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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Portaria Nº 11/2019

Data: 09/01/2019

Protocolo: 00028/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: 7º anuênio aos servidores Júlio César Anselmo e Taisa Mara Toledo a partir de 02/01/2019; e o 6º anuênio ao servidor Jésus Alberto dos Santos a partir do dia 07/01/19.

Portaria Nº 10/2019

Data: 09/01/2019

Protocolo: 00027/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Designar a Diretora Administrativa Suely Adelaide Lorena e os servidores Rosaura Maria Rezende Albo e Cláudio Dias Chaves para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização da avaliação de desempenho funcional dos servidores da Câmara Municipal.

Portaria Nº 9/2019

Data: 09/01/2019

Protocolo: 00026/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Fica revogado o Art. 6º da Portaria 201/2018 de 16 de outubro de 2018: “Art. 6º: Não haverá mais escala para os motoristas em caso de viagens fora do município, ficando a escolha do vereador o servidor que irá atendê-lo.”

Portaria Nº 8/2019

Data: 08/01/2019

Protocolo: 00021/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para o fornecimento de água mineral para atender as demandas da Câmara Municipal.

Portaria Nº 7/2019

Data: 08/01/2019

Protocolo: 00020/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de material de escritório.

Portaria Nº 6/2019

Data: 08/01/2019

Protocolo: 00019/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa com o objetivo do fornecimento de serviços de Coffee Break para atendimento desta Casa Legislativa.

Portaria Nº 5/2019

Data: 07/01/2019

Protocolo: 00006/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Nomear a Sra. Suely Adelaide Lorena no em cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo – símbolo CC01, a partir de hoje, dia 07 de janeiro de 2019.

Portaria Nº 4/2019

Data: 02/01/2019

Protocolo: 00004/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Nomear a servidora, Diolene Nathalia Maia Pamplona no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara, a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019.

Portaria Nº 3/2019

Data: 02/01/2019

Protocolo: 00003/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Nomear o servidor Luiz Gonzaga Costa no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo – símbolo CC01, a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019.

Portaria Nº 2/2019

Data: 02/01/2019

Protocolo: 00002/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Designar os servidores efetivos Rosaura Maria Rezende Albo como Encarregada de Recursos Humanos, símbolo FG-02, Douglas Domingos como Encarregado de Almoxarifado, símbolo FG-02, Cláudio Dias Chaves como chefe de compras, símbolo FG-02 e Renato Freire Ferreira como Controlador Interno, símbolo FG-01, a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.

Portaria Nº 1/2019

Data: 02/01/2019

Protocolo: 00001/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar, os dias 2, 3 e 4 de janeiro de 2019.

Portaria Nº 267/2018

Data: 18/12/2018

Protocolo: 03034/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art.1º. Nomear os membros que constituirão a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Itajubá, que funcionará nos interregnos das sessões legislativas ordinárias de 23 de dezembro de 2018 a 11 de janeiro de 2019.

Portaria Nº 266/2018

Data: 18/12/2018

Protocolo: 03030/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar da reunião Solene de Posse do Governador Romeu Zema Neto e agenda com o Deputado Eros Biondini, com previsão de saída dia 31/12/2018 ás 06h e retorno dia 01/01/19 as 20h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.

Portaria Nº 265/2018

Data: 14/12/2018

Protocolo: 02979/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – A pedido do Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 262/2018 de 13 de dezembro de 2018.

Portaria Nº 264/2018

Data: 14/12/2018

Protocolo: 02972/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Exonerar com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2018 a servidora, Diolene Nathalia Maia Pamplona do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara.