Brasão

Câmara Municipal de Itapecerica da Serra

Consulta

Correspondências Recebidas (2)

Nº 144/2017 - 19/04/2017 - Requeiro Declaração de Posse do Prefeito Municipal Jorge José da Costa para ser entregue ao Diretor do Posto de Atendimento ao Trabalhador. JOSÉ CARLOS OLIVEIRA - ZÉCAS - VEREADOR.

Nº 134/2017 - 07/04/2017 - Providenciar materiais para melhor funcionamento do gabinete da Vice presidência como segue descrito no requerimento (mesa e PC).

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2019 - 19/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2019 - Mensagem nº 998/19, de 05/02/19, encaminhando PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 51/19, que "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 22, de 16 de fevereiro de 2012, e dá outras providências".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1676/2017 - 30/05/2017 - Emenda Aditiva ao artigo 1º do Projeto de Lei 1676/17, do Executivo Municipal, que "Altera o artigo 1º e revoga o parágrafo único do artigo 3º, da Lei 2.465, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências". Adita ao artigo 1º do projeto de Lei referenciando os parágrafos que segue....

Indicações (215)

Nº 1265/2019 - 09/04/2019 - implantar uma faixa de pedestre na Rua Maçaranduba (antiga Rua Três)

Nº 1264/2019 - 09/04/2019 - implantar uma faixa de pedestre na Rua Angico (antiga Rua Dois – Trecho Dois) no Jardim Angélica

Nº 1263/2019 - 09/04/2019 - visando implantar uma faixa de pedestre na Rua Andiroba (antiga Rua Dois)

Nº 1262/2019 - 09/04/2019 - implantar três faixas de pedestres na Rua Angelim (antiga Rua Um)

Nº 1187/2019 - 02/04/2019 - solicitar à SABESP que a pressão utilizada nas canalizações para fornecimento de água na cidade de Itapecerica da Serra não seja reduzida

Nº 1186/2019 - 02/04/2019 - a limpeza e capinação em toda a extensão da Avenida Guacy Fernandes Domin-gues

Nº 1185/2019 - 02/04/2019 - limpeza e manutenção em toda a extensão do córrego localizado na Rua Castro Alves

Nº 1184/2019 - 02/04/2019 - limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Castro Alves e também no cam-pinho de futebol

Nº 1183/2019 - 02/04/2019 - regularização da rede de energia na Rua Santa Rosa, no Bairro do Crispim, CEP - 06866-257

Nº 1182/2019 - 02/04/2019 - realizar recapeamento asfáltico e tapa buraco na Rua Marabá no Bairro Jardim Analândia.

Nº 1181/2019 - 02/04/2019 - a manutenção da Academia ao Ar Livre instalada na Rua Santa Rosa, no Bairro do Crispim

Nº 1180/2019 - 02/04/2019 - pavimentação asfáltica na Rua Santa Rosa em sua totalidade, no Bairro do Cris-pim

Nº 1179/2019 - 02/04/2019 - motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Rosa em sua totalidade, no Bairro do Crispim

Nº 939/2019 - 12/03/2019 - realizar reforma da calçada do Hospital Geral de Itapecerica da Serra (fotos em anexo),

Nº 929/2019 - 12/03/2019 - realizar com urgência a canalização de esgoto que passa nos fundos das casas da Rua das Orquídeas

Nº 928/2019 - 12/03/2019 - realizar a instalação de uma tampa de bueiro em frente ao número 756-A na Rua Manoel Jacinto de Andrade

Nº 841/2019 - 27/02/2019 - Construção de uma Base da GCM PS - Jardim Jacira

Nº 745/2019 - 25/02/2019 - realizar implantação de um CEP na Rua Angelim, localizada no Jardim Angélica. Of. nº 660/19-SADAA, de 03/04/19; recebido em 09/04/19.

Nº 744/2019 - 25/02/2019 - realizar implantação de um CEP na Rua Andiroba, localizada no Jardim Angélica. Of. nº 660/19-SADAA, de 03/04/19; recebido em 09/04/19.

Nº 743/2019 - 25/02/2019 - realizar implantação de um CEP na Rua Angico, localizada no Jardim Angélica. Of. nº 660/19-SADAA.de 03/04/19; recebido em 09/04/19.

Nº 742/2019 - 25/02/2019 - realizar implantação de um CEP na Rua Maçaranduba, localizada no Jardim An-gélica. Of. nº 660/19-SADAA, de 03/04/19; recebido em 09/04/19.

Nº 741/2019 - 25/02/2019 - realizar implantação de um CEP na Rua Mogno, localizada no Jardim Angélica. Of. nº 660/19-SADAA, de 03/04/19; recebido em 09/04/19.

Nº 739/2019 - 25/02/2019 - realizar recapeamento asfáltico e manutenção da valeta na Rua Lara dos Santos Pereira no Bairro Jardim Horizonte Azul.

Nº 738/2019 - 25/02/2019 - manutenção de tampa de bueiro na Rua Claudio Cordeiro Neto, próximo ao nº 04 no Bairro Jardim Horizonte Azul

Nº 737/2019 - 25/02/2019 - realizar recapeamento asfáltico na Rua Claudio Cordeiro Neto no Bairro Jardim Horizonte Azul

Nº 736/2019 - 25/02/2019 - limpeza e capinação na Rua Francis Russel no Bairro Jardim Horizonte Azul

Nº 735/2019 - 25/02/2019 - realizar recapeamento asfáltico na Rua Francis Russel no Bairro Jardim Hori-zonte Azul

Nº 734/2019 - 25/02/2019 - um buraco (fotos em anexo) que está localizado na Rua Comodoro próximo à interseção com a Rua das Orquídeas

Nº 733/2019 - 25/02/2019 - doação da quadra que está localizada ao lado da Escola Municipal José dos Reis Salgado. Of. nº 512/19-SADAA, de 19/03/19; recebido em 25/03/19.

Nº 595/2019 - 18/02/2019 - 30.01.19 - Cobertura do Ponto de Ônibus

Nº 195/2019 - 24/01/2019 - 23.02.19 - reforma do telhado e da iluminação da quadra esportiva da Escola Municipal Ipê. Of. nº 531/19-SADAA, de 20/03/19; recebido em 25/03/19.

Nº 194/2019 - 24/01/2019 - 14.02.19 - construção de uma caixa de bueiro e a tubulação da mesma na Rua São Pedro no bairro Jardim do Carmo II

Nº 193/2019 - 24/01/2019 - 14.02.19 - manutenção de tampa de bueiro na Rua São Pedro no bairro Jardim do Carmo II

Nº 192/2019 - 24/01/2019 - 14.02.19 - limpeza e capinação na Rua São Pedro no Bairro Jardim do Carmo II

Nº 191/2019 - 24/01/2019 - - 14.02.19 - reforma da sarjeta localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas

Nº 190/2019 - 24/01/2019 - 04.02.19 -sarjeta localizada na confluência da Rua Nivaldo José dos Reis com a Rua Vasconcelos.

Nº 189/2019 - 24/01/2019 - 04.02.19 - reforma da sarjeta localizada na confluência da Rua Luiz Vaz de Camões com a Rua Guimarães Rosa

Nº 188/2019 - 24/01/2019 - 04.02.19 - reforma da sarjeta localizada na confluência da Rua Ester Claudino Teodoro com a Rua Guimarães Rosa

Nº 187/2019 - 24/01/2019 - 04.02.19 - motonivelamento em sua totalidade da Rua Padre Antonio Franciscus Maria Switzar

Nº 186/2019 - 24/01/2019 - 04.02.19 -cascalhamento Rua Padre Antonio Franciscus Maria Switzar

Nº 185/2019 - 24/01/2019 - 04.02.19 - reforma da sarjeta localizada na Rua Ester Claudino Teodoro no Bairro Jardim Nogueira

Nº 3617/2018 - 11/12/2018 - instalação de uma placa de denominação de via na Rua Mogno no Bairro Jardim Angélica (Lei n 2.683-18).

Nº 3615/2018 - 11/12/2018 - instalação de uma placa de denominação de via na Rua Maçaranduba no Bairro Jardim Angélica (Lei n 2.682-18).

Nº 3614/2018 - 11/12/2018 - instalação de uma placa de denominação de via na Rua Angico no Bairro Jardim Angélica (Lei n 2.681-18).

Nº 3613/2018 - 11/12/2018 - instalação de uma placa de denominação de via na Rua Andiroba no Bairro Jardim Angélica (Lei n 2.680-18).

Nº 3612/2018 - 11/12/2018 - instalação de uma placa de denominação de via na Rua Angelim no Bairro Jardim Angélica (Lei n 2.679-18).

Nº 3611/2018 - 11/12/2018 - providenciar desobstrução, limpeza e troca das tampas de dois bueiros (foto em anexo) localizados na Rua Antônio Querubim,

Nº 3468/2018 - 27/11/2018 - providenciar a construção de uma área de recreação no Bairro Jardim Horizonte Azul. Of. nº 76/19-SADAA, de 09/01/19; recebido em 11/01/19.

Nº 3467/2018 - 27/11/2018 - entulho na residência que localizada na Rua Bento Luiz de Almeida Prado no nº 446

Nº 3466/2018 - 27/11/2018 - repavimentação asfáltica da Rua Virgílio Busnello. Of. nº 77/19-SADAA, de 09/01/19; recebido em 11/01/19.

Nº 3465/2018 - 27/11/2018 - Sistemas de Drenagem de Água e Esgoto - jardim horizonte azul.Of. nº 188/19-SADAA de 25/01/19, recebido em 01/02/19.

Nº 3464/2018 - 27/11/2018 - ESCOLAS -jardim horizonte azul. Of. nº 43/19-SADAA, de 04/01/19; recebido em 11/01/19.

Nº 3463/2018 - 27/11/2018 - PAVIMENTAÇÃO - jardim horizonte azul

Nº 3462/2018 - 27/11/2018 - CRAS - Conjunto Habitacional Jardim Angélica

Nº 3461/2018 - 27/11/2018 - realizar reformas no Cemitério Recanto do Silêncio

Nº 3390/2018 - 13/11/2018 - instalação de uma placa de denominação de via na Rua Iguatemi, CEP 06864-500

Nº 3389/2018 - 13/11/2018 - instalação de uma placa de denominação de via na Rua José de Paula

Nº 3388/2018 - 13/11/2018 - limpeza e capinação na Rua 2 no Bairro Horizonte Azul, CEP 06857-010.

Nº 3387/2018 - 13/11/2018 - iluminação pública na Praça José Leal localizada no Bairro Jardim Jacira. Of. nº 3042/18-SADAA, de 13/12/18; recebido em 02/01/19.

Nº 3386/2018 - 13/11/2018 - recapeamento asfáltico da totalidade da Rua Marabá localizada no Bairro Santa Julia. Of. nº 11/19-SADAA, de 03/01/19; recebido em 08/01/19.

Nº 3385/2018 - 13/11/2018 - recapeamento asfáltico da Rua Santos Dumont próximo ao nº 394 - Jard. Jacira. Of. nº 11/19-SADAA, de 03/01/19; recebido em 08/01/19.

Nº 3384/2018 - 13/11/2018 - Rua Igarapé na sua totalidade, localizada no Bairro Jardim Santa Julia. Of. nº 3041/18-SADAA, de 13/12/18; recebido em 02/01/19.

Nº 3028/2018 - 16/10/2018 - 15.10.2018 - pavimentação asfáltica da Rua Guarani localizada no Bairro Jardim Jacira.

Nº 2996/2018 - 11/10/2018 - Encaminhamento a este Poder Legislativo em caráter de urgência, um Projeto de Lei que contemple a alteração da Lei Complementar nº 45/2017 em seu anexo Tabela XI, e a Lei Complementar nº 52/2018 em seu anexo Tabela I, com a finalidade de reduzir os valores cobrados nos seguintes tributos municipais. Of. nº 765/19-SADAA, de 09/04/19; recebido em 15/04/19.

Nº 2760/2018 - 17/09/2018 - Efetuar fiscalização na Rua Maria Ward no Bairro Olaria, próximo ao nº 430 devi-do ao esgoto

Nº 2727/2018 - 10/09/2018 - pavimentação asfáltica da Viela Mario Cardoso da Silva Junior. Of. nº 2628/18-SADAA de 09/10/18, recebido em 18/10/18.

Nº 2692/2018 - 04/09/2018 - manutenção da iluminação pública na Rua Taquaral no Bairro Jardim Itapecerica. Of. nº 2.682/18-SADAA de 16/10/18, recebido em 18/10/18.

Nº 2691/2018 - 04/09/2018 - problemas de proliferação de pombos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manacá

Nº 2527/2018 - 21/08/2018 - lombada na Rua Presidente Jânio Quadros em frente ao nº 34, no Bairro Jardim Analândia.

Nº 2526/2018 - 21/08/2018 - tampas de bueiro na Estrada Abias da Silva próximo ao nº 76

Nº 2525/2018 - 21/08/2018 - reforma da quadra de futsal da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manacá. Of. nº 2.329/18-SADAA de 14/09/18, recebido em 20/09/18.

Nº 2524/2018 - 21/08/2018 - Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil Juriti. Of. nº 2.329/18-SADAA de 14/09/18, recebido em 20/09/18.

Nº 2371/2018 - 06/08/2018 - estudo, com intuito de estabelecer qual a viabilidade de realizar a mudança de itinerário

Nº 2370/2018 - 06/08/2018 - efetuar pavimentação asfáltica da Estrada Baltazar Manoel no Bairro Potuverá.

Nº 2369/2018 - 06/08/2018 - reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)

Nº 2368/2018 - 06/08/2018 - efetuar pavimentação asfáltica da Viela Solimões que fica na altura do nº 134

Nº 2367/2018 - 06/08/2018 - extensão da rede de esgoto da Viela Solimões que fica na altura do nº 134. Of. nº 2223/18-SADAA, de 06/09/18; recebido em 17/09/18.

Nº 2366/2018 - 06/08/2018 - reforma de uma sarjeta Rua São Domingos no Bairro Jardim das Oliveiras

Nº 2365/2018 - 06/08/2018 - 29.06.2018 - canalização em um bueiro da Rua Cesário Verde em frente ao número 03 no Bairro Jardim Jacira (foto em anexo).

Nº 2364/2018 - 06/08/2018 - 28-06-2018 - o recapeamento asfáltico e a manutenção da Rua Comodoro do nº 69 ao 102 no Bairro Jardim Sônia Maria

Nº 2126/2018 - 18/06/2018 - instalação de uma lombada na Estrada Abias da Silva em frente ao nº 38-A no Bairro da Mombaça

Nº 2098/2018 - 13/06/2018 - Interceder para realizar a isenção das taxas cartorárias do Programa Regularização Fundiária.

Nº 1900/2018 - 21/05/2018 - fiscalização referente a entrega de correspondências na Viela das Flores. Of. nº 1.643/18-SADAA de 28/06/18 em 03/07/18. Of. nº 206/19-SADAA, de 01/02/19; recebido em 13/02/19.

Nº 1899/2018 - 21/05/2018 - realizar a reforma e padronização de uma lombada que está localizada na Rua Marabás próximo ao nº 60 no Bairro Parque São Francisco (CEP 06864-510).

Nº 1898/2018 - 21/05/2018 - manutenção de tampa de bueiro na Rua Graciliano Ramos em frente ao número 289 no bairro Jardim Jacira (foto em anexo). Of. nº 1805/18-SADAA de 17/07/18, recebido em 19/07/18.

Nº 1897/2018 - 21/05/2018 - efetuar a construção de um abrigo para animais de rua da cidade de Itapecerica da Serra. Of. nº 1.712/18-SADAA de 06/07/18, em 17/07/18.

Nº 1821/2018 - 15/05/2018 - sinalização de solo com o objetivo de demarcar uma vaga para deficiente na Rua Aloísio de Azevedo, em frente ao nº14 (Extrema Força Academia)

Nº 1819/2018 - 14/05/2018 - 09.05.2018 - instalação de uma placa de atenção para velocidade máxima de 30km-h.

Nº 1818/2018 - 14/05/2018 - 09.05.2018 - correção de guias e sarjetas, além de realizar operação tapa buraco na Rua Felipe Mendes Rodrigues. Of. nº 1.711/18-SADAA de 06/07/18, em 13/07/18.

Nº 1817/2018 - 14/05/2018 - demarcação de um “percurso para aulas de moto”, através da pintura do solo

Nº 1816/2018 - 14/05/2018 - limpeza e capinação da ponte que está localizada na Rua Montreal no Bairro Serra Linda. Of. nº 1.711/18-SADAA de 06/07/18, em 13/07/18.

Nº 1815/2018 - 14/05/2018 - lombada redutora de velocidade na Estrada Abias Da Silva próximo ao nº 1813. Of. nº 2617/18-SADAA de 09/10/18, recebido em 18/10/18.

Nº 1702/2018 - 23/04/2018 - compra dos seguintes armamentos não letais para a Guarda Civil Municipal -GCM

Nº 1701/2018 - 23/04/2018 - Departamento de Trânsito geralmente cumprem com sua função de punição (apli-cação de multas) mas não fazem a função de observação e orientação

Nº 1700/2018 - 23/04/2018 - reforma geral da Escola Municipal Adalgiza Feijó Nunes. Of. nº 1.806/18-SADAA de 17/07/18, recebido em 19/07/18.

Nº 1606/2018 - 16/04/2018 - instalação de iluminação do Campo de Futebol do Jardim Jacira. Of. nº 1280/18-SADAA, de 23/05/18; recebido em 06/06/18.

Nº 1605/2018 - 16/04/2018 - implantação de aulas de zumba no Ginásio MArio Covas. Of. nº 1279/18-SADAA de 23/05/18, recebido em 30/05/18.

Nº 1274/2018 - 26/03/2018 - Poda das árvores que estão localizadas dentro do terreno da Escola Municipal Anice Chaddad

Nº 1026/2018 - 05/03/2018 - 05-03-2018 - a manutenção da estrutura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Anice Chaddad de Moraes

Nº 1025/2018 - 05/03/2018 - 05-03-2018 - construção de uma creche no terreno localizado no Bairro Jardim Jacira que outrora foi de propriedade da Comunidade Missionária Villaregia. Of. nº 756/18-SADAA de 10/04/18, recebido em 18/04/18.

Nº 776/2018 - 20/02/2018 - Reforma da tampa do bueiro (fotos em anexo) que está localizado na Rua Machado de Assis no Bairro Jardim Jacira. Of. nº 780/18-SADAA de 12/04/18, recebido em 18/04/18.

Nº 559/2018 - 05/02/2018 - reclamações dos moradores da Rua Adão Antônio de Moraes no Bairro Jacira.

Nº 526/2018 - 05/02/2018 - recapeamento asfáltico da Rua Benedito Antônio Gonçalves no Bairro Jardim Nisalves. Of. nº 519/18-SADAA, de 19/03/18; recebido em 29/03/18.

Nº 525/2018 - 05/02/2018 - recapeamento asfáltico da Rua Primavera no Bairro Jardim Nisalves. Of. nº 519/18-SADAA, de 19/03/18; recebido em 29/03/18.

Nº 524/2018 - 05/02/2018 - o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Cardoso Filho no Bairro Jardim São Marcos em sua totalidade. Of. nº 434/18-SADAA, de 09/03/18; recebido em 14/03/18.

Nº 523/2018 - 05/02/2018 - o asfaltamento do trecho da Rua Joaquim Cardoso Filho no Bairro Jardim São Marcos. Of. nº 422/18-SADAA, de 08/03/18; recebido em 14/03/18.

Nº 522/2018 - 05/02/2018 - efetuar a construção de um playground na região central do Conjunto Habitaci-onal Paineiras, assim como a construção de um campo de futebol.

Nº 521/2018 - 05/02/2018 - solicitar à empresa EMTU que a mesma disponibilize que a linha Jd.Sampaio - Pinheiros passe mais vezes durante o dia no Bairro Jardim Nisalves. Of. nº 706/18-SADAA, de 03/04/18; recebido em 06/04/18.

Nº 520/2018 - 05/02/2018 - reinstalação de um abrigo de ponto de ônibus na Estrada do Xavi, próximo à Es-cola Estadual Salvador de Leone.

Nº 4270/2017 - 11/12/2017 - 11-12-2017 -mecanismo de drenagem na Rua Nery, no Bairro Chácara Balbina. Of. nº 676/18-SADAA de 29/03/18, recebido em 09/04/17.

Nº 4268/2017 - 11/12/2017 - 11-12-2017 -Muro de Arrimo na Rua Nery, no Bairro Chácara Balbina. Of. nº 707/18-SADAA, de 03/04/18; recebido em 06/04/18.

Nº 4182/2017 - 04/12/2017 - 12-2017 - instalação de uma placa de denominação de via na Rua José Antônio Domingues Filho no Bairro Jardim Jacira.

Nº 3730/2017 - 30/10/2017 - desassoreamento do córrego do bairro Jardim do Carmo

Nº 3614/2017 - 23/10/2017 - instalação de lâmpadas de LED nos postes de luz da Rua Congonhas no Bairro Parque São Lourenço. Of. nº 083/18-SADAA, de 12/01/18; recebido em 17/01/18.

Nº 3613/2017 - 23/10/2017 - instalação de iluminação no escadão da Rua Ana Miranda Jesus de Souza.

Nº 3612/2017 - 23/10/2017 - limpeza e desobstrução de todos os bueiros das Ruas Ester Claudino Teodoro e Ana Miranda Jesus de Souza.

Nº 3611/2017 - 23/10/2017 - reforma das guias, valetas e asfalto da Rua Ester Claudino Teodoro. Of. nº 2140/17-SASDAA, de 10/11/17; recebido em 27/11/17.

Nº 3610/2017 - 23/10/2017 - construção de uma valeta na Rua Ana Miranda Jesus de Souza. Of. nº 422/19-SADAA de 07/03/19 recebido em 12/03/19.

Nº 3586/2017 - 16/10/2017 - recapeamento da pavimentação asfáltica na Estrada Marcelo Cintra Silva, no Bairro Potuverá. Of. nº 2106/17-SADAA, de 06/11/17; recebido em 27/11/17.

Nº 3585/2017 - 16/10/2017 - -recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Nery, no Bairro Chácara Balbina. Of. nº 2106/17-SADAA, de 06/11/17; recebido em 27/11/17.

Nº 3553/2017 - 16/10/2017 - Implantar o Programa Rua de Lazer (Lei nº 1257- 2001) na Rua Nivaldo Jose dos Reis.

Nº 3507/2017 - 09/10/2017 - Recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Adão Antônio de Moraes. Of. nº 2099/17-SADAA, de 30/10/17; recebido em 01/11/17.

Nº 3439/2017 - 02/10/2017 - lombada redutora de velocidade na Rua Francis Russel (antiga Rua Sergipe).

Nº 3438/2017 - 02/10/2017 - limpeza e capinação na Rua Marabás no Bairro Jardim Analândia. Of. nº 1081/18-SADAA de 10/05/18, recebido em 16/05/18.

Nº 3437/2017 - 02/10/2017 - limpeza e capinação na Rua Presidente Getúlio Vargas no Bairro Jardim Analândia. Of. nº 171/18-SADAA, de 30/01/18; recebido em 15/02/17.

Nº 3436/2017 - 02/10/2017 - limpeza e capinação na Rua Presidente Jânio Quadros no Bairro Jardim Analândia. Of. nº 1.081/18-SADAA de 10/05/18, recebido em 16/05/18.

Nº 3435/2017 - 02/10/2017 - -lombada redutora de velocidade na Rua Solimões (foto em anexo) no Bairro Santa Julia.

Nº 3315/2017 - 22/09/2017 - 18-09-2017 - implantar Calçada na Graciliano Ramos, próximo à Escola Sempre Viva. Of. nº 1953/17- SADAA de 10/10/17, recebido em 19/10/17.

Nº 3186/2017 - 12/09/2017 - instalação de uma nova placa de denominação de Rua, na Rua Luiz do Rosário Pereira.

Nº 3123/2017 - 04/09/2017 - implantar gramado sintético no “Campo do Imperial”.

Nº 3119/2017 - 01/09/2017 - Implantação de uma área de lazer com playground e campo de futebol no Ginásio do Jacira.

Nº 3118/2017 - 01/09/2017 - iluminação pública no trecho entre o Condomínio Delfim Verde até o Bairro da Mombaça.

Nº 3117/2017 - 01/09/2017 - lombada eletrônica na altura do km 38,5 da Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues.

Nº 3116/2017 - 01/09/2017 - Secretaria de Defesa Civil para intensificar a fiscalização em todo o Bairro Jardim Renata. Of. nº 1934/17-SADAA de 06/10/17, recebido em 19/10/17.

Nº 3115/2017 - 01/09/2017 - Meio Ambiente - intensificar a fiscalização em todo o Bairro Jardim Renata.

Nº 3114/2017 - 01/09/2017 - motonivelar e cascalhar todas as Ruas do Bairro Jardim Renata na cidade de Itapecerica da Serra. Of. nº 954/18-SADAA, de 23/04/18; recebido em 26/04/18.

Nº 3049/2017 - 28/08/2017 - Alteração do local onde as autoescolas ministram suas aulas práticas.

Nº 3035/2017 - 28/08/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Marabá, no Bairro Jardim Analândia.

Nº 3034/2017 - 28/08/2017 - retirada de entulho na Rua Álvaro de Almeida Leme na altura do nº 180, no Bairro Jardim Paraíso.

Nº 2855/2017 - 16/08/2017 - 21.08.2017 - remoção de uma boca de lobo (bueiro) e a tubulação de água fluvial na Rua Jo-ventino Rosa

Nº 2789/2017 - 11/08/2017 - 14.08.2017 - realizar a construção de uma boca de lobo na Rua Marabá. Of. nº 1914/17-SADAA, de 05/10/17; recebido em 19/10/17.

Nº 2788/2017 - 11/08/2017 - 14.08.2017 - realizar a reforma e padronização de uma lombada que está localizada na Rua Marabá.

Nº 2706/2017 - 04/08/2017 - 07.08.2017 -instalação de uma nova placa de denominação de Rua, na Rua São Cristóvão no Bairro Parque Horizonte Azul.

Nº 1931/2017 - 14/06/2017 - - 20.06.2017 - a sinalização de solo (vaga para idosos) na Rua Itamarati, próximo ao nº 300 no Bairro Jardim Tereza Maria.

Nº 1930/2017 - 14/06/2017 - 20.06.2017 - vistoria e fiscalização do ferro velho localizado na Rua Paulino Correia da Silva n º 2.214 no Bairro Jardim do Éden.

Nº 1929/2017 - 14/06/2017 - 20.06.2017 - a limpeza e capinação na Rua Santa Inês no Bairro Parque Santa Amélia. Of. nº 1.711/18-SADAA de 06/07/18, em 13/07/18.

Nº 1928/2017 - 14/06/2017 - 20.06.2017 - construção de um escadão na Travessa Congonhas, altura do nº 72, no Bairro Par-que Santo Antônio. Of. nº 1.711/18-SADAA de 06/07/18, em 13/07/18.

Nº 1927/2017 - 14/06/2017 - 13.06.2017 - implantar o Programa Rua de Lazer (Lei n 1257 - 2001), no espaço utilizado para Feira Noturna localizado na Estrada Comodoro

Nº 1926/2017 - 14/06/2017 - 13.06.2017 -instalação de uma academia ao ar livre, na entrada principal do Bairro Jardim do Carmo (Rodovia José Simões de Louro Junior).

Nº 1925/2017 - 14/06/2017 - 13-06-17 Limpeza e manutençaõ de valetas Jd. do Éden (Tancredo Neves). Of. nº 1.081/18-SADAA de 10/05/18, recebido em 16/05/18.

Nº 1924/2017 - 14/06/2017 - 13.06.2017 - reclamações dos moradores da Rua Buenos Aires a respeito de um estabelecimento denominado “Raiz Bar”,

Nº 1791/2017 - 08/06/2017 - Manutenção da rede elétrica, na Rua Luiz Rosário Pereira, (antiga rua nove) no Bairro Horizonte Azul. Of. nº 712/18-SADAA, de 04/04/18; recebido em 06/04/18.

Nº 1790/2017 - 08/06/2017 - Instalação de placa de denominação na Rua José de Paula, no Bairro Jardim Pelucio.

Nº 1785/2017 - 05/06/2017 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Jorge José da Costa que interceda junto ao setor responsável, para que seja providenciado visita técnica para possível implantação da linha de transporte como segue: Jardim Paraíso - Próximo ao Campo Zé Cacau com Destino ao HGIS.

Nº 1784/2017 - 05/06/2017 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jorge José da Costa que interceda junto ao setor responsável, para capinarem o terreno da E.E. Prof. Asdrubal do Nas-cimento Queiroz. Of. nº 1.314/17-SADAA de 31/07/17, recebido em 07/08/17.

Nº 1713/2017 - 01/06/2017 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jorge José da Costa que interceda junto ao setor responsável, para instalar iluminação pública nas vielas das seguintes ruas, Jerusalém, Mário Reles, Odair Londs, São Pedro, Sta. Maria e São José no Bairro Jd. Do Carmo II.

Nº 1579/2017 - 15/05/2017 - Levantamento entre os alunos da rede municipal que necessitam de aulas de natação, sendo que aqueles que precisarem sejam encaminhados para utilizarem as instalações da piscina na “escola modelo”

Nº 1450/2017 - 02/05/2017 - Pavimentação asfáltica da Rua Nery, no Bairro Chácara Balbina.

Nº 1344/2017 - 20/04/2017 - 24-04-2017 - Retirada de entulho na Estrada Giuseppe Corsini nº 168, no Bairro da Mombaça. Of. nº 1536/17-SADAA, de 30/08/17; recebido em 05/09/17.

Nº 1143/2017 - 03/04/2017 - 04- 04-2017 - a troca dos equipamentos da academia ao ar livre, localizada no Ginásio Mário Covas. Of. nº 690/17-SADAA de 05/05/14, recebido em 09/05/17.

Nº 1142/2017 - 03/04/2017 - 04- 04-2017 - realizar o aumento de vagas para vans escolares em frente a E.M. Professora Myriam Lilian Thomaz Daher.

Nº 1141/2017 - 03/04/2017 - 04- 04-2017 - a mudança de itinerário das linhas nº 01 e nº 02 do transporte municipal alternativo

Nº 1140/2017 - 03/04/2017 - 04- 04-2017 - o tapamento de um buraco na Rua Disneilandia próximo ao nº 121, no Bairro Jardim Diniz. Of. nº 185/18-SADAA, de 02/02/18; recebido em 09/02/18.

Nº 1139/2017 - 03/04/2017 - - 04-04-2017 - a instalação de uma rotatória no final da Rua Arthur Fernandes Pereira, no Bairro Jardim Santa Isabel.

Nº 1064/2017 - 27/03/2017 - 28-03-2017 - a pavimentação asfáltica da Rua Santiago Augusto Leandro, no Bairro Crispim. Of. nº 1.142/17-SADAA de 10/07/17, recebido em 20/07/17.

Nº 1051/2017 - 27/03/2017 - 28-03-2017 - instalação de uma faixa de pedestres na Rua Venceslau Paulino da Silva, próximo ao Ginásio de Esportes Mario Covas

Nº 1050/2017 - 27/03/2017 - 28-03-2017 - estacionamento de um dos lados da Rua Santos Dumont, no Bairro Jardim Jacira.

Nº 1049/2017 - 27/03/2017 - 28-03-2017 - a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Venceslau Paulino da Silva, em frente à Escola Municipal Anice Chaddad de Moraes

Nº 1048/2017 - 27/03/2017 - 28-03-2017 - realizar a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Ester Claudino Teodoro, em frente à Escola Municipal Sempre Viva

Nº 1047/2017 - 27/03/2017 - 28-03-2017 - a manutenção do pátio externo da Escola Municipal Prefeito Elias Daher

Nº 1026/2017 - 23/03/2017 - 28-03-2017 - recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Pedro da Silva, no Bairro Jardim Nogueira. Of. nº 1.142/17-SADAA de 10/07/17, recebido em 20/07/17.

Nº 1025/2017 - 23/03/2017 - 28-03-2017 - recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Jardim do Éden. Of. nº 1.142/17-SADAA de 10/07/17, recebido em 20/07/17.

Nº 1023/2017 - 23/03/2017 - 28-03-2017 - o recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Herbert de Souza, no Bairro Jardim do Éden. Of. nº 1.142/17-SADAA de 10/07/17, recebido em 20/07/17.

Nº 1022/2017 - 23/03/2017 - 28-03-2017 - instalação de uma faixa de pedestres na Rodovia Jose Simões Louro Junior, próximo à Escola Estadual Antônio Florentino, no Bairro Jardim do Éden.

Nº 1021/2017 - 23/03/2017 - 28-03-2017 - reordenamento e legalização dos serviços e cargos da Secretaria e desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Social dentro da política da Assistência Social.

Nº 1020/2017 - 23/03/2017 - 28-03-2017 - a ampliação da assistência para a Melhor Idade.

Nº 1019/2017 - 23/03/2017 - 28-03-2017 - ampliação do Núcleo da Juventude.

Nº 952/2017 - 16/03/2017 - 038 - 21-03-2017 - construção de uma lombada na Estrada Abias da Silva, em frente ao nº 76, no Bairro Mombaça..

Nº 951/2017 - 16/03/2017 - construção de duas lombadas na Rua Agnaldo Ferreira Lopes, uma em frente ao nº 20 e outra em frente ao nº 70, no Bairro Potuverá.

Nº 950/2017 - 16/03/2017 - pavimentação asfáltica no trecho de aproximadamente 200m do início da Rua Jerusalém, sentido Rodovia José Simões de Louro Junior, no Bairro Jardim do Carmo II. Of. nº 1304/17-SADAA, de 31/07/17; recebido em 15/08/17.

Nº 949/2017 - 16/03/2017 - instale uma proteção de uma nascente com tratamento para a mesma na Rua Oceania próximo aos números 152 e 176 no Bairro Parque Paraíso. Of. nº 942/17-SADAA, de 08/06/17; recebido em 19/06/17.

Nº 948/2017 - 16/03/2017 - se instale uma academia ao ar livre na viela localizada no final da Rua Oceania no Bairro Vila João Montezano.

Nº 947/2017 - 16/03/2017 - vistoria da SABESP à Rua Oceania próximo aos números 152 e 176 no Bairro Parque Paraíso. Of. nº 661/17-SADAA de 02/05/17, recebido em 04/05/17. Of. nº 2912/18-SADAA, de 26/11/18; recebido em 03/12/18.

Nº 834/2017 - 06/03/2017 - 07 - 03-2017 - tomar providência quanto a galeria da SABESP que está aberta na Rua Santos Du-mont no Bairro Jardim Jacira.

Nº 833/2017 - 06/03/2017 - 07-03-2017 - faça melhorias assim como o fechamento para passagem apenas de pedestres na viela localizada na Rua Carlos Drumont de Andrade no Bairro jardim Jacira

Nº 832/2017 - 06/03/2017 - - 07-03-2017 - reforma do sarjetão e a manutenção da via no cruzamento entre a Estrada Comodoro e a Rua Vitoria Regia no Bairro Jardim Sonia Maria. Of. nº 472/17-SADAA de 04/04/17, recebido em 11/04/17.

Nº 831/2017 - 06/03/2017 - - 07-03-2017 - reforma do sarjetão e a limpeza e manutenção em toda a extensão da Rua Tancredo de Almeida Neves no Bairro Jardim do Edem. Of. nº 1495/18-SADAA, de 12/06/18; recebido em 19/06/18.

Nº 830/2017 - 06/03/2017 - 07-03-2017 - manutenção de um bueiro localizado entre a Rua Cesário Verde e a Rua Senhor do Bonfim, no Bairro Jardim Jacira. Of. nº 1279/17-SADAA de 31/07/17, recebido em 15/08/17.

Nº 829/2017 - 06/03/2017 - 07-03-2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Cesário Verde, no Bairro Jardim Jacira.

Nº 828/2017 - 06/03/2017 - 07 - 03-2017 - conserto de guias e sarjetas, na Rua Machado de Assis, no Bairro Jardim Jacira. Of. nº 1495/18-SADAA, de 12/06/18; recebido em 19/06/18.

Nº 827/2017 - 06/03/2017 - 07-03-2017 - a limpeza e manutenção em toda a extensão da calçada localizada na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Jardim Jacira. Of. nº 472/17-SADAA de 04/04/17, recebido em 11/04/17.

Nº 826/2017 - 06/03/2017 - 07 - 03-2017 - o conserto de sarjetas, limpeza de bueiros e limpeza da via, em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Jardim Jacira. Of. nº 951/17-SADAA de 09/06/17, recebido em 19/06/17.

Nº 825/2017 - 06/03/2017 - 07 - 03-2017 -manutenção da sinalização em toda a extensão da Rua Santos Dumont, no Bairro Jardim Jacira

Nº 824/2017 - 06/03/2017 - 07 - 03-2017 -manutenção da sinalização em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Jardim Jacira

Nº 633/2017 - 20/02/2017 - pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada das Palmeiras , Parque Yara Cecy. Of. nº 942/17-SADAA, de 08/06/17; recebido em 19/06/17.

Nº 632/2017 - 20/02/2017 - pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Paulino Correia da Silva, no Bairro Jardim do Éden. Of. nº 942/17-SADAA, de 08/06/17; recebido em 19/06/17.

Nº 355/2017 - 03/02/2017 - Limpeza e manutenção em toda a extensão do córrego localizado na Rua Castro Alves, Bairro Jardim Jacira. Of. nº 472/17-SADAA de 04/04/17, recebido em 11/04/17.

Nº 354/2017 - 03/02/2017 - limpeza e manutenção em toda a extensão da calçada localizada na Rua Graciliano Ramos, no Bairro Jardim Jacira. Of. nº 472/17-SADAA de 04/04/17, recebido em 11/04/17.

Nº 353/2017 - 03/02/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua São Pedro, no Bairro Jardim do Carmo II.

Nº 352/2017 - 03/02/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da da Rua Santa Maria, no Bairro Jardim do Carmo II.

Nº 351/2017 - 03/02/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Soraia, no Bairro Jardim do Carmo I.

Nº 350/2017 - 03/02/2017 - Manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Mario Relles, no Bairro Jardim do Carmo II.

Nº 349/2017 - 03/02/2017 - Construção de bocas de lobo (bueiros) em toda a extensão da Rua Mario Relles, no Bairro Jardim do Carmo II. Of. nº 2.393/17-SADAA de 07/12/17, recebido em 14/12/17.

Nº 348/2017 - 03/02/2017 - retirada de entulho da entrada principal do Bairro Jardim do Carmo (Rodovia José Simões de Louro Junior). Of. nº 472/17-SADAA de 04/04/17,recebido em 11/04/17.

Nº 347/2017 - 03/02/2017 - Limpeza da calçada e retirada de entulho em volta da Escola Estadual Asa Branca da Serra. Of. nº 472/17-SADAA de 04/04/17, recebido em 11/04/17.

Nº 346/2017 - 03/02/2017 - Placa contendo a lei referente a proibição de jogar lixo e entulho nas proximidades da Escola Estadual Asa Branca da Serra.

Nº 345/2017 - 03/02/2017 - pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Floral, no Bairro Jardim Horizonte Azul. Of. nº 595/17-SADAA, de 19/04/17; recebido em 26/04/17.

Nº 344/2017 - 03/02/2017 - cobertura na UBS Jardim Jacira

Nº 343/2017 - 03/02/2017 - implantação de assentos eou bancos de alvenaria na área externa da UBS Jardim Jacira

Nº 342/2017 - 03/02/2017 - tomar providencias quanto a situação do terreno de propriedade da Prefeitura de Itapecerica da Serra. Of. nº 596/17-SADAA, de 20/04/17; recebido em 26/04/17.

Nº 341/2017 - 03/02/2017 - Cobertura na UBS do Crispim. Of. nº 1689/17-SADAA, de 18/09/17; recebido em 26/09/17.

Nº 340/2017 - 03/02/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Ester Claudino Teodoro, no Bairro Jardim Nogueira.

Nº 339/2017 - 03/02/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Luiz Vaz de Camões, no Bairro Jardim Jacira

Nº 323/2017 - 03/02/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Odair Londes, no Bairro Jardim do Carmo II

Nº 322/2017 - 03/02/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Jerusalém, no Bairro Jardim do Carmo II.

Leis Complementares (1)

Nº 40 - 20/03/2017 - Ofício nº 322/17-SADAA, de 15/03/17; encaminhando a LEI COMPLEMENTAR Nº 40, de 15 de março de 2017, que " Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, revoga as disposições em contrário, em especial a LEI Nº 1.305, de 08/04/2002, e dá outras providências correlatas".

Leis Ordinárias (2)

Nº 2601 - 24/10/2017 - Of. nº 2010/17-SADAA de 23/10/17, encaminha a LEI Nº 2601, de 23 de outubro de 2017, "institui os Símbolos da Guarda Civil de Itapecerica da Serra.

Nº 2568 - 09/06/2017 - LEI Nº 2568 de 06 de Junho de 2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação em sítio eletrônico oficial, de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapecerica da Serra. Promulgada pelo Vereador - Presidente Marcio Roberto Pinto da Silva.

Moções (36)

Nº 25/2019 - 16/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS Fernando Pinto e projeto Cidadão Bilingue.

Nº 24/2019 - 16/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS à nova gestão da 86ª Subsessão da OAB de Itapecerica da Serra

Nº 13/2019 - 02/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ARTESÃO

Nº 11/2019 - 19/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Nicole Cintra Lagos, multicampeã de levantamento de peso olímpico.

Nº 7/2019 - 12/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Diambi Kabatusuila Mukalenga Mukaji de Nkashama

Nº 45/2018 - 25/09/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura de Itapecerica da Serra e Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Pessoal

Nº 40/2018 - 12/09/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS às Escolas Municipais Manacá, Belchior de Pontes e Guilhermina Rodrigues de Moraes

Nº 38/2018 - 10/09/2018 - Moção pesar Senhor Otaviano Pereira de Matos

Nº 32/2018 - 06/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS (POLÍCIA MILITAR) do Estado de São Paulo.

Nº 26/2018 - 25/05/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações - Conselho da Mulher

Nº 25/2018 - 21/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à ROMU (Ronda Ostensiva Municipal Urbana)

Nº 24/2018 - 16/05/2018 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Sra. Aurenita Souza Santos de Carvalho faleceu no dia 11/05/18, nesta cidade aos 55 anos de idade, deixando dois filhos, Hélio e Elaine.

Nº 22/2018 - 14/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à cabo Nicolatti e ao soldado Eder Augusto.

Nº 12/2018 - 19/03/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações, ao atleta praticante de Taekwondo Victor Grassmann.

Nº 57/2017 - 17/10/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, A TODOS OS PROFESSORES DESTA MUNICIPALIDADE, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.

Nº 48/2017 - 19/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE ITAPECERICA DA SERRA PELA REALIZAÇÃO da FEIRA DA CIDADANIA.

Nº 44/2017 - 06/09/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos competidores do Campeonato SULAMERICANO KARATÊ INTERESTILOS.

Nº 43/2017 - 06/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Secretário Municipal de Defesa Civil, Senhor MAURÍCIO PASSOS DA SILVA ROCHA, ocorrido hoje, no dia 05 de setembro de 2017.

Nº 40/2017 - 30/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações, para a equipe da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e atletas da escolinha de futebol da Prefeitura de Itapecerica da Serra pela participação na 1º Copa Nacional da Paz de Avaré.

Nº 37/2017 - 22/08/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU.

Nº 36/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manoel Pereira da Silva aos 58 anos de idade, filho de Cristina Pereira da Silva, deixa a esposa Maria Lenice da Silva e três filhos, Alexandre Pereira da Silva, Henrique Pereira da Silva, Fernanda Pereira da Silva e as netas Myllena e Beatriz.

Nº 29/2017 - 28/06/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações para equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Paróquias do Município pela realização das festividades referente ao dia de Corpus Christi.

Nº 26/2017 - 14/06/2017 - 13-06-2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Ana Paula Camargo, enfermeira do Município de Mongágua.

Nº 23/2017 - 08/06/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC 287-2016 que institui a reforma do sistema previdenciário do país.

Nº 22/2017 - 06/06/2017 - Aplausos e Congratulações á Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, em homenagem ao "Ação no Bairro" junto com "Projeto Viver Melhor" realizado no dia 03 de junho de 2017 no bairro Branca Flor neste Município.

Nº 21/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Equipe de Garis de Itapecerica da Serra.

Nº 20/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Superintendente da Autarquia da Saúde, Sra. Michele Sales e toda a sua equipe de Enfermagem de Itapecerica da Serra, estendida à todas (os) enfermeiras (os) do país.

Nº 19/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ e ADUC, pela organização do XI torneio de Judô na Cidade de Itapecerica da Serra.

Nº 18/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações á Comissão organizadora do 26º Bingo Beneficente em favor da 58ª Romaria de Pirapora, estendida ao Presidente Gilberto de Moraes, ao Sr. Ronaldo Hengles, Sr. Adelino (ex-presidente) e Sr. João Bandeireiro.

Nº 15/2017 - 23/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações a Escola Municipal de KARATE INTERESTILOS DE ITAPECERICA DA SERRA.

Nº 14/2017 - 17/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paul, Sr. Mágino Alves Barbosa Filho, pelo atendimento ao nobres Edis dessa Casa de Leis.

Nº 13/2017 - 17/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Inclusão Social, à Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Instituto Latino Americano de Tradições Afro Bantu - ILABANTU, bem como todos servidores e colaboradores, pela realização do 1º Seminário Enfrentamento do Racismo Institucional e Religioso, na implantação de políticas públicas de combate do racismo e toda forma de intolerância.

Nº 11/2017 - 16/05/2017 - Moção de Apelo á Secretaria de Trânsito e Transporte.

Nº 6/2017 - 02/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações á Equipe de Servidores e Ex-Servidores Municipais que integraram ou integram o Centro Municipal de Habilitação e Reabilitação Arco-Iris, pelo brilhante trabalho realizado junto ao Município nos últimos 25 anos de atendimento.

Nº 4/2017 - 11/04/2017 - Moção de Apelo, ao Sr. Prefeito, Jorge José da Costa, no intuito de sensibilizá-lo para que determine a empresa que explora o estacionamento rotativo (Zona Azul), em nosso Município, que cesse a demarcação/atuação/cobrança na Estrada Guacy Fernandes Domingues, pelos considerandos expostos que segue..... Of. nº 807/17-SADAA de 26/05/17, recebido em 06/06/17.

Nº 2/2017 - 15/03/2017 - Os Vereadores que abaixo subscrevem, apresentam ao Soberano Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações, ao Sr. Mauirício Teodoro da Silva, servidor da Prefeitura de Itapecerica da Serra, lotado na Secretária de Educação.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 315/2018 - 07/08/2018 - Título de Cidadão Itapecericano ao Ilustríssimo Sr. Manoel José Portella da Costa

Nº 314/2018 - 14/05/2018 - Concede a Medalha Comemorativa 08 de Maio ao Reverendíssimo Padre Alberto Luiz Gambarini.

Nº 308/2018 - 23/03/2018 - Concede a Medalha Abraão de Moraes ao ilustríssimo Sr. CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES

Nº 307/2018 - 21/03/2018 - "Dispõe da prestação de contas do Executivo , referente ao exercício 2015".

Nº 303/2017 - 19/06/2017 - 02 -13-06-2017 - 000 - Título de Cidadão Itapecericano ao Ilustríssimo Sr. Walmir Damasceno dos Santos

Nº 302/2017 - 19/06/2017 - 01 -13-06-2017 - 000 - Título de Cidadão Itapecericano ao Ilustríssimo Sr. Eduardo de Jesus Barbosa

Nº 298/2017 - 20/04/2017 - "Outorga a Medalha Belchior de Pontes, as autoridades, servidores e Instituição abaixo elencados, em virtude dos relevantes trabalhos desenvolvidos na área de educação".

Projetos de Lei (20)

Nº 1350/2019 - 09/04/2019 - Denomina oficialmente a Unidade Básica de Saúde - HORIZONTE AZUL

Nº 1349/2019 - 09/04/2019 - a obrigatoriedade da divulgação dos números de telefones das Centrais de Atendimento de Urgências e Emergências

Nº 1327/2018 - 08/10/2018 - Rua 04 - Rua Mogno

Nº 1326/2018 - 08/10/2018 - Rua 03 - Rua Maçaranduba

Nº 1325/2018 - 08/10/2018 - Rua 02 Trecho 02 - Rua Angico

Nº 1324/2018 - 08/10/2018 - Rua 02 - Andiroba

Nº 1323/2018 - 08/10/2018 - Rua 01 - Angelim

Nº 1318/2018 - 10/09/2018 - Institui a Lei Lucas Begalli Zamora - que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal e particular de ensino de Itapecerica da Serra - SP conceder treinamento em primeiros socorros aos seus professores e demais funcionários e dá outras providências. Of. nº 2745/18-SADAA, de 24/10/18; apresentando VETO TOTAL.

Nº 1315/2018 - 06/08/2018 - Rua 04 - Rua Mogno

Nº 1314/2018 - 06/08/2018 - Rua 03 - Rua Maçaranduba

Nº 1313/2018 - 06/08/2018 - Rua 02 Trecho 02 - Rua Angico

Nº 1312/2018 - 06/08/2018 - Rua 02 - Andiroba

Nº 1311/2018 - 06/08/2018 - Denomina Rua Angelim, o logradouro público que especifica.

Nº 1299/2018 - 23/04/2018 - Determina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em Parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados, e dá outras providências.

Nº 1298/2018 - 23/04/2018 - denominada oficialmente “Rua Soraia”

Nº 1282/2018 - 19/03/2018 - Revoga Art. 31 da Lei 2.601 de 23 de outubro de 2017, a referida Lei institui os Símbolos da GCM de Itapecerica da Serra.

Nº 1265/2017 - 07/12/2017 - Projeto de Lei - altera os art. 29 e 31 da Lei 2.601

Nº 1260/2017 - 12/09/2017 - Institui os símbolos da Guarda Civil de Itapecerica da Serra.

Nº 1258/2017 - 01/09/2017 - ESTABELECE O REPASSE DE 10% ( DEZ POR CENTO) DA RECEITA MUNICIPAL COM MULTAS DE TRANSITO A GUARDA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA. Of. nº 1960/17-SADAA de 11/10/17, VETO TOTAL, conforme parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos, recebido em 20/10/17.

Nº 1233/2017 - 28/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação em sítio eletrônico oficial, de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Itapecerica da Serra.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 22/2019 - 26/03/2019 - Concede reajuste no montante de 5,00% (cinco por cento) para todos os servidores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, altera o Anexo II da Lei Complementar 40/2017 e dá outras providências correlatas.

Nº 14/2017 - 17/02/2017 - "Dispõe sobre: "A reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, revoga as disposições em contrário, em especial a Lei nº 1.305, de 08/04/2002, e dá outras providências correlatas."

Projetos de Resolução (2)

Nº 166/2018 - 13/06/2018 - Dispõe sobre a inclusão do Inciso III do Artigo 70 da Resolução 47, de 11 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte inclusão: III - Obras, serviços públicos, Atividades Privadas e Transporte.

Nº 163/2017 - 28/07/2017 - Altera o Inciso 5º do Artigo 70, altera o Inciso V do Artigo 72 e altera o Item 03 - da alínea "a" do Inciso V do Artigo 72 da Resolução 47 de 11 de dezembro 2002, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP). Os referidos dispositivos tratam da Comissão Permanente da Saúde e Defesa do Meio Ambiente, inserindo nesta comissão a função de resguardar os Direitos das Mulheres.

Requerimentos (84)

Nº 269/2019 - 18/04/2019 - Pedido de VISTA elo prazo de 10(dez) dias ao PROJETO DE LEI Nº 1741/19, que "Dispõe sobre alteração na Lei nº 2427, de 5 de janeiro de 2015 - Instituto de Previdência do Município de Itapecerica da Serra - ITAPREV". de 16/04/19.

Nº 268/2019 - 18/04/2019 - Pedido de VISTA elo prazo de 10(dez) dias ao PROJETO DE LEI Nº 1742/19, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, conforme especifica". de 16/04/19

Nº 216/2019 - 02/04/2019 - Informar à Câmara Municipal por intermédio de esclarecimentos da “ENEL Distribuição São Paulo” o motivo que ocasiona a não retirada dos postes de energia elétrica que estão no leito viário das ruas Paulino Correia da Silva e Manoel Marques da Silveira, ambas localizadas no Jd. do Eden. Of. nº 923/19-SADAA, de 18/04/19; recebido em 18/04/19.

Nº 214/2019 - 02/04/2019 - a respeito dos serviços prestados pela SABESP. Of. nº 819/19-SADAA, de 12/04/19; recebido em 15/04/19.

Nº 159/2019 - 26/03/2019 - A respeito de vagas para estacionamento de veículos de transporte escolar. Of. nº 922/19-SADAA, de 18/04/19; recebido em 18/04/19.

Nº 156/2019 - 25/03/2019 - Sobre as mudanças no sentido do fluxo do trânsito de veículos neste município.

Nº 150/2019 - 22/03/2019 - Requeiro, depois de ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades legais, consoante o disposto no artigo 230 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis, VISTA pelo prazo de até 10 dias, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 22, de 16 de fevereiro de 2012, e dá outras providências", constante da Pauta da Ordem do Dia dessa Sessão Ordinária.

Nº 147/2019 - 19/03/2019 - a respeito da reforma que está sendo realizada na UBS do Bairro Jardim Jacira. Of, nº 898/19-SADAA, de 17/04/19; recebido em 18/04/19.

Nº 146/2019 - 19/03/2019 - respeito da retirada de postes pela ENEL na Rua Manoel Marque da Silveira no Bairro Jardim do Éden. Of. nº 914/19-SADAA, de 18/04/19; recebido em 18/04/19.

Nº 145/2019 - 19/03/2019 - informações a respeito do ofício n 1.470-18 – SADAA em resposta ao requerimento 281-2018. Of. nº 722/19-SADAA, de 05/04/19; recebido em 09/04/19.

Nº 144/2019 - 19/03/2019 - respeito da Rua Esther Claudine Teodoro e a Rua Manoel Jacinto de Andrade. Of. nº 721/19-SADAA, de 05/04/19; recebido em 09/04/19.

Nº 142/2019 - 13/03/2019 - Requeiro, depois de ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades legais, consoante o disposto no artigo 230 e Parágrafos do Regimento Interno desta Casa de leis, VISTA pelo prazo de 10 dias, Projeto de Lei nº 1738/18, de autoria do Poder Executivo, que "Altera o art. 1º da Lei nº 2193, de 5 de julho de 2011, que proibe a instalação de Agência Funerária no local que espcifica". Constante da Pauta da Ordem do Dia dessa Sessão Ordinária.

Nº 82/2019 - 25/02/2019 - 045- seguintes informações da quadra que está localizada ao lado da Escola Municipal José dos Reis Salgado.Of. nº 502/19 SADAA de 15/03/19, recebido em 20/03/19.

Nº 81/2019 - 25/02/2019 - 044 - Base da GCM no PS Jardim Jacira. Of. nº 554/19-SADAA de 26/03/19, recebido em 26/03/19. Of. nº 718/19-SADAA, de 04/04/19; recebido em 09/04/19.

Nº 524/2018 - 16/10/2018 - Informações referentes ao processo de implantação de iluminação pública nas vias do Jd. Renata. Of. nº 2813/18-SADAA, de 01/11/18; recebido em 06/11/18.

Nº 523/2018 - 16/10/2018 - Informações referentes ao processo de pavimentação das vias do Jd. Renata. Of. nº 2.831/18 - SADAA de 08/11/18, recebido em 14/11/18.

Nº 515/2018 - 09/10/2018 - “praça” que está localizada na Rua Monteiro. Of. nº 2742/18-SADAA, de 23/10/18; recebido em 25/10/18.

Nº 507/2018 - 25/09/2018 - Requerimento a respeito dos EPI’s (Equipamento de Proteção Individual). Of. nº 2738/18-SADAA, de 23/10/18; recebido em 25/10/18.

Nº 492/2018 - 17/09/2018 - Retirada do Projeto de Lei 1315-2018

Nº 491/2018 - 17/09/2018 - Retirada do Projeto de Lei 1314-2018

Nº 490/2018 - 17/09/2018 - Retirada do Projeto de Lei 1313-2018

Nº 489/2018 - 17/09/2018 - retirada do Projeto de Lei 1312-2018

Nº 488/2018 - 17/09/2018 - Retirada do Projeto de Lei 1311-2018

Nº 484/2018 - 13/09/2018 - Requeiro, depois de ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades legais, consoante o disposto no artigo 230 e Parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis, VISTA pelo prazo de 10 dias, ao Projeto de Lei nº 1312/18 de autoria do Vereador Zecas, que "Denomina Rua Andiroba, o logradouro público que especifica". Constante da Pauta da Ordem do Dia dessa Sessão Ordinária.

Nº 483/2018 - 13/09/2018 - Requeiro, depois de ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades legais, consoante o disposto no artigo 230 e Parágrafos do regimento Interno desta Casa de Leis, VISTA pelo prazo de 10 dias, ao Projeto de Lei nº 1311/18 de autoria do Vereador Zecas, que "Denomina Rua Angelim, o logradouro público que especifica". Constante da Pauta da Ordem do dia dessa Sessão Ordinária..

Nº 461/2018 - 10/09/2018 - notificações e multas aplicadas pela Guarda Civil Municipal com base na Lei 1.868-07. Of. nº 2631/18-SADAA, de 10/10/18; recebido em 15/10/18.

Nº 445/2018 - 29/08/2018 - Pedido de VISTA pelo prazo de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei nº 1312/18 Denomina Rua Andiroba, o logradouro público que especifica, de autoria do Vereador Zecas, com pareceres favoráveis nº 179/18, emitido pela Comissão de Justiça e Redação e 180/18 emitido pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades privadas.

Nº 444/2018 - 29/08/2018 - Pedido de VISTA pelo prazo de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei nº 1311/18 Denomina Rua Angelim, o logradouro público que especifica, de autoria do Vereador Zecas, com pareceres favoráveis nº 177/18, emitido pela Comissão de Justiça e Redação e 178/18 emitido pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades privadas.

Nº 425/2018 - 21/08/2018 - informações a respeito de uma solicitação de poda de poda de árvore. Of. nº 2321/18-SADAA, de 12/09/18; recebido em 18/09/18.

Nº 340/2018 - 18/06/2018 - informações a respeito da indicação 3439-2017. Of. nº 1.769/18-SADAA de 13/07/18, recebido em 17/07/18.

Nº 339/2018 - 18/06/2018 - seguintes informações a respeito do Ofício n 1.371 -18-SADAA. Of. nº 1766/18-SADAA de 12/07/18, recebido em 13/07/18.

Nº 325/2018 - 11/06/2018 - informações a respeito da realização de exames de mamografia. Of. nº 1704/18-SADAA de 05/07/18, recebido em 11/07/18.

Nº 303/2018 - 22/05/2018 - Disponibilizar a Câmara Municipal cópia do contrato firmado com as empresas responsáveis pelo fornecimento de peças ao maquinário da Prefeitura Municipal. Of. nº 1410/18-SADAA, de 05/06/18; recebido em 06/06/18.

Nº 281/2018 - 14/05/2018 - Informações a respeito da fiscalização feita em relação aos serviços da Sabesp. Of. nº 1.470/18-SADAA de 11/06/18, recebido em 14/06/18.

Nº 263/2018 - 23/04/2018 - 23-04-2018 - informações a respeito do ofício n 289-2017. Of. nº 1379/18-SADAA, de 28/05/18; recebido em 30/05/18.

Nº 255/2018 - 17/04/2018 - Requeiro, depois de ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades legais, VISTA pelo prazo de 10 dias, ao Projeto de Lei nº 1714/18 de autoria do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, e dá outras providências". Constante da Pauta da Ordem do Dia desta Sessão.

Nº 199/2018 - 16/04/2018 - da Indicação n 952-2017 que solicita a construção de dois redutores de velocidade na Estrada Abias da Silva. Of. nº 1373/18-SADAA, de 28/05/18; recebido em 30/05/18. Oficio nº 1641/18-SADAA, recebido em 03/07/18.

Nº 198/2018 - 16/04/2018 - Ofício n 293-2018 que solicita a reforma das lombadas da Rua Tulipa. Of. nº 1372/18-SADAA, de 28/05/18; recebido em 30/05/18.

Nº 194/2018 - 16/04/2018 - retirada da lombada da Rua Luiz de Camões no Bairro Jardim Jacira. Of. nº 1371/18-SADAA, de 28/05/18; recebido em 30/05/18.

Nº 193/2018 - 16/04/2018 - informações a respeito do Ofício n 265-2018. Of. nº 1037/18-SADAA, de 02/05/18; recebido em 04/05/18.

Nº 149/2018 - 19/03/2018 - 13-03-18 - informações a respeito do funcionamento das linhas 01 e 02 do Transporte Municipal Alternativo. Of. nº 733/18-SADAA, de 06/04/18; recebido em 10/04/18.

Nº 100/2018 - 06/03/2018 - 024 - 05-03-18 - Ofício n 342-17-SADAA em resposta ao Ofício 015-2017 e que trata da manutenção da Rua Jerusalém Of. nº 598/18-SADAA de 21/03/18, recebido em 23/03/18.

Nº 65/2018 - 05/03/2018 - 05-03-18 - informações a respeito da “Rua Soraia” localizada no Bairro Jardim do Carmo I. Of. nº 561/18-SADAA, de 20/03/18; recebido em 23/03/18.

Nº 64/2018 - 05/03/2018 - 05-03-18 - - subsídios que deveriam ser repassados para a EMTU e ITACARD, afim disponi-bilizar transporte gratuito para as pessoas que não possuem CID. Of. nº 560/18-SADAA, de 20/03/18; recebido em 23/03/18.

Nº 333/2017 - 05/12/2017 - Porque os acessos de rotatórias e as passarelas que já tem a implantação de iluminação pública ainda não se encontram em funcionamento na Rodovia Regis Bittencourt (BR 116) no trecho de Itapecerica da Serra. Of. nº 2470/17-SADAA, de 21/12/17; recebido em 02/01/18.

Nº 318/2017 - 28/11/2017 - “Rua Um” localizada no Bairro Jardim Angélica. Of. nº 2447/17-SADAA, de 18 /12/17, recebido em 21/12/17. Of. nº 2590/18-SADAA, de 05/10/18; recebido em 05/10/18.

Nº 317/2017 - 28/11/2017 - “Rua Dois” localizada no Bairro Jardim Angélica. Of. nº 2.441/17-SADAA de 18/12/17, recebido em 19/12/17. Of. nº 2589/18-SADAA, de 05/10/18; recebido em 05/10/18.

Nº 316/2017 - 28/11/2017 - “Rua Três” localizada no Bairro Jardim Angélica. Of. nº 2.440/17-SADAA de 18/12/17, recebido em 19/12/17. Of. nº 2588/18-SADAA, de 05/10/18; recebido em 05/10/18.

Nº 315/2017 - 28/11/2017 - “Rua Quatro” localizada no Bairro Jardim Angélica. Of. nº 2.439/17-SADAA de 18/12/17, recebido em 19/12/17. Of. nº 2587/18-SADAA, de 05/10/18; recebido em 05/10/18.

Nº 314/2017 - 28/11/2017 - "Rua Cinco” localizada no Bairro Jardim Angélica. Of. nº 2448/17-SADAA, de 19/12/17; recebido em 21/12/17. Of. nº 2586/18-SADAA, de 05/10/18; recebido em 05/10/18.

Nº 301/2017 - 21/11/2017 - 17-11-2017 - informações a respeito da indicação nº 2.855/2017.Of. nº 2450/17-SADAA, de 19/12/17; recebido em 21/12/17.

Nº 291/2017 - 13/11/2017 - Informar quais as providências que já foram tomadas para resolver os problemas de infraestrutura do Jd. Renata apresentados ao Secretário municipal de obras em reunião com os moradores daquele bairro. Of. nº 2.383/17-SADAA de 05/12/17, recebido em 06/12/17.

Nº 289/2017 - 13/11/2017 - 07-11-2017 - seguintes informações a respeito do ofício n 2.044-17-SADAA.

Nº 275/2017 - 01/11/2017 - Informações surgidas na análise do orçamento para o exercício de 2018, como segue. Of. nº 2.200/17-SADAA de 22/11/17, recebido em 22/11/17.

Nº 265/2017 - 30/10/2017 - Rua Izaias do Prado , informações a respeito do Jardim do Carmo III. Of. nº 2.154/17-SADAA de 14/11/17, recebido em 17/11/17.

Nº 264/2017 - 30/10/2017 - Rua Felisbelo do Prado , informações a respeito do Jardim do Carmo III. Of. nº 2153/17-SADAA de 14/11/17, recebido em 17/11/17.

Nº 263/2017 - 30/10/2017 - Rua Benedita da Silva, informações a respeito do Jardim do Carmo III. Of. nº 2.152/17-SADAA de 14/11/17, recebido em 17/11/17.

Nº 262/2017 - 30/10/2017 - instalação de iluminação pública na Viela Boi na Brasa no Bairro Jardim Analândia. Of. nº 2.151/17-SADAA de 14/11/17, recebido em 17/11/17.

Nº 210/2017 - 01/09/2017 - 010 - 30-08-2017 - instalação de rede de esgoto no Bairro Jardim Renata. Of. nº 1.661/17-SADAA de 12/09/17, recebido em 20/09/17. Of. nº 313/18-SADAA, de 27/02/18; recebido em 28/02/18.

Nº 206/2017 - 28/08/2017 - informações a respeito da Rua Matilde Gregorio, CEP 06865 704, no Bairro Jardim Horizonte Azul. Of. nº 1712/17-SADAA, de 18/09/17; recebido em 20/09/17.

Nº 199/2017 - 16/08/2017 - 21-08-2017 - Informações sobre a GCMIS. Of. nº 1621/17-SADAA, de 05/09/17; recebido em 11/09/17.

Nº 172/2017 - 04/08/2017 - 02-08-2017 - competência de fiscalizar a situação dos terrenos clandestinos de Itapecerica da Serra. Of. nº 1427/17-SADAA, de 16/08/17; recebido em 22/08/17.

Nº 168/2017 - 02/08/2017 - Informações a respeito do Requerimento nº130/17 e listagem dos devedores cujos débitos ainda não possuem ajuizamento de ação judicial. Of. nº 1434/17-SADAA de 16/08/17, recebido em 18/08/17.

Nº 146/2017 - 28/07/2017 - Ao Senhor Prefeito Municipal para que nos forneça as informações e documentações referente dividas de pessoas físicas e jurídicas em atraso com a Prefeitura no valor superior a $50.000,00 (cinquenta mil reais). Of. nº 1457/17-SADAA, de 22/08/17; recebido em 23/08/17.

Nº 137/2017 - 20/06/2017 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, requer esclarecimentos acerca das obras administrativas pelas empresas Shopsings e RJC. como segue. Of. nº 1.190/17-SADAA de 19/0/17, recebido em 31/07/17.

Nº 122/2017 - 08/06/2017 - 010 - Informações referente a resposta do requerimento 049-2017 mencionadas no oficio 620-2017 do gabinete do prefeito. Of. nº 1.165/17-SADAA de 11/07/17, recebido em 19/07/17.

Nº 120/2017 - 06/06/2017 - Informações, a respeito da Festa do Peão, Contrato de concessão, processo licitatório, alvará, como segue. Foi Retirado na Sessão do dia 06/06/17.

Nº 119/2017 - 02/06/2017 - Informar se a área conhecida como “Campo do Jd. Jacira” se trata de área pública; se não pertencer ao município informar qual o proprietário da área e se há documentação de registro do imóvel. Of. nº 1062/17-SADAA de 29/06/17, recebido em 03/07/17.

Nº 101/2017 - 16/05/2017 - Prestar as seguintes informações: requeremos que seja enviado, com antecedência, relatório do certame licitatório em andamento, bem como dos futuros, em todas as modalidades. Of. nº 1031/17-SADAA de 23/06/17, recebido em 27/06/17.

Nº 100/2017 - 16/05/2017 - Prestar as seguintes informações: que seja enviado cópia do contrato de nº 0400.192-80, assinado em 30/12/14, no âmbito do Programa Pró - Transporte, Modalidade, Pavimentação e Qualificação de vias urbanas. Of. nº 100/17-SADAA de 29/06/17, recebido em 03/07/17.

Nº 80/2017 - 28/04/2017 - Informações e respectivos documentos: 1º Cópia dos Contratos, firmados entre a Administração Pública e as empresas que estão executando as obras das novas creches municipais; como segue 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º. Of. nº 1326/17-SADAA, de 01/08/17; recebido em 08/08/17.

Nº 59/2017 - 11/04/2017 - Enviar a esta Casa de Leis, informações abaixo elencadas em relação a Festa do Peão Boiadeiro de Itapecerica da Serra, a ser realizada neste ano. Of. nº 773/17-SADAA, de 22/05/17; recebido em 25/05/17.

Nº 57/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre o Contrato prorrogado com a Empresa Flavio Augusto dos Reis Transporte como segue.... Of. nº 632/17-SADAA, de 26/04/17; recebido em 16/05/17.

Nº 56/2017 - 10/04/2017 - Enviar cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, e a empresa Concessionária que explora a Zona Azul nesta Município. Of. nº 613/17-SADAA, de 25/04/17; recebido em 26/04/17.

Nº 55/2017 - 03/04/2017 - 04-04-2017 - Projeto Saber e Aprender. Of. nº 575/17-SADAA de 18/04/17, recebido em 24/04/17.

Nº 54/2017 - 03/04/2017 - 04-04-2017 - Casa Transitória. Of. nº 574/17-SADAA de 18/04/17, recebido em 24/04/17.

Nº 53/2017 - 03/04/2017 - 04-04-2017 - Sobre a Melhor Idade. Of. nº 592/17-SADAA de 19/04/17, recebido em 24/04/17.

Nº 52/2017 - 03/04/2017 - 04-04-2017 - Núcleo da Juventude, Of. nº 573/17-SADAA de 18/04/17, recebido em 24/04/17.

Nº 49/2017 - 03/04/2017 - 04-04-2017 - Informações a respeito da Rua Floral e Eucalipto, registro no município como sendo asfaltada. Of. nº 620/17-SADAA, de 25/04/17; recebido em 26/04/17.

Nº 39/2017 - 14/03/2017 - Enviar a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações: 1- Cópias dos contratos: 3707/2012, 4015/2013, 4022/2013 e 4268/2014; cópias completas dos processos que deram origem aos contratos acima mencionados; cópias do processo originado pelo pregão presencial de nº 038/2016, Edital 054/2016; e as razões de sua revogação; como segue....... Of. nº397/17-SADAA de 29/03/17, recebido em 05/04/17.

Nº 38/2017 - 14/03/2017 - Enviar a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações: 1-Cópia do contrato firmado entre este Município e a empresa Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda; cópia da planilha de custos para a execução dos serviços prestados; quais os logradouros em que a referida empresa prestou serviços de manutenção, no período de janeiro de 2017 até a presente data; como segue..... Of. nº576/17-SADAA de 18/04/17, recebido em 24/04/17.

Nº 35/2017 - 08/03/2017 - Informar a composição atual da Comissão que elabora o plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais, como segue. Recebi em 08/03/17. Of. nº 380/17-SADAA de 28/03/17, recebido em 05/04/17.

Nº 34/2017 - 07/03/2017 - Enviar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual a média anual do valor arrecadado pela empresa concessionária, para exploração do estacionamento rotativo (Zona Azul); como segue......Of. nº 331/17-SADAA de 21/03/17, recebido em 27/03/17.

Nº 12/2017 - 16/02/2017 - Solicita informações a respeito dos funcionários da Autarquia Municipal de Saúde. Of. nº 301/17-SADAA, de 09/03/17; recebido em 09/03/17.

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