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Câmara Municipal de Itajubá

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 4321/2018 22/01/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4321/2018 - Institui a Lei “Infância sem Pornografia” e dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Parecer Nº 24/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 463/2018 22/01/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 463/2018 - Denomina "Estrada Municipal Lourenço Velho" o trecho de estrada rural compreendido entre a rodovia Itajubá -Maria da Fé ( MGC-383) até a o entroncamento com a estrada municipal que liga o bairro do Jurú ao bairro Gerivá, neste município.
Parecer Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 4346/2018 22/01/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4346/2018 - Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Itajubá, e dá outras providências.
Parecer Nº 22/2019 ao Projeto de Lei Nº 4321/2018 22/01/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4321/2018 - Institui a Lei “Infância sem Pornografia” e dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 211/2018 22/01/2019 Resposta à Indicação Nº 211/2018
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 351/2018 22/01/2019 Resposta à Indicação Nº 351/2018
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 429/2018 22/01/2019 Resposta à Indicação Nº 429/2018
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 562/2018 22/01/2019 Resposta à Indicação Nº 562/2018
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 766/2018 22/01/2019 Resposta à Indicação Nº 766/2018
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 857/2018 22/01/2019 Resposta à Indicação Nº 857/2018