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Câmara Municipal de Itajubá

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Documento Data Assunto
Portaria Nº 126/2019 22/05/2019 Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 22 de maio de 2019 a servidora Flávia Batista Vilas Boas Rodrigues no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
Portaria Nº 125/2019 22/05/2019 Art. 1º. A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, que tem por objeto a averiguação dos serviços prestados dos setores de prontos-socorros do Hospital Escola/Hospital de Clínicas e Santa Casa de Misericórdia de Itajubá nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, a partir da presente data, fica assim constituída: Presidente: Kener Augusto Maia - PR; Relator: Renato Nascimento de Moraes -PSDB. Membros: José Vladimir dos Santos - MDB; Mônica Cristina Vieira Chaves - PV e Wilson Batista Paiva - PHS. Suplente: Marcelo Krauss Rezende - REDE.
Portaria Nº 124/2019 22/05/2019 Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso O Processo Legislativo e a Edição de Leis Municipais que acontecerá de 28 a 31 de maio e será ministrado por Gênesis - Capacitação em Gestão Pública, com previsão de saída para o dia 28/05/2019 às 07h30 e de retorno para o dia 31/05/2019 às 19h30 sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
Portaria Nº 123/2019 22/05/2019 Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso ao servidor José Reginaldo de Lima – motorista que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
Portaria Nº 122/2019 22/05/2019 Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo II: Luydi Imar Zacarias Riêra – Nível VIII, padrão D e Déborah Lemes do Vale Ferreira - Nível VIII, padrão C; Oficial Administrativo III: Heriton Jeronimo Oliveira – Nivel V, padrão B; Oficial Administrativo II: Douglas Domingos Pereira - Nível IV, padrão C e Tiago José de Sales Cortez - Nível IV, padrão C. Motoristas: José Reginaldo de Lima e Jésus Alberto dos Santos Silva - Nível III, padrão D.
Ato da Presidência Nº 6/2019 16/05/2019 EDITAL Nº 006/2019 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº.4358 - PLANO DIRETOR MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ PROJETO DE LEI Nº.4359 - PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.114 -CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Portaria Nº 121/2019 10/05/2019 Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Viajar para Belo Horizonte para participar do 36º Congresso Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15, com o seguinte tema: Novos Governos: Perspectivas, desafios e compromisso com os municípios. No dia 16 irei participar da 2ª Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas - AUDIÊNCIA PÚBLICA, sendo convidado pelo Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro para debater a prestação dos serviços de transporte intermunicipal e interestadual da Viação Expresso Gardênia, no Sul de Minas, sobretudo no que diz respeito ao estado de conservação da frota, da segurança e conforto dos usuários. Ainda no dia 16, irei cumprir agenda no gabinete do Deputado Estadual Sr. Dr. Paulo. No dia 17, as 10h cumprirei agenda com o Secretário de Estado da Agricultura, com previsão de saída dia 13/05/2019 às 22h30 e de retorno para o dia 17/05/2019 às 23h, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
Portaria Nº 120/2019 08/05/2019 Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista Paiva e José Maria Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 36º Congresso Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15 com tema: Novos governos. Perspectivas, desafios e compromisso com os municípios e no dia 16 os vereadores participarão da 2ª Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas AUDIÊNCIA PUBLÌCA, convidado pelo Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro para debater a prestação dos serviços de transporte intermunicipal e interestadual da Expresso Gardênia, no Sul de Minas, sobretudo no que diz respeito ao estado de conservação da frota e da segurança e conforto dos usuários. Também no dia 16 o vereador Wilson Batista Paiva cumprirá sua Agenda no gabinete do Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro e também com o Sr. Alexandre Dutra Chefe de gabinete do Deputado Estadual Ulysses Gomes, com previsão de saída dia 14/05/2019 às 04h e de retorno para o dia 17/05/2019 às 17h, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
Portaria Nº 119/2019 07/05/2019 Art. 1º – Conceder 22º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de 02/05/2019, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
Portaria Nº 118/2019 06/05/2019 Art. 1º – Autorizar o servidor Carlos Alberto Ramos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso sobre Elaboração de projetos de lei e exemplos de leis modernas que beneficiam o município de 07 a 10 de maio de 2019, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, com previsão de saída dia 07/05/2019 às 9h e de retorno para o dia 10/05/2019 às 21h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.