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Câmara Municipal de Itajubá

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Parecer Nº 347/2019 ao Projeto de Lei Nº 4382/2019 16/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4382/2019 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO O MÊS “JANEIRO ROXO”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE.
Parecer Nº 346/2019 ao Projeto de Lei Nº 4394/2019 16/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4394/2019 - Assegura a exibição, em salas de cinema, de janela com interprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os filmes nacionais e estrangeiros, no Município de Itajubá, e dá outras providencias.
Parecer Nº 345/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 474/2019 16/07/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 474/2019 - Denomina "Jarbas Salustiano Cardoso" , a sede do Controle Social de Saúde Pública, localizada no bairro Varginha,neste Município.
Parecer Nº 343/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 476/2019 16/07/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 476/2019 - Denomina "Luciana Marcia de Oliveira Melo" ,a estrada rural locallizada entre a divisa do bairro Jurú e o entroncamento da antiga estrada Itajubá-Maria da Fé, neste município.
Parecer Nº 3/2019 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4362/2019 16/07/2019 Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4362/2019 - Emenda Nº 4: Dá-se nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei Nº 4362.
Parecer Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4362/2019 16/07/2019 Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4362/2019 - Emenda Nº 1: Dá-se nova redação ao artigo 2º ao Projeto de Lei Nº 4362/2019 - Institui no âmbito do Município de Itajubá o Grupo de Operação Integrada – GOI, e dá outras providências.
Parecer Nº 3/2019 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4362/2019 16/07/2019 Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4362/2019 - Emenda Nº 02 : Regoga-se o Art. 3º do Projeto de Lei Nº 4362, renumerando-se os seguintes.
Parecer Nº 3/2019 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4362/2019 16/07/2019 Parecer à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4362/2019 - Emenda Nº 3 - Acrescenta-se parágrafos 1º e 2º ao art. 4º do Projeto de Lei Nº 4362.
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 4376/2019 16/07/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4376/2019 - Institui no Município de Itajubá-MG a Campanha “Março Amarelo”, de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências.
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 4388/2019 16/07/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4388/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e dá outras providências".