008, de 25/08/20, 3009, de 25/08/220, 3.013, de 01/08/20, 3015, de 08/08/20 e 3016 de 08/08/20, baixados pelo Executivo. DECRETO Nº 3008, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 2.758, de 9 de dezembro de 20019.
Decreto Municipal Nº 3007 17/09/2020 Of. nº 1.356/20-SAJ-ATO de 21/09/20 encaminha os Decretos nºs 3.007, de 25/08/20, 3008, de 25/08/20, 3009, de 25/08/220, 3.013, de 01/08/20, 3015, de 08/08/20 e 3016 de 08/08/20, baixados pelo Executivo. DECRETO Nº 3007, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 2.758, de 9 de dezembro de 20019.