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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Portaria Nº 30/2019

Data: 22/01/2019

Protocolo: 00127/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para as cidades de Guaratinguetá e Lorena: Guaratinguetá: visitas ao Hospital Santuário Frei Galvão e em um viveiro de mudas de árvores frutíferas. Lorena: Santa Casa para tratar de assuntos relacionados à fiscalização da saúde em nosso município, com previsão de saída para o dia 23/01/2019 às 08h e de retorno para o dia 23/01/2019 às 16h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 29/2019

Data: 22/01/2019

Protocolo: 00124/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Exonerar com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2019, o servidor Maurício Henrique da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo CCV.

Portaria Nº 28/2019

Data: 21/01/2019

Protocolo: 00101/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Nomear com efeito a partir do dia 21 de janeiro de 2019, o servidor Hamilton Carlos Machado Filho no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CCVI.

Portaria Nº 27/2019

Data: 18/01/2019

Protocolo: 00096/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em 3,75 % (três vírgula, setenta e cinco por cento), conforme variação da inflação no ano de 2018, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA).

Portaria Nº 26/2019

Data: 18/01/2019

Protocolo: 00085/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019, ministrado pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência com o Tema: Mesa Diretora – Funções, Atribuições, Responsabilidades – Adequação para os Novos Membros da Mesa Diretora. E na oportunidade cumprir agendas na Assembleia Legislativa e na Cidade Administrativa, com previsão de saída para o dia 22/01/2019 às 06h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.

Portaria Nº 25/2019

Data: 17/01/2019

Protocolo: 00081/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista, Renato Moraes e o assessor de gabinete Luiz Henrique Martins Carvalho a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019, da Gêneses com o tema: Início da Sessão Legislativa e a Nova Mesa Diretora, com previsão de saída para o dia 22/01/2019 às 06h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.

Portaria Nº 24/2019

Data: 17/01/2019

Protocolo: 00080/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Somente poderão exercer qualquer atividade nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá, a pessoa devidamente nomeada através de portaria, ficando expressamente proibida a utilização dos equipamentos dos gabinetes dos vereadores por pessoas não nomeada para o cargo de Assessor de Gabinete.

Portaria Nº 23/2019

Data: 16/01/2019

Protocolo: 00065/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Exonerar a pedido com efeito a partir do dia 21 de janeiro de 2019, o servidor Vanderlei Sérvulo de Araújo do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CCVI.

Portaria Nº 22/2019

Data: 16/01/2019

Protocolo: 00064/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019 no Instituto Rui Barbosa com o tema: Utilização correta dos recursos públicos, funções da mesa diretora e assessores legislativos; agenda na Assembleia Legislativa com o assessor do Deputado João Leite, com previsão de saída para o dia 22/01/2019 às 05h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 20h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 018/2019.

Portaria Nº 21/2019

Data: 16/01/2019

Protocolo: 00063/2019

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de 2019 no CEAP com o tema: I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Parlamentares, com previsão de saída para o dia 29/01/2019 às 05h e de retorno para o dia 01/02/2019 às 20h sendo acompanhada pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.

Portaria Nº 20/2019

Data: 15/01/2019

Protocolo: 00059/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Nomear a partir do dia 16 de janeiro de 2019 os servidores Dr. Gustavo Max de Oliveira no cargo em comissão de Recrutamento amplo de Diretor Jurídico, símbolo CC-01 e o Dr. Caio Diego Pereira Nogueira no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.

Portaria Nº 19/2019

Data: 15/01/2019

Protocolo: 00058/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 15 de janeiro de 2019 os servidores Dr. Caio Diego Pereira Nogueira do cargo em comissão de Recrutamento amplo de Diretor Jurídico, símbolo CC-01 e o Dr. Gustavo Max de Oliveira do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.

Portaria Nº 18/2019

Data: 15/01/2019

Protocolo: 00057/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019 no Instituto Rui Barbosa com o tema: Utilização correta dos recursos públicos, funções da mesa diretora e assessores legislativos; visitas a Deputados na Assembleia Legislativa no Ministério Público e Cidade Administrativa, com previsão de saída para o dia 22/01/2019 às 05h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 20h sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Portaria Nº 17/2019

Data: 15/01/2019

Protocolo: 00056/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Fica designado para substituir a assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues que se encontra em licença maternidade no período de 16/01/19 à 07/05/2019 o servidor efetivo Heriton Jerônimo Oliveira, em conformidade com o Art. 55 da Lei Complementar nº 66/2011 – Estatuto do Servidor Público do Município de Itajubá.

Portaria Nº 16/2019

Data: 15/01/2019

Protocolo: 00055/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares da assessora de gabinete Adélia de Oliveira, atendendo à solicitação do vereador Ricardo Zambrana, a partir do dia 17 de janeiro de 2019, em virtude da demanda de serviços neste início de Sessão Legislativa, devendo a mesma compensar o restante de suas férias oportunamente.