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Câmara Municipal de Itapecerica da Serra

Consulta

Projeto de Resolução Nº 147/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/02/2014

Processo: 595

Protocolo: 00603/2014

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no evento que especifica".

Projeto de Resolução Nº 146/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2013

Processo: 2916

Protocolo: 02967/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Regulamenta, na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências".

Observações: Mesa Diretora: Cícero Costa - Vereador - Presidente, 1º Secretario Prof. e Pr. Ernades e 2º Secretario Gerson Lazarin

Requerimento Nº 235/2013

Data: 02/10/2013

Protocolo: 02473/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Em reiteração ao requerimento nº 212/13, informar qual o valor dos $28.910.230,00, foram arrecadados aos cofre publicos dos valores arrecadados quais se realizaram sem necessidade de processo judicial, e entre os processos judiciais de execução fiscal, quanto foram solucionados.

Observações: Todos Vereadores assinaram.

Requerimento Nº 234/2013

Data: 02/10/2013

Protocolo: 02472/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Informar se existe funcionário municipal, concursado ou nomeado, lotado ou emprestado na Agência da Previdência Social.

Observações: Todos Vereadores assinaram.

Projeto de Resolução Nº 145/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2013

Protocolo: 02469/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no evento que especifica", Art. 1º. A Câmara far-se-á representada no 17º Seminário de Agentes Públicos Municipais a ser realizado no Município de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, entre os dias 23 e 26 de outubro, conforme programação em anexo.

Observações: Cícero Costa - Presidente, Ernandes O. dos Santos - 1º Secretário e Gerson Lazarin - 2º Secretário.

Projeto de Lei Nº 1071/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2013

Protocolo: 01946/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 1.305, de 08 de abril de 2002, e dá outras providências".

Observações: Cícero Costa - Presidente, Ernandes Oliveira 1º Secretario e Gerson Lazarin 2º Secretario.

Projeto de Lei Nº 1064/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2013

Protocolo: 01302/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 1.305, de 08 de abril de 2002, e dá outras providências".

Observações: Vereador-Presidente Cícero Costa, Ernandes Oliveira 1º Secretário, Gerson Lazarin 2º Secretário.

Projeto de Resolução Nº 144/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 21/03/2013

Protocolo: 00825/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no evento que especifica".

Projeto de Lei Nº 1061/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2013

Protocolo: 00811/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a destinação ao erário público de 20% (vinte por cento) dos valores cobrados para ingresso ou inscrição em eventos que utilizem espaços municipais, e dá outras providências".

Observações: Todos Vereadores assinaram... REQUERIMENTO DE RETIRADA FEITO PELO VEREADOR HERCULES.

Projeto de Resolução Nº 143/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2013

Protocolo: 00810/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Autoriza a participação de Vereadores em reuniões realizadas na Capital Federal (Brasília), para tratar de assuntos relacionados ao interesse público municipal".

Projeto de Resolução Nº 142/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/03/2013

Protocolo: 00711/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis descartados, no âmbito da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, e sua destinação final".

Observações: Todos Vereadores assinaram......

Projeto de Lei Nº 1057/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/01/2013

Protocolo: 00003/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 1.305, de 08 de abril de 2002, e dá outras providências".

Projeto de Resolução Nº 141/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/01/2013

Protocolo: 00001/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Altera o caput do art. 150 do Regimento Interno, Resolução nº 47, de 11 de dezembro de 2002, para modificar o dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra.

Projeto de Lei Nº 1054/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2012

Protocolo: 01990/2012

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Fixa o subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências".

Observações: Amarildo Presidente, Jonas 1º Secretário e João Miranda 2º Secretário..

Projeto de Lei Nº 1047/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/09/2012

Protocolo: 01742/2012

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.3045, DE 08 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.