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Câmara Municipal de Itajubá

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 145/2019 ao Projeto de Lei Nº 4368/2019 22/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4368/2019 - Dispõe sobre a proibição do acorrentamento e/ou confinamento permanente de animais domésticos no município de Itajubá, e dá outras providências.
Parecer Nº 144/2019 ao Projeto de Lei Nº 4367/2019 22/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4367/2019 - Assegura às pessoas surdas o direito de serem atendidas, nas repartições públicas municipais, por meio da língua brasileira de sinais - libras, e dá outras providências.
Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4331/2018 22/03/2019 2 º Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4331/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2220/1998 que dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Coletivo Urbano no Município de Itajubá
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 102/2019 15/03/2019 Resposta à Indicação Nº 102/2019.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2019 15/03/2019 Resposta ao Requerimento Nº 14/2019
Parecer Nº 141/2019 ao Projeto de Lei Nº 4348/2018 14/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4348/2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Recuperação Feminina- Casa de Maria, e dá outras providências.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 345/2018 14/03/2019 Resposta ao Requerimento Nº 345/2018
Parecer Nº 139/2019 ao Projeto de Lei Nº 4350/2018 13/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4350/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.286/1999, adaptando-a à popularmente conhecida “Lei Lucas”.
Parecer Nº 138/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1011/2019 12/03/2019 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1011/2019 - Altera Dispositivos da Resolução 979/2016 (Regimento Interno), no que dispõe sobre as reuniões das Comissões Permanentes.
Parecer Nº 137/2019 ao Projeto de Lei Nº 4364/2019 12/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4364/2019 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”