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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Portaria Nº 88/2019

Data: 28/03/2019

Protocolo: 00800/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para acompanhar o servidor do Setor da Comunicação Gustavo Carlos, que fará a cobertura em 09 unidades escolares dos Participantes do Projeto Câmara Mirim no dia 29 de março de 2019, das 8h às 12h.

Portaria Nº 87/2019

Data: 27/03/2019

Protocolo: 00782/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Licitação Deborah Lemes, Tiago Cortes, João Carlos da Silva e a servidora Diolene Pamplona do setor de Comunicação em virtude do Pregão 07/2019 para prestarem serviços no dia 29/03/2019 (sexta-feira) das 09h às 18h.

Portaria Nº 86/2019

Data: 26/03/2019

Protocolo: 00761/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para transportar as urnas eleitorais e Cabines e para acompanhar os servidores da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Módena e Regiane Goulart dos Santos, que darão suporte às Escolas Participantes do Projeto Câmara Mirim na Campanha Eleitoral para eleição dos novos vereadores mirins no dia 27 de março de 2019, das 8h às 14h.

Portaria Nº 85/2019

Data: 25/03/2019

Protocolo: 00739/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o motorista Lúcio Machado de Oliveira a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Buscar duas impressoras que estavam na revisão, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 13h e de retorno para o dia 26/03/2019 às 16h30.

Portaria Nº 84/2019

Data: 25/03/2019

Protocolo: 00735/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Licitações e Contratos Sob Égide do Dec. Federal (9.412/18) ministrado pelo Instituto Rui Barbosa de 26 a 29 de março de 2019, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 05h e de retorno para o dia 29/03/2019 às 21h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 080/19.

Portaria Nº 83/2019

Data: 22/03/2019

Protocolo: 00728/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º. O serviço de protocolização de documentos ou outros, bem como o de informações, será de segunda a sexta-feira das 12h00 às 18h00, correspondente ao horário do expediente da Câmara.

Portaria Nº 82/2019

Data: 22/03/2019

Protocolo: 00727/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: O vereador e as Políticas Ambientais e de Sustentabilidade ministrado pelo Instituto Plenum de 26 a 29 de março de 2019, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 06h e de retorno para o dia 29/03/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 81/2019

Data: 22/03/2019

Protocolo: 00726/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares da assessora de gabinete Liliam Fernanda Gonçalves Galvão, atendendo à solicitação do vereador Antônio Raimundo Santi, a partir do dia 25 de março de 2019, em virtude dos compromissos do gabinete inadiáveis, devendo a mesma compensar os 13 (treze) dias restante de suas férias oportunamente.

Portaria Nº 80/2019

Data: 22/03/2019

Protocolo: 00724/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Técnica Legislativa e a Participação Popular na Elaboração de Leis ministrado pela CEAP de 26 a 29 de março de 2019, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 05h e de retorno para o dia 29/03/2019 às 21h, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Portaria Nº 79/2019

Data: 15/03/2019

Protocolo: 00692/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona e Gustavo Carlos para darem suportes na Cobertura do Hasteamento da Bandeira e Ato Cívico no Centro Administrativo Municipal no dia 19 de março de 2019 das 09h às 12h.

Portaria Nº 78/2019

Data: 14/03/2019

Protocolo: 00680/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Leandro Albert e Cacilda Alves da Costa a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso de Fiscalização e Controle da Gestão Patrimonial na Administração Pública Municipal ministrado pela Gênesis de 19 a 22 de março de 2019, com previsão de saída dia 19/03/2019 às 08h e de retorno para o dia 22/03/2019 às 20h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.

Portaria Nº 77/2019

Data: 14/03/2019

Protocolo: 00679/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º. Fica instalada a COMISSÃO PROCESSANTE pelo prazo de noventa dias, a contar da data da notificação do denunciado, a fim de apurar a acusação de quebra de decoro parlamentar, em razão do recebimento da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Itajubá, sob o nº 00604/2019, em 08 de março de 2019.

Portaria Nº 76/2019

Data: 13/03/2019

Protocolo: 00665/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Para representar a Câmara Municipal no Encontro de Prefeitos e Presidentes das Câmaras com o tema: Fraternidade e Políticas Públicas que será realizado na Faculdade Católica de Pouso Alegre, com previsão de saída dia 20/03/2019 às 13h e de retorno para o dia 20/03/2019 às 17h, não utilizará o veículo da Câmara.

Portaria Nº 75/2019

Data: 13/03/2019

Protocolo: 00664/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de gabinete Eduardo Faria Eloi, atendendo à solicitação do vereador Fabrício Oliveira Machado, a partir do dia 12 de março de 2019, em função da demanda de serviços do gabinete, devendo o mesmo compensar o restante de suas férias oportunamente.

Portaria Nº 74/2019

Data: 13/03/2019

Protocolo: 00663/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de móveis e eletrodomésticos.