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Câmara Municipal de Itapecerica da Serra

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Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017

Tipo: Legislativo

Data: 07/07/2017

Processo: 5757

Protocolo: 02413/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Concede reajuste no montante de 4,08% (quatro virgula zero oito por centro) para todos os servidores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, altera o anexo II da Lei Complementar nº 40/17 e dá outras providências correlatas.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 42

Projeto de Lei Nº 1243/2017

Tipo: Legislativo

Data: 05/06/2017

Processo: 5266

Protocolo: 01959/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Concede reajuste no montante de 4,08% (Quatro inteiros e oito centésimos por cento) para todos os servidores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, altera o anexo II da Lei Complementar nº 40/2017 e dá outras providências correlatas.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 42/2017

Projeto de Decreto Legislativo Nº 301/2017

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2017

Processo: 5133

Protocolo: 01830/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar 40 de 15 de março de 2017.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 35/2017

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017

Tipo: Legislativo

Data: 12/01/2017

Processo: 3134

Protocolo: 00038/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre: "A reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, revoga as disposições em contrário, em especial a Lei nº 1.305, de 08/04/2002, e dá outras providências correlatas."

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2016

Processo: 3009

Protocolo: 02504/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Dispõe sobre: A reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, revoga as disposições em contrário, em especial a Lei nº 1.305, de 08/04/2002, e dá outras providências correlatas".

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/2016

Protocolo: 02215/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, revoga as disposições em contrário, em especial a Lei nº 1.305, de 08/04/2002, e dá outras providências correlatas".

Projeto de Resolução Nº 161/2016

Tipo: Legislativo

Data: 19/08/2016

Processo: 2493

Protocolo: 02093/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Fixa as normas para verificação dos critérios de avaliação do estágio probatório, conforme arts. 12 e 13 da Lei Complementar nº 36, de 30 de março de 2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 1219/2016

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2016

Processo: 2486

Protocolo: 02092/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais da Prefeitura de Itapecerica da Serra para a 17º legislatura - 2017 - 2020, e dá outras providencias correlatas.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2551

Projeto de Lei Nº 1218/2016

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2016

Processo: 2485

Protocolo: 02091/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e o subsídio do Vice-Prefeito Municipal de Itapecerica da Serra para a 17º Legislatura - 2017 -2020.

Observações: Alex Sandro Pires - Presidente, Prof. Jonas Feijó Nunes - 1º Secretário e Cleberton A. Bernardes - 2º Secretário.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2550

Projeto de Resolução Nº 160/2016

Tipo: Legislativo

Data: 09/08/2016

Processo: 2419

Protocolo: 02028/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra para a 17ª legislatura (2017-2020).

Projeto de Lei Nº 1202/2016

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2016

Processo: 1559

Protocolo: 01284/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Concede reajuste no montante de 10,47% (dez vírgula quarenta e sete por cento) para todos os servidores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.305/2002 e dá outras providências correlatas".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 290/2016

Tipo: Legislativo

Data: 08/04/2016

Processo: 1290

Protocolo: 01073/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas Municipais da Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP, Exercício Financeiro 2012

Observações: Mesa Prof. Jonas Feijo - Presidente, Gerson Lazarin - Vice- Presidente e Prof. Pr. Ernandes Oliveira - Secretário.

Projeto de Resolução Nº 154/2015

Tipo: Legislativo

Data: 24/08/2015

Processo: 2411

Protocolo: 02125/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Autoriza a participação dos Vereadores desta Casa de Leis, no Congresso Brasileiro de Municípios, que se realizará nos dias 27 e 28 de agosto de 2015, no Centro de Eventos e Convenções de Ubatuba, o referido Congresso irá tratar de temas pertinentes á gestão municipal, visando contribuir para a criação de políticas públicas eficientes".

Projeto de Lei Nº 1153/2015

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2015

Processo: 1928

Protocolo: 01703/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Regulamenta o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, revoga a Resolução nº 80 de fevereiro de 2007, e dá outras providências correlatas".

Projeto de Lei Nº 1146/2015

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2015

Processo: 1681

Protocolo: 01490/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Concede reajuste no montante de 8,23% (oito virgula vinte e três por cento) para todos os servidores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.305/2002 e dá outras providências correlatas.