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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Portaria Nº 29/2020

Data: 31/01/2020

Protocolo: 00184/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico, Gustavo Max de Oliveira a viajar para a cidade de Belo Horizonte para Comparecer ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para protocolar defesa e realizar apontamentos referente ao Processo nº 1076923, nos termos do ofício nº 23303/2019 - Secretaria da 1ª Câmara com previsão de saída dia 03/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 05/02/2020 às 19:30, sendo acompanhada pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.

Portaria Nº 28/2020

Data: 31/01/2020

Protocolo: 00183/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade do Andradas: Reunião com o Prefeito Rodrigo Lopes sobre o rompimento do contrato coma Copasa em seu município, com previsão de saída dia 29/01/2020 às 9h e de retorno para o dia 29/01/2020 às 18h. Não utilizará o veículo da Câmara.

Portaria Nº 26/2020

Data: 31/01/2020

Protocolo: 00181/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a baixa dos bens relacionados, que foi transferido para a Prefeitura de Itajubá.

Ato da Presidência Nº 2/2020

Data: 31/01/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Assunto: EDITAL CÂMARA MIRIM 2020

Portaria Nº 27/2020

Data: 27/01/2020

Protocolo: 00254/2020

Situação: Não Especificado

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: PORTARIA CANCELADA

Portaria Nº 25/2020

Data: 27/01/2020

Protocolo: 00152/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar a Diretora Administrativa, Suely Lorena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Padronização de Atos Normativos Administrativos e Redação Oficial com previsão de saída dia 04/02/2020 às 08h e de retorno para o dia 07/02/2020 às 20h, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 24/2020

Data: 27/01/2020

Protocolo: 00151/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso a servidora Rosaura Maria Rezende Albo que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.

Ato da Presidência Nº 1/2020

Data: 24/01/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - MDB, Luiz Gonzaga Costa

Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020

Observações: PARA INSTRUIR O PROJETO DE LEI Nº 4399/18 QUE FIXA OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNÍCIPIO DE ITAJUBÁ

Portaria Nº 23/2020

Data: 23/01/2020

Protocolo: 00133/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Conceder o 8º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/20, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.

Portaria Nº 22/2020

Data: 23/01/2020

Protocolo: 00132/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar a servidora Rosaura Maria Rezende Albo a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Nova Previdência: Implementação e Reestruturação no Município ministrado pela CEAP- Centro do Estudos da Administração Pública com previsão de saída dia 28/01/2020 às 07h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 19h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria 020/20

Portaria Nº 21/2020

Data: 23/01/2020

Protocolo: 00131/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Funcionamento da Mesa Diretora e Comissões em Ano Eleitoral ministrado pelo CEAP com previsão de saída dia 28/01/2020 às 05h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.

Portaria Nº 20/2020

Data: 23/01/2020

Protocolo: 00130/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Renan Guilherme Gomes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis com previsão de saída dia 28/01/2020 às 07h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 19h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Portaria Nº 19/2020

Data: 22/01/2020

Protocolo: 00125/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Proibir, nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá, a permanência de servidores a partir das 22h.

Portaria Nº 18/2020

Data: 22/01/2020

Protocolo: 00124/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para o fornecimento de água mineral para atender as demandas da Câmara Municipal.

Portaria Nº 17/2020

Data: 16/01/2020

Protocolo: 00083/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir a vereadora Mônica Chaves (Port. 014/20) que embarcará no aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 20/01/2020 às 23h30 e de retorno para o dia 21/01/2020 às 08h, bem como conduzir para Itajubá a vereadora que desembarcará em Guarulhos, com previsão de saída dia 24/01/2020 às 16h e de retorno para o dia 25/01/2020 às 01h