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Câmara Municipal de Itajubá

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Título Descrição Esfera
Plano Municipal de Cultura Aprova o Plano Municipal de Cultura de Itajubá – PMC. Municipal
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá - Lei Complementar 66 Municipal
Código de Postura Institui o Código Municipal de Posturas de Itajubá e dá outras providências. Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Resolução Nº 1008 09/01/2019 Cria o “Câmara Coral”, vinculado a Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3298 21/12/2018 Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Itajubá o Dia Branco e Vermelho - Dia de Conscientização sobre a “Surdocegueira” no Município de Itajubá.
Lei Ordinária Nº 3297 21/12/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itajubá, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3296 21/12/2018 Altera Dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Lei Ordinária Nº 3295 21/12/2018 Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021.
Lei Ordinária Nº 3294 21/12/2018 "Dispõe sobre a desafetação de área Institucional e autoriza permuta de terreno e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 3293 21/12/2018 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3292 21/12/2018 Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos à Advantech Brasil Ltda., e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 457/2018 11/12/2018 Denomina Vereador Celso Mendes Braga a Tribuna da Câmara Municipal de Itajubá.
Lei Complementar Nº 97 10/12/2018 Altera o Código Tributário do Município de Itajubá para regulamentar a imunidade tributária sobre templos de qualquer culto e dá outras providências.