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Câmara Municipal de Itapecerica da Serra

Documentos - Versão de Impressão - 55 registro(s) - 21/09/2019 11:27

Projeto de Lei Nº 1243/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 05/06/2017

Processo: 5266

Protocolo: 01959/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Concede reajuste no montante de 4,08% (Quatro inteiros e oito centésimos por cento) para todos os servidores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, altera o anexo II da Lei Complementar nº 40/2017 e dá outras providências correlatas.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 42/2017 ao Projeto de Lei Nº 1243/2017


Projeto de Decreto Legislativo Nº 301/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2017

Processo: 5133

Protocolo: 01830/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar 40 de 15 de março de 2017.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 35/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 301/2017


Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/07/2017

Processo: 5757

Protocolo: 02413/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Concede reajuste no montante de 4,08% (quatro virgula zero oito por centro) para todos os servidores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, altera o anexo II da Lei Complementar nº 40/17 e dá outras providências correlatas.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 42


Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/01/2017

Processo: 3134

Protocolo: 00038/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre: "A reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, revoga as disposições em contrário, em especial a Lei nº 1.305, de 08/04/2002, e dá outras providências correlatas."


Projeto de Lei Nº 1219/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2016

Processo: 2486

Protocolo: 02092/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais da Prefeitura de Itapecerica da Serra para a 17º legislatura - 2017 - 2020, e dá outras providencias correlatas.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2551


Projeto de Lei Nº 1218/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2016

Processo: 2485

Protocolo: 02091/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e o subsídio do Vice-Prefeito Municipal de Itapecerica da Serra para a 17º Legislatura - 2017 -2020.

Observações: Alex Sandro Pires - Presidente, Prof. Jonas Feijó Nunes - 1º Secretário e Cleberton A. Bernardes - 2º Secretário.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2550


Projeto de Lei Nº 1202/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2016

Processo: 1559

Protocolo: 01284/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Concede reajuste no montante de 10,47% (dez vírgula quarenta e sete por cento) para todos os servidores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.305/2002 e dá outras providências correlatas".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2530, Parecer Nº 66/2016 ao Projeto de Lei Nº 1202/2016, Parecer Nº 67/2016 ao Projeto de Lei Nº 1202/2016


Projeto de Decreto Legislativo Nº 290/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/04/2016

Processo: 1290

Protocolo: 01073/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas Municipais da Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP, Exercício Financeiro 2012

Observações: Mesa Prof. Jonas Feijo - Presidente, Gerson Lazarin - Vice- Presidente e Prof. Pr. Ernandes Oliveira - Secretário.


Projeto de Resolução Nº 161/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/08/2016

Processo: 2493

Protocolo: 02093/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Fixa as normas para verificação dos critérios de avaliação do estágio probatório, conforme arts. 12 e 13 da Lei Complementar nº 36, de 30 de março de 2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra, e dá outras providências".


Projeto de Resolução Nº 160/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/08/2016

Processo: 2419

Protocolo: 02028/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra para a 17ª legislatura (2017-2020).


Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2016

Processo: 3009

Protocolo: 02504/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Dispõe sobre: A reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, revoga as disposições em contrário, em especial a Lei nº 1.305, de 08/04/2002, e dá outras providências correlatas".

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 96 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016, Parecer Nº 136/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016, Parecer Nº 137/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016


Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/2016

Protocolo: 02215/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, revoga as disposições em contrário, em especial a Lei nº 1.305, de 08/04/2002, e dá outras providências correlatas".


Projeto de Lei Nº 1153/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2015

Processo: 1928

Protocolo: 01703/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Regulamenta o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, revoga a Resolução nº 80 de fevereiro de 2007, e dá outras providências correlatas".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2479, Relatório Jurídico Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 1153/2015


Projeto de Lei Nº 1146/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2015

Processo: 1681

Protocolo: 01490/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Concede reajuste no montante de 8,23% (oito virgula vinte e três por cento) para todos os servidores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.305/2002 e dá outras providências correlatas.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2468, Relatório Jurídico Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 1146/2015


Projeto de Lei Nº 1135/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/03/2015

Processo: 874

Protocolo: 00764/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 1.305, de 08 de abril de 2002, e dá outras providências". Of. nº 531/15-SADAA de 14/04/15 Veto ao Projeto de Lei nº 1135/15, recebido em 16/04/15.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2442, Relatório Jurídico Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 1135/2015


Projeto de Lei Nº 1128/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/01/2015

Processo: 92

Protocolo: 00057/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Altera a Lei Municipal Nº 1.305, de 08 de abril de 2002, e dá outras providências". Projeto retirado.

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 1128/2015


Projeto de Decreto Legislativo Nº 286/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/03/2015

Processo: 1027

Protocolo: 00907/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de Itapecerica da Serra no exercício financeiro de 2011".


Projeto de Resolução Nº 154/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/08/2015

Processo: 2411

Protocolo: 02125/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Autoriza a participação dos Vereadores desta Casa de Leis, no Congresso Brasileiro de Municípios, que se realizará nos dias 27 e 28 de agosto de 2015, no Centro de Eventos e Convenções de Ubatuba, o referido Congresso irá tratar de temas pertinentes á gestão municipal, visando contribuir para a criação de políticas públicas eficientes".


Projeto de Resolução Nº 153/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2015

Processo: 1683

Protocolo: 01491/2015

Situação: Padrão

Regime: Urgente

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM REUNIÕES REALIZADAS NA CAPITAL FEDERAL (BRASÍLIA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO E ITAPECERICA DA SERRA.


Projeto de Resolução Nº 152/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2015

Processo: 1104

Protocolo: 00970/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Dispõe sobre Comissão de Representação para participação de Vereadores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no 59º Congresso Estadual de Municípios, que será realizado de 07 a 10 de abril de 2015 em Serra Negra".


Requerimento Nº 18/2015

Data: 24/02/2015

Processo: 677

Protocolo: 00605/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Requeremos, com fundamento no art.182 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, a retirada do Projeto de Lei nº 1128/2015, que "Altera a Lei Municipal nº 1.305, de 08 de abril de 2002, e dá outras providências".


Projeto de Lei Nº 1102/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/06/2014

Processo: 1566

Protocolo: 01475/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 1.305, de 08 de abril de 2002, e dá outras providências".

Observações: Cícero Costa - Presidente, Ernandes Oliveira dos Santos - 1º Secretário e Gerson Lazarin - 2º Secretário.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2387


Requerimento Nº 243/2014

Data: 12/09/2014

Processo: 2171

Protocolo: 02020/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Requeremos em conformidade com o estabelecido no Art. 182,§ 1º, inciso IV e § 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis, a RETIRADA do Projeto de Resolução nº 150/14, que "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no evento que especifica".


Projeto de Resolução Nº 151/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/2014

Processo: 2548

Protocolo: 02351/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Altera o inciso II do art. 299 do Regimento Interno, Resolução nº 47, de 11 de dezembro de 2002, de 11/11/14.


Projeto de Resolução Nº 150/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2014

Processo: 2109

Protocolo: 01972/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no evento que especifica".


Projeto de Resolução Nº 149/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/2014

Processo: 753

Protocolo: 00754/2014

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Altera o art. 50 e incisos, o art, 244 e parágrafos, o parágrafo 7º do art. 252 e o art. 342 do Regimento Interno, Resolução nº 47, de 11 de dezembro de 2002, para suprimir a votação secreta."


Projeto de Resolução Nº 148/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2014

Processo: 701

Protocolo: 00706/2014

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no evento que especifica"


Projeto de Resolução Nº 147/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/02/2014

Processo: 595

Protocolo: 00603/2014

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no evento que especifica".


Requerimento Nº 78/2014

Data: 01/04/2014

Processo: 906

Protocolo: 00899/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: SOLICITA A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À L.O.M. nº 27/14, que ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, PARA SUPRIMIR A VOTAÇÃO SECRETA, constante da pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 1º.04.2014


Requerimento Nº 68/2014

Data: 24/03/2014

Processo: 808

Protocolo: 00806/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Informar sobre a emissão de Carnês do IPTU 2014, como segue. Recebido em 24/03/14. Of. nº 578/14-SADAA de 14/04/14, recebido em 16/04/14. Of. nº 654/14-SADAA de 14/05/14. Recebido em 22/05/14.

Observações: Outros vereadores também assinaram......


Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 27/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/2014

Processo: 754

Protocolo: 00755/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Altera o parágrafo 3º do art. 41 da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, para suprir a votação secreta".


Projeto de Lei Nº 1071/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2013

Protocolo: 01946/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 1.305, de 08 de abril de 2002, e dá outras providências".

Observações: Cícero Costa - Presidente, Ernandes Oliveira 1º Secretario e Gerson Lazarin 2º Secretario.


Projeto de Lei Nº 1064/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2013

Protocolo: 01302/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 1.305, de 08 de abril de 2002, e dá outras providências".

Observações: Vereador-Presidente Cícero Costa, Ernandes Oliveira 1º Secretário, Gerson Lazarin 2º Secretário.


Projeto de Lei Nº 1061/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2013

Protocolo: 00811/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a destinação ao erário público de 20% (vinte por cento) dos valores cobrados para ingresso ou inscrição em eventos que utilizem espaços municipais, e dá outras providências".

Observações: Todos Vereadores assinaram... REQUERIMENTO DE RETIRADA FEITO PELO VEREADOR HERCULES.


Projeto de Lei Nº 1057/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/01/2013

Protocolo: 00003/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 1.305, de 08 de abril de 2002, e dá outras providências".


Requerimento Nº 235/2013

Data: 02/10/2013

Protocolo: 02473/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Em reiteração ao requerimento nº 212/13, informar qual o valor dos $28.910.230,00, foram arrecadados aos cofre publicos dos valores arrecadados quais se realizaram sem necessidade de processo judicial, e entre os processos judiciais de execução fiscal, quanto foram solucionados.

Observações: Todos Vereadores assinaram.


Requerimento Nº 234/2013

Data: 02/10/2013

Protocolo: 02472/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Informar se existe funcionário municipal, concursado ou nomeado, lotado ou emprestado na Agência da Previdência Social.

Observações: Todos Vereadores assinaram.


Projeto de Resolução Nº 146/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2013

Processo: 2916

Protocolo: 02967/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Regulamenta, na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências".

Observações: Mesa Diretora: Cícero Costa - Vereador - Presidente, 1º Secretario Prof. e Pr. Ernades e 2º Secretario Gerson Lazarin


Projeto de Resolução Nº 145/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2013

Protocolo: 02469/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no evento que especifica", Art. 1º. A Câmara far-se-á representada no 17º Seminário de Agentes Públicos Municipais a ser realizado no Município de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, entre os dias 23 e 26 de outubro, conforme programação em anexo.

Observações: Cícero Costa - Presidente, Ernandes O. dos Santos - 1º Secretário e Gerson Lazarin - 2º Secretário.


Projeto de Resolução Nº 144/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 21/03/2013

Protocolo: 00825/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no evento que especifica".


Projeto de Resolução Nº 143/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2013

Protocolo: 00810/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Autoriza a participação de Vereadores em reuniões realizadas na Capital Federal (Brasília), para tratar de assuntos relacionados ao interesse público municipal".


Projeto de Resolução Nº 142/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/03/2013

Protocolo: 00711/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis descartados, no âmbito da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, e sua destinação final".

Observações: Todos Vereadores assinaram......


Projeto de Resolução Nº 141/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/01/2013

Protocolo: 00001/2013

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Altera o caput do art. 150 do Regimento Interno, Resolução nº 47, de 11 de dezembro de 2002, para modificar o dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra.


Projeto de Lei Nº 1054/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2012

Protocolo: 01990/2012

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Fixa o subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências".

Observações: Amarildo Presidente, Jonas 1º Secretário e João Miranda 2º Secretário..


Projeto de Lei Nº 1047/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/09/2012

Protocolo: 01742/2012

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.3045, DE 08 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei Nº 1016/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/2012

Protocolo: 00993/2012

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 1.305, de 08 de abril de 2002, relativa às axigências do cargo de assessor de imprensa da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra. Of. nº 498/12-SADAA de 29/05/12 VETO TOTAL, recebido em 30/05/12.


Projeto de Lei Nº 1008/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2012

Protocolo: 00733/2012

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA


Projeto de Lei Nº 1005/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/02/2012

Protocolo: 00600/2012

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 1.305, de 08 de abril de 2002, e dá outras providências"

Observações: Amarildo Gonçalves - Presidente, Prof. Jonas Feijó - 1º Secretário e João Miranda 2º Secretário.


Projeto de Resolução Nº 140/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2012

Protocolo: 00732/2012

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: FIXA JO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.


Projeto de Resolução Nº 139/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/02/2012

Protocolo: 00599/2012

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no evento que especifica" 56º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado no Município de São Vicente, entre os dias 13 e 16 de março de 2012.

Observações: Amarildo Gonçalves-Presidente, Prof. Jonas Feijó- 1º Secretario e João Miranda 2º Secretario.


Projeto de Resolução Nº 134/2011 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/10/2011

Protocolo: 01852/2011

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Concede aos servidores da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra a opção de permanência no plano ou seguro de saúde coletivo dos servidores da ativa, e dá providências correlatas".


Projeto de Resolução Nº 130/2011 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/04/2011

Protocolo: 00681/2011

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no evento que especifica".


Projeto de Resolução Nº 126/2011 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/02/2011

Protocolo: 00264/2011

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no evento que especifica".

Observações: Amarildo, Jonas e João Miranda.


Projeto de Resolução Nº 125/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2010

Protocolo: 01943/2010

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "Constitui Comissão da Frente Parlamentar para representar a Câmara Municipal de Itapecerica da Serra nos assuntos e locais que especifica".

Observações: Vereador - Presidente Amarildo Gonçalves e Vareadores José de Moraes e Jonas Feijó


Projeto de Resolução Nº 119/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/04/2010

Protocolo: 00532/2010

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: "AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM REUNIÕES REALIZADAS NA CAPITAL FEDERAL (BRASÍLIA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL"