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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Ato da Mesa Nº 2/2020

Data: 06/04/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: AT0 Nº 002 - MESA DIRETORA - PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19

Ato da Mesa Nº 1/2020

Data: 06/04/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: ATO Nº 001/2020 MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG

Portaria Nº 67/2020

Data: 18/03/2020

Protocolo: 00551/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 20 de março de 2020, retornando as atividades normais no dia 23 de março de 2020.

Portaria Nº 66/2020

Data: 17/03/2020

Protocolo: 00540/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet para atender a Câmara Municipal de Itajubá.

Portaria Nº 65/2020

Data: 17/03/2020

Protocolo: 00539/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Por motivo do cancelamento do Lançamento Oficial do Projeto Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 061/2020 de 12 de março de 2020.

Portaria Nº 64/2020

Data: 16/03/2020

Protocolo: 00528/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Visita ao Tribunal de Contas e Justiça Eleitoral, com previsão de saída dia 17/03/20 às 6h e de retorno para o dia 18/03/20 às 13h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.

Portaria Nº 63/2020

Data: 12/03/2020

Protocolo: 00507/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o motorista Júlio Cesar Anselmo a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Acompanhar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena que embarcará às 17h no transporte coletivo para Belo Horizonte, Port. 062/20 com previsão de saída, hoje dia 12/03/20 às 15h e de retorno para o dia 12/03/2020 às 18h.

Portaria Nº 62/2020

Data: 12/03/2020

Protocolo: 00506/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Acompanhar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa no Lançamento Oficial do Projeto Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída, hoje, dia 12/03/20 às 15h e de retorno para o dia 14/03/20 às 15h, na ida utilizará o transporte coletivo rodoviário e o retorno utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 047/20.

Portaria Nº 61/2020

Data: 12/03/2020

Protocolo: 00505/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a participar no dia 13 de março em Belo Horizonte do Lançamento Oficial do Projeto Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Portaria Nº 60/2020

Data: 12/03/2020

Protocolo: 00504/2020

Situação: Não Especificado

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: CANCELADA

Portaria Nº 59/2020

Data: 10/03/2020

Protocolo: 00490/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Bruno Carli a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Publicidade Oficial em Ano Eleitoral e a Atuação do Setor de Comunicação nos Órgãos Públicos ministrado pelo Instituto Plenum, com previsão de saída dia 11/03/20 às 12h e de retorno para o dia 13/03/20 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.

Portaria Nº 58/2020

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00468/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor João Carlos da Silva a viajar para a cidade de São Paulo: Participar do Seminário com o Tema: Leis Gerais de Proteção de Dados ministrado pela Manage Engine, com previsão de saída dia 10/03/20 às 7h e de retorno para o dia 10/03/20 às 22h30, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.

Portaria Nº 57/2020

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00467/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Diagnóstico da Legislatura 2017/2020 e as medidas que ainda podem ser feitas no Último Ano de Mandato de 10 a 13 de março de 2020, ministrado pelo Instituto Plenum Brasil; visita ao diretor da ARSAE e outros compromissos na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 10/03/20 às 6h30 e de retorno para o dia 13/03/20 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Portaria Nº 56/2020

Data: 05/03/2020

Protocolo: 00461/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os funcionários terceirizados Ivone Pereira da Silva e Elizana Mirian Braga para darem suportes na Solenidade de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho, hoje dia 05 de março de 2020 das 20h às 23h30 no Teatro Municipal Cristiane Riêra.

Portaria Nº 55/2020

Data: 05/03/2020

Protocolo: 00460/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Deborah Lemes, Cacilda Alves, Maurício Henrique da Silva, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Vera Lúcia Gonçalves, Luiz Henrique Martins Carvalho, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Claúdia Renata para darem suportes na Solenidade de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho, hoje, 05 de março de 2020 das 18h às 23h30 no Teatro Municipal Cristiane Riêra.