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Câmara Municipal de Itapecerica da Serra

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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 2754 11/12/2018 Of. nº 3006/18-SADAA, de 10/12/18, encaminhando DECRETO Nº 2754, de 10 de dezembro de 2018, que "Qualifica como Organização Social de Educação o Instituto Soleil".
Decreto Municipal Nº 2753 29/11/2018 Of. nº 2929/18-SADAA, de 28 de novembro de 2018, que DECRETO nº 2.753, Revoga o Decreto nº 2211, de 3 de junho de 2011, que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de área, destinada a construção de Unidade Escolar".
Decreto Municipal Nº 2752 29/11/2018 Of. nº 2895/18-SADAA, DE 21/11/18, encaminhando o DECRETO Nº 2752, de 21 de novembro de 2018, que "Dispõe sobre o auxílio moradia emergencial com prazo determinado para a família do Senhor Ademário José dos Santos, e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 2685 29/11/2018 Of. nº 2932/18-SADAA, de 28/11/18; encaminhando a LEI Nº 2685, de 28 de novembro de 2018, que "Inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Itapecerica da Serra o Dia dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro".
Lei Ordinária Nº 2684 26/11/2018 Of. nº 2909/18-SADAA, de 23/11/18, encaminhando a LEI Nº 2684, de 23 de novembro de 2018, que "Altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 2649, de 26 de junho de 2018 que dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo transferindo-o para classe dos bens dominiais do Município, destinado a permuta autorizada pela Lei Municipal nº 807, de 17 de dezembro de 1993".
Lei Ordinária Nº 2683 14/11/2018 Of. nº 2855/18-SADAA, de 12/11/18, encaminhando a LEI Nº 2683, de 12 de novembro de 2018, que "Denomina Rua Mogno, o logradouro público que especifica".
Lei Ordinária Nº 2682 14/11/2018 Of. nº 2855/18-SADAA, de 12/11/18, encaminhando a LEI Nº 2682, de 12 de novembro de 2018, que "Denomina Rua Maçaranduba, o logradouro público que especifica".
Lei Ordinária Nº 2681 14/11/2018 Of. nº 2855/18-SADAA, de 12/11/18, encaminhando a LEI Nº 2681, de 12 de novembro de 2018, que "Denomina Rua Angico, o logradouro público que especifica".
Lei Ordinária Nº 2680 14/11/2018 Of. nº 2855/18-SADAA, de 12/11/18, encaminhando a LEI Nº 2680, de 12 de novembro de 2018, que "Denomina Rua Andiroba, o logradouro público que especifica".
Lei Ordinária Nº 2679 14/11/2018 Of. nº 2855/18-SADAA, de 12/11/18; encaminhando a LEI Nº 2679, de 12 de novembro de 2018, que "Denomina Rua Angelim, o logradouro público que especifica".