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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Indicação Nº 245/2019

Data: 11/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo à Mesa Diretora a instalação de recipiente para recolhimento e descarte de garrafas PET e tampas de garrafas.

Indicação Nº 244/2019

Data: 11/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao senhor prefeito que solicite a devolução ao município ou cessão para outra entidade do aparelho de endoscopia que está cedido para o Hospital Escola de Itajubá/Hospital de Clínicas de Itajubá, visto que o mesmo não está sendo utilizado pela entidade.

Indicação Nº 243/2019

Data: 11/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo à Mesa Diretora a instalação de ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias nesta Casa Legislativa para descarte pela população, entrando em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras para que a destinação final destes materiais seja realizada pela mesma.

Indicação Nº 242/2019

Data: 11/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo à Mesa Diretora a reprogramação do site oficial da Câmara Municipal de Itajubá, de forma a instalar a opção de leitor de tela por áudio, para auxílio aos deficientes visuais que acessam o portal.

Indicação Nº 241/2019

Data: 11/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Apresento a V. Ex.ª nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Chefe do Executivo manter entendimentos junto a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a continuação do asfaltamento no bairro rural do Jerivá.

Indicação Nº 240/2019

Data: 11/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente indicação sugerindo ao Executivo que entre em entendimento com o departamento de Obras, para tapar um buraco na Rua Geraldo Pereira Rennó nº 188 Bairro Santa Luzia, segue fotos em anexo.

Indicação Nº 239/2019

Data: 11/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.ex.ª nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras para que faça o reparo urgente do piso asfáltico da avenida Dr. Antônio Braga Filho, marginal direita do Rio Sapucaí, no trecho do 4° Batalhão de Engenharia de Combate, até a Ponte P4, no bairro Varginha.

Indicação Nº 238/2019

Data: 11/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.ex.ª nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras para que faça a limpeza, poda, corte de grama e capina na praça Professor Júlio dos Santos, no bairro Varginha.

Indicação Nº 237/2019

Data: 11/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.ex.ª nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Assistência Social, para visitar e buscar solução para os moradores que se encontram em situação de risco, habitando hoje o espaço existente debaixo da Ponte João Baptista Cabral Rennó, mais conhecida como Ponte P4, no bairro Varginha.

Indicação Nº 236/2019

Data: 11/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.ex.ª nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para, através da Secretaria Municipal de Obras para que entre em entendimentos com a Cemig para a colocação de um poste com luminárias no final da Rua Evangelina Dias de Oliveira, próximo ao número 652 no bairro Boa Vista.

Indicação Nº 235/2019

Data: 11/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Comissão Permanente de Obras analisar a possibilidade de convidar o Sr. André Carlos Alves da Silva, Secretário Municipal de Administração, o Sr. Adilson José Soares, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá – SISPUMI para participarem de uma reunião ordinária da comissão afim de apresentarem dados, informações e esclarecimentos sobre o programa de substituição de guardas patrimoniais noturnos por alarmes em instalação prediais da prefeitura municipal.

Indicação Nº 234/2019

Data: 11/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Chefe do Executivo manter entendimentos junto aos setores competentes da administração municipal para estudar a possibilidade de remoção do cidadão que está fazendo morada na Praça Pereira dos Santos, inclusive depositando materiais recicláveis no local, conforme fotos anexas.

Projeto de Lei Nº 4370/2019

Data: 08/03/2019

Protocolo: 00622/2019

Situação: Aguardando Parecer Juridico

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de Área Institucional 1 e Área Verde A 1 e doação a União e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 1012/2019

Data: 08/03/2019

Protocolo: 00623/2019

Situação: Encaminhado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, José Maria Silva - PTB, Kener Augusto Maia - PR, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Rodrigo Sampaio Melo - SD, José Roberto Floriano - PMDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Cleber David - PSD, José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Altera dispositivos da Resolução 979/2016 (Regimento Interno), no que dispõe o uso da Tribuna Popular e requerimentos, e dá outras providências.

Indicação Nº 233/2019

Data: 07/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Prefeito Municipal, encaminhar notificação ao proprietário do terreno situado a rua Coronel Francisco Brás, ao lado do nº 859, no bairro Centro, para executar a limpeza. Esta solicitação de serviço já consta no Fala Cidadão, por meio do protocolo de nº PFC20191705624639.