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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Portaria Nº 148/2019

Data: 19/06/2019

Protocolo: 01471/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – A pedido do vereador José Vladimir dos Santos, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 145/2019 de 17 de junho de 2019.

Portaria Nº 147/2019

Data: 18/06/2019

Protocolo: 01462/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Cacilda Alves, Gustavo Carlos, Diolene Pamplona, Vera Lúcia Gonçalves dos Santos e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Audiência Pública sobre: Os serviços de transporte coletivo urbano e rural prestado pelo Expresso Valônia no município de Itajubá, hoje, dia 18 de junho de 2019, das 18h30 às 22h30 na Câmara Municipal de Itajubá.

Portaria Nº 146/2019

Data: 18/06/2019

Protocolo: 01461/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 21 de junho de 2019.

Portaria Nº 145/2019

Data: 17/06/2019

Protocolo: 01441/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia do Estado de Minas Gerais que se realizará no dia 19 de junho as 15h, para debater as instruções normativas nº 76 e 77/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No dia 20, cumprirei agenda no gabinete do Deputado Dr. Paulo às 15h para tratar do apoio e incentivo as olimpíadas rurais do município de Itajubá, com previsão de saída para o dia 18/06/2019 às 22h e de retorno para o dia 20/06/2019 às 23h, utilizará o transporte coletivo rodoviário.

Portaria Nº 144/2019

Data: 14/06/2019

Protocolo: 01436/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Sr. Mauri Gonçalves Moreira a se deslocar nas dependências da Câmara Municipal para concluir o seu trabalho de instalações elétricas, dia 15 de junho de 2019, a partir das 8hs, sendo acompanhado pelo assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos.

Portaria Nº 143/2019

Data: 14/06/2019

Protocolo: 01435/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Mário Siqueira a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Regimento Interno e Planejamento para Realização de Concurso Público que será ministrado por Gênesis Capacitação em Gestão Pública do dia 18 a 21 de junho, com previsão de saída dia 18/06/2019 às 5h30 e de retorno para o dia 21/06/2019 às 17h30, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.

Portaria Nº 142/2019

Data: 14/06/2019

Protocolo: 01434/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor de gabinete Fillipe Daniel Teixeira a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso Orçamento 2020 e Emendas Impositivas que será ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP, com previsão de saída dia 25/06/2019 às 7h e de retorno para o dia 28/06/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Portaria Nº 141/2019

Data: 14/06/2019

Protocolo: 01433/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Orçamento 2020 e Emendas Impositivas que será ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP, com previsão de saída dia 25/06/2019 às 6h e de retorno para o dia 28/06/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 140/2019

Data: 12/06/2019

Protocolo: 01387/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1° Fica revogado o artigo 3º da Portaria nº 201/2018 de 16 de outubro de 2018: “Art. 3º- A escolha do motorista para o atendimento fica a critério do vereador devendo o motorista atender suas necessidades, com a ressalva quanto ao respeito dos princípios da impessoalidade e razoabilidade”.

Portaria Nº 139/2019

Data: 11/06/2019

Protocolo: 01380/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Atendendo solicitação do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, vereador Kener Maia, designar os motoristas Júlio Cesar Anselmo e José Reginaldo de Lima para acompanhar os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Prontos Socorros até o Hospital Escola de Itajubá, no dia 12 de junho de 2019, a partir das 09h30.

Portaria Nº 138/2019

Data: 11/06/2019

Protocolo: 01379/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Gustavo Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona, Jenyffer Camargo, Regiane Goulart, Vera Lúcia Gonçalves, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Sessão Especial de Entrega do Prêmio Trote Inteligente, no dia 13 de junho de 2019, das 18h às 23h no CTC/ UNIFEI.

Ato da Presidência Nº 7/2019

Data: 10/06/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Assunto: EDITAL Nº 07/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA: OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL PRESTADOS PELO EXPRESSO VALÔNIA

Portaria Nº 137/2019

Data: 07/06/2019

Protocolo: 01350/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reunião na Assembleia Legislativa, DNIT, DER, Centro Administrativo e COPASA, com previsão de saída dia 11/06/2019 às 06h e de retorno para o dia 13/06/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo Lúcio Machado de Oliveira.

Portaria Nº 136/2019

Data: 05/06/2019

Protocolo: 01341/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada em vigilância desarmada objetivando a segurança das dependências da Câmara Municipal.

Portaria Nº 135/2019

Data: 05/06/2019

Protocolo: 01340/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público ao servidor João Carlos da Silva a partir de 02/06/2019.