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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Data: 28/06/2018

Protocolo: 01509/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Dispõe sobre a Assistência Especial a ser fornecida às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência e dá outras providências.


Tramitações

1

Remetente: Fabrício Oliveira Machado - PR

Destinatário: Secretaria

Envio: 28/06/2018

Objetivo: Encaminhar

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 02/07/2018

Objetivo: Expediente - Apresentação

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social

Envio: 03/07/2018

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 03/07/2018

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Destinatário: Jurídico

Envio: 03/07/2018

Objetivo: Análise Jurídica

Resposta: 03/10/2018

Resultado: Análise Concluída

6

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 03/10/2018 - Prazo: 10/10/2018

Objetivo: Exarar Parecer Do Relator

Complemento: Relator CLR - Wilson Batista Paiva

Resposta: 16/10/2018

Resultado: Contrário

Documento vinculado: Parecer Nº 529/2018 ao Projeto de Lei Nº 4318/2018

7

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 16/10/2018 - Prazo: 23/10/2018

Objetivo: Exarar Parecer Final

Complemento: Presidente CLR - Cleber David

8

Remetente: Fabrício Oliveira Machado - PR

Destinatário: Plenário

Envio: 05/11/2018

Objetivo: Sobrestar

Complemento: Pedido realizado na 40ª Reunião Ordinária (05/11).

Resposta: 05/11/2018

Resultado: Sobrestado

9

Remetente: Fabrício Oliveira Machado - PR

Destinatário: Secretaria

Envio: 23/11/2018

Objetivo: Projeto Substitutivo

Resposta: 26/11/2018

Complemento: Apresentado 26/11/2018

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 529/2018 ao Projeto de Lei Nº 4318/2018 16/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4318/2018 - Dispõe sobre a Assistência Especial a ser fornecida às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência e dá outras providências.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 6ª Sessão Ordinária de 2019 18/02/2019 Leitura

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