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Câmara Municipal de Itajubá

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 218/2019 ao Projeto de Lei Nº 4366/2019 22/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4366/2019 - “ Dispõe sobre a substituição do Uso de Sacolas Plásticas por Sacolas de papel ou Sacolas biodegradáveis, em supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamento e dá outras providências. ”
Parecer Nº 217/2019 ao Projeto de Lei Nº 4359/2018 22/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4359/2018 - "Disciplina o Parcelamento, a Ocupação e o Uso do Solo no Município de Itajubá."
Parecer Nº 216/2019 ao Projeto de Lei Nº 4358/2018 22/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4358/2018 - "Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itajubá e dá outras providências."
Parecer Nº 215/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4349/2018 22/05/2019 Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4349/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4349/2018 - Dispõe sobre a exposição de cartaz alusivo a forma de cobrança da anuidade ou semestralidade escolar, determinada pela Lei Federal 9.890/1999, e dá outras providências.
Parecer Nº 214/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 114/2018 22/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 114/2018 - Código de Obras do Município de Itajubá/MG.
Parecer Nº 211/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4375/2019 21/05/2019 Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4375/2019 - "Altera a nomenclatura do cargo de Engenheiro para Engenheiro Civil e dá outras providências"
Parecer Nº 210/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 470/2019 20/05/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 470/2019 - Denomina "Estrada Municipal Edval Fortes Ribeiro"a estrada rural que liga a rodovia Itajubá-Maria da Fé ao Bairro Retiro, neste município, e dá outras providências.
Parecer Nº 209/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 469/2019 20/05/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 469/2019 - Denomina "Estrada Municipal Santo Agostinho"a estrada rural que liga a rodovia Itajubá-Maria da Fé ao Bairro Jurú, neste município, e dá outras providências.
Parecer Nº 208/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 468/2019 20/05/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 468/2019 - Denomina "Ercília Chaves Catarina", a rua projetada "G", situada no Loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências.
Parecer Nº 207/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 467/2019 20/05/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 467/2019 - Denomina "Vereador Jovino Gonçalves de Oliveira", a rua projetada "F", situada no Loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências.